MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
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Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
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Decisão judicial determina fechamento imediato do prédio histórico, que sofre com falhas estruturais após obras inacabadas. Saiba os detalhes!
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
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Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
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Acidente envolvendo caminhão carregado de soda cáustica interdita BR-153 em Centralina. Saiba os detalhes e impactos no trânsito.
Trecho da rodovia mais importante do país terá interdição parcial nesta semana. Saiba como ficam os acessos e alternativas para motoristas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
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A orla de Cariacica passará por interdição total por 10 dias devido a obras de infraestrutura. Confira as rotas alternativas e evite transtornos.
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Trecho da rodovia Dutra em Jacareí terá bloqueio para obras de pavimentação. Confira os locais afetados e planeje seu trajeto.
Moradores e motoristas de Campinas precisam se preparar: vias do Jardim Paranapanema serão bloqueadas por 60 dias devido a obras. Confira os trajetos alternativos para evitar transtornos.
Acidente envolvendo dois caminhões bloqueou uma das faixas da rodovia, causando lentidão e transtornos no tráfego na região. Saiba os detalhes!
Autoridades interditaram uma clínica de reabilitação em Itaguaí, RJ, após receberem denúncias graves de maus-tratos e cárcere privado. Saiba os detalhes.
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