Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
Nova legislação aprovada pelo Congresso fortalece instrumentos de investigação e permite colaboração mais eficiente entre estados no enfrentamento a facções criminosas. Medida é considerada crucial para segurança pública.
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
Eduardo Leite participa de reunião estratégica com governadores para coordenar megaoperação de segurança no Rio de Janeiro. Entenda os detalhes desta ação integrada.
Proposta que cria cadastro nacional de devedores fiscais recebe urgência e pode ir direto ao plenário. Medida mira grandes contribuintes com dívidas acima de R$ 15 milhões.
Rio de Janeiro dá passo histórico na segurança feminina. Projeto aprovado na ALERJ permite que mulheres usem spray de pimenta para se defender. Medida aguarda sanção do governador.
Nova legislação brasileira endurece combate ao crime organizado com criação de novos crimes, envio para segurança máxima e medidas rigorosas. Saiba como funciona.
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa avanço no enfrentamento às facções criminosas.
Presidente aprova marco legal que fortalece investigações e aumenta penas para organizações criminosas. Medida representa avanço na segurança pública nacional.
Nova lei aprovada na cidade permite transformar residências em estabelecimentos comerciais, impulsionando a economia local e facilitando a vida de microempreendedores. Descubra como funciona!
Em votação tensa, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que corta gastos públicos. Entenda os impactos e como cada bancada se posicionou nesta decisão histórica.
Uma moção de repúdio foi aprovada durante a 5ª Conferência Nacional LGBTQIA+ contra a lei municipal de Campos dos Goytacazes que restringe o uso de banheiros conforme o sexo biológico. Saiba os detalhes dessa controvérsia que mobiliza ativistas e autorida
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Governo português aprova mudanças históricas na lei de nacionalidade. Entenda como as novas regras impactam brasileiros que buscam cidadania europeia.
Governador sanciona legislação que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas em seleções públicas estaduais. Medida amplia políticas de inclusão social.
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) está no centro das discussões após operação das forças de segurança no Rio de Janeiro. Descubra o que é esse instrumento legal, quando pode ser acionado e as polêmicas que envolvem seu uso.
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.
MPT descobre que empresa economizou R$ 1,3 milhão ao não contratar aprendizes. Justiça determina imediata regularização e pagamento de indenização.
Eliziane Gama revela intimidações graves após apresentar projeto que tipifica a misoginia como crime hediondo. Caso gera alerta sobre violência política contra mulheres.
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
Presidente argentino Javier Milei celebra aprovação de leis-chave após intensa negociação, demonstrando força política apesar de minoria no Legislativo
O presidente Javier Milei obteve uma vitória crucial no Congresso argentino após concessões que garantem a aprovação de suas reformas econômicas. Entenda essa virada histórica.
Os presidentes do Brasil e EUA se reuniram à margem da cúpula da APEC. Tarifas comerciais e a Lei Magnitsky dominaram as conversas em um diálogo direto entre as duas maiores economias das Américas.
Uma proposta legislativa no Rio de Janeiro quer autorizar o porte de spray de pimenta por mulheres como medida de autodefesa. Entenda os detalhes do projeto e como ele pode impactar a segurança feminina.
Em meio ao debate sobre segurança pública, a Assembleia Legislativa do Rio analisa proposta que permite o retorno de policiais militares e civis aposentados para reforçar o efetivo. Medida gera expectativa e discussões sobre impacto na segurança fluminens