Justiça obriga IBGE a divulgar dados completos do Censo 2022
Decisão judicial determina que o IBGE forneça informações detalhadas sobre o Censo 2022. Entenda os impactos dessa medida para a transparência de dados públicos.
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Justiça bloqueia R$ 150 mil para tratamento de vítima de alergia
Decisão judicial assegura atendimento médico a vítima de reação alérgica grave em Goiás. Saiba os detalhes do caso.
Justiça obriga Incra a regularizar terra quilombola no MA
Decisão judicial determina que Incra conclua processo de regularização fundiária em até 12 meses. Comunidade aguarda reconhecimento há anos.
Justiça proíbe vereador de entrar em unidades de saúde
Vereador foi barrado pela Justiça após invadir consultório médico em Mato Grosso. Medida visa proteger profissionais e pacientes.
Justiça determina indenização por acidente em buraco no PR
Decisão judicial garante indenização a vítima de acidente causado por má conservação de rodovia no Paraná. Saiba os detalhes!
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