Escócia debate criminalizar pagamento por sexo
Proposta polêmica na Escócia quer tornar crime pagar por serviços sexuais, gerando debates sobre direitos e segurança das profissionais do sexo.
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Tragédia inspira luta por mudança em doação de órgãos
A história emocionante de um casal que transformou a dor da perda de um bebê com anencefalia em uma luta por mudanças nas leis de doação de órgãos no país.
São José aprova novo Plano Diretor com revisão decenal
O município de São José, em Santa Catarina, aprovou seu novo Plano Diretor, mas especialistas destacam a importância de revisões periódicas para adaptar-se às mudanças urbanas. Entenda os impactos!
Câmara corre para votar mudanças no licenciamento ambiental
Proposta que reduz exigências para obras e empreendimentos avança no Congresso. Entenda os impactos e a polêmica em torno do tema.
Marinha: se PL não passar, governo age via Executivo
Ministro da Marinha, André de Paula, afirma que governo está pronto para agir via Executivo caso projeto de lei do licenciamento ambiental não seja aprovado pelo Congresso Nacional. Entenda os impactos!
Senado flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Novas regras aprovadas pelo Senado reduzem burocracia para licenciamento ambiental, mas geram debates sobre impactos na preservação. Entenda os detalhes.
PL da Devastação: especialistas alertam para riscos ambientais
Um projeto de lei em discussão no Congresso preocupa especialistas por potencialmente acelerar a destruição de biomas brasileiros. Entenda os riscos.
PL de Motta cria DR como alternativa à anistia
Um novo projeto de lei propõe uma solução alternativa à anistia, reacendendo discussões no cenário político brasileiro. Entenda os detalhes.
Novas regras para licenciamento ambiental aprovadas no Senado
O Senado aprovou um projeto que simplifica o licenciamento ambiental no Brasil. Entenda as novas regras e os impactos para empreendimentos públicos e privados.
CCJ aprova pena de 30 anos para assassinato no tráfico
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que aumenta pena para homicídios relacionados ao tráfico de drogas. Entenda as mudanças.
Deputada quer mudar IR para pais divorciados em SP
Projeto de lei busca alterar regras de declaração do IR para pais separados, visando mais justiça fiscal. Saiba como isso pode afetar sua declaração.
Lei reduz impostos para casas de apostas no Recife
Nova lei aprovada pelo prefeito João Campos reduz carga tributária para casas de apostas em Recife, gerando debate sobre impactos sociais e econômicos. Entenda os detalhes.
Senado vota hoje nova lei do licenciamento ambiental
O Senado Federal vota nesta quarta-feira o projeto que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil. Confira os destaques da proposta que pode impactar setores como agronegócio e infraestrutura.
Rotulagem obrigatória para produtos imitação no Brasil
Consumidores brasileiros terão mais clareza na identificação de produtos que imitam marcas famosas. Nova regra exibe alertas visíveis nas embalagens.
Senado aprova simplificação do licenciamento ambiental
Comissões do Senado aprovaram proposta que agiliza processos de licenciamento ambiental no Brasil. Saiba como as novas regras podem impactar projetos de infraestrutura e desenvolvimento.
Senado aprova novas regras para licenciamento ambiental
Comissão de Agricultura do Senado aprovou projeto que simplifica o licenciamento ambiental. Entenda os impactos para o setor rural e o meio ambiente.
Favaro: sistema brasileiro contra gripe aviária é robusto, mas pode melhorar
Ministro da Agricultura destaca a força do sistema brasileiro contra a gripe aviária, mas reforça a necessidade de avanços na legislação para maior proteção.
Leis pós-enchente no RS: o que mudou?
Conheça as principais leis implementadas no Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024 e como elas impactam a vida da população.
Nova portaria sobre trabalho em feriados vale a partir de julho/2025
A partir de julho de 2025, novas regras sobre trabalho em feriados passam a valer no Brasil. Entenda os impactos para empregadores e trabalhadores.
Brasil debate mudanças em regras para armas 9mm
Novas propostas em debate no Congresso podem alterar as regras para posse e porte de armas de calibre 9mm no Brasil. Entenda os impactos.
Brechas na lei dificultam fiscalização do INSS, diz Queiroz
Presidente da Previdência Social aponta falhas na lei que dificultam o combate a fraudes e irregularidades no INSS durante audiência no Senado.
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