Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.
Um caso grave em Santa Catarina: homem é preso por intoxicar colegas de trabalho com refrigerante adulterado e ainda responde a denúncias de assédio sexual. Detalhes chocantes da investigação.
Câmara dos Deputados aprova projeto que garante até 3 dias de licença menstrual por mês para mulheres com cólicas severas. Entenda como funcionará esse direito histórico.
Descubra como as novas formas de trabalho digital estão mascarando a exploração infantil no Brasil. Um alerta sobre os riscos das plataformas online para crianças e adolescentes.
Especialistas explicam como comentários aparentemente inocentes sobre bombas ou itens proibidos em aeroportos configuram crime federal com penas severas. Entenda os riscos!
Em uma decisão polêmica, cidade potiguar suspende operação de cassino municipal após lucro milionário que superou todas as expectativas. Entenda o caso!
Casos surreais na Justiça do Trabalho brasileira revelam crise de produtividade. Conheça os processos mais absurdos que estão travando o sistema judicial.
Homem flagrado deixando cachorros no meio da rua em Santos não será processado criminalmente. Entenda os motivos da decisão policial e o que diz a legislação sobre maus-tratos a animais.
Um ex-funcionário de uma ótica em Curitiba protagonizou cenas de destruição total no estabelecimento após revolta com descumprimento de acordo trabalhista. Confira os detalhes do caso que chocou a capital paranaense.
Em entrevista exclusiva, Jefferson Portela rebate desinformação sobre supostos ataques na Grande São Luís e alerta: legislação brasileira é frágil contra crimes digitais. Entenda os riscos!
Saiba tudo sobre o feriado de 27 de outubro no Brasil: quais estados e profissões têm direito à folga e como funciona a legislação trabalhista.
Caso chocante de violência no ambiente de trabalho chega ao tribunal do júri após discussão por bicicleta deixada no local inadequado. Vítima sobreviveu a múltiplas facadas.
Em votação histórica, Senado Federal transforma misoginia em crime com penas severas. Entenda como a nova legislação vai combater a violência contra mulheres no país.
Estado aprova legislação que veta a comercialização de itens escolares com apelo sexual. Medida busca proteger crianças e adolescentes em ambiente educacional.
Município foi responsabilizado judicialmente após funcionário sofrer acidente fatal durante serviço de coleta de lixo. Decisão destaca negligência do poder público com a segurança dos trabalhadores.
Evento gratuito em Petrolina orientou donos de bares, restaurantes e adegas sobre práticas essenciais para operar dentro da lei e evitar multas. Especialistas compartilharam dicas valiosas sobre legislação e segurança no manejo de bebidas alcoólicas.
Descubra como as novas regras do Contran vão afetar motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos em todo Brasil. Entenda prazos e requisitos!
Vereadores estabelecem regras claras para cobrança de créditos municipais em Taubaté. Nova legislação define limites de juros e multas, beneficiando contribuintes e modernizando a administração pública.
Em reunião crucial para as relações comerciais, ex-ministra garante versão simplificada da legislação ambiental brasileira para facilitar entendimento da União Europeia sobre sustentabilidade do agronegócio nacional.
Santa Catarina vive momento histórico com lei que modifica dimensões territoriais e atualiza endereços em 164 municípios. Entenda os impactos práticos para moradores e empresas.
A tão aguardada obra do novo Fórum Trabalhista de Santarém avança para fase final. Com investimento de R$ 13 milhões, o espaço promete revolucionar a Justiça do Trabalho na região oeste do Pará, oferecendo mais conforto e eficiência para trabalhadores e e
O renomado jornalista Rodrigo Bocardi move ação trabalhista contra a TV Globo após ser demitido. Em documentos, ele cita 'injustiça' e busca direitos. Saiba todos os detalhes!
Trabalhadores brasileiros já podem se preparar: a primeira parcela do 13º salário será depositada a partir de novembro. Entenda as regras, prazos e como ficam os pagamentos para CLT, aposentados e pensionistas.
Descubra as espécies aprovadas e proibidas para plantar na capital sul-mato-grossense. Evite multas e contribua para uma cidade mais verde e sustentável com nosso guia prático.
Conselho Federal de Medicina defende que apenas médicos realizem procedimentos de interrupção legal da gravidez, gerando debate sobre atuação profissional na saúde
Descubra os detalhes da proposta que pode revolucionar a forma de tirar carteira de motorista no Brasil. Entenda as etapas pendentes e quando a mudança deve chegar.
Governo grego propõe aumento da jornada de trabalho para 13 horas diárias em setores específicos. Medida gera protestos e acende debate sobre direitos trabalhistas na Europa. Saiba os detalhes.
Rede de supermercados foi condenada pela Justiça do Trabalho de Santos após funcionária encontrar larvas e insetos em refeição servida no refeitório da empresa. Caso expõe graves falhas nas condições de alimentação dos trabalhadores.
Câmara Municipal aprova reforma na legislação de zoneamento que promete modernizar a cidade e atrair novos investimentos. Entenda os impactos!