Entidades católicas entram com ação no STF questionando voto do ministro Barroso que descriminalizou o aborto até a 12ª semana. Confira os detalhes deste embate histórico entre religião e jurisprudência.
Descubra como duas ações no Supremo Tribunal Federal podem transformar radicalmente as leis sobre aborto no país. Entenda os argumentos e as possíveis consequências.
Conselho Federal de Medicina defende que apenas médicos realizem procedimentos de interrupção legal da gravidez, gerando debate sobre atuação profissional na saúde
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão individual de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da decisão.
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da medida.
Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.
Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta voto crucial que pode liberar aborto até 12ª semana. Entenda os impactos desta decisão.
Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.
Ministro do STF inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem e obstetrizes na lista de profissionais autorizados a realizar abortos nos casos previstos em lei. Decisão histórica visa ampliar acesso à saúde reprodutiva.
Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.
Ministro Roberto Barroso agenda sessão virtual extraordinária no STF para análise de ação sobre aborto. Entenda os detalhes deste momento crucial no Judiciário brasileiro.
Comissão do Senado aprova projeto que restringe drasticamente o aborto no Brasil, eliminando exceções após a 22ª semana de gestação. Entenda as implicações dessa polêmica decisão.