Category : Search result: legislação trabalhista


Trabalho escravo: 360 ficam para cada resgatado

Dados revelam que para cada pessoa salva do trabalho escravo no Brasil, 360 permanecem em condições análogas. Maioria são mulheres negras em vulnerabilidade. Saiba como denunciar.

Energisa pagará R$ 500 mil por discriminação a PcD

Justiça condena Energisa por práticas discriminatórias contra funcionário com deficiência em Presidente Venceslau. Empresa terá que acabar com discriminação e pagar indenização. Leia os detalhes!

OAB-RJ condenada a pagar multa de 100 mil

Justiça condena OAB-RJ a pagar multa limitada a R$ 100 mil e reintegrar funcionário demitido. Juíza critica demissões em massa sem negociação sindical. Leia a sentença.

OAB-RJ condenada a pagar multa de 100 mil reais

Justiça condena OAB-RJ a pagar multa limitada a 100 mil reais se não reintegrar funcionário demitido. Juíza critica demissões em massa sem negociação com sindicato. Leia sentença.

Facção como terrorismo pode travar investigações

Especialista em segurança pública revela os riscos ocultos da equiparação de facções criminosas ao terrorismo. Entenda como essa medida pode enfraquecer as polícias e travar operações em andamento.

34 mil crianças em uniões conjugais em SP

Dados alarmantes revelam que 34 mil menores vivem em uniões conjugais em São Paulo. Entenda os riscos e a proibição legal do casamento antes dos 16 anos.

Greve do Metrô: presidente de sindicato é detido

Conflito trabalhista no Metrô do Recife se intensifica com a detenção do presidente do sindicato durante assembleia. Operação ocorre após denúncia de suposta intimidação a funcionários que desejavam trabalhar durante paralisação.

Brasileiros querem facções como terroristas

Estudo inédito mostra que maioria da população defende mudança na legislação para combater organizações criminosas com instrumentos antiterrorismo. Entenda as implicações.

Apartamentos de Pelé penhorados por dívidas em SP

Imóveis de luxo que pertenciam ao Rei do Futebol foram bloqueados judicialmente devido a débitos trabalhistas. Entenda o caso que ameaça o patrimônio do maior ídolo do esporte brasileiro.

Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes

Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.

Novas regras do FGTS Saque-Aniversário em vigor

A partir deste sábado, novas regras do saque-aniversário do FGTS oferecem mais flexibilidade para os trabalhadores. Entenda como funcionam as mudanças e quem pode ser beneficiado.

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