Leis tributárias: o descaso do poder público com prazos
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
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Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso para reverter decisão que o colocou em prisão domiciliar. Saiba o que está em jogo.
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Presidente reforça compromisso com políticas sociais em cerimônia que marcou os 20 anos do programa Fome Zero. Dados mostram queda na insegurança alimentar, mas desafios persistem.
Advogados alegam que jovem acusado de envolvimento no ataque a policiais estava sob coação no momento do incidente. Caso gera debates sobre segurança e justiça.
Advogados do ex-deputado agiram rápido para evitar uma possível detenção assim que ele pisar em solo brasileiro. Saiba os detalhes da estratégia jurídica.
Novo tribunal em Santa Catarina permite que juízes atuem sem revelar identidade, levantando questões sobre ética e transparência no Judiciário.
Jovem promissora, estagiária da Polícia Civil em Goiás, tinha o sonho de seguir carreira jurídica. Acidente na GO-330 chocou colegas e familiares.
Advogados do cantor afirmam que a denúncia é infundada e destacam inconsistências no caso. Entenda os detalhes dessa polêmica judicial.
Especialistas destacam a importância do planejamento previdenciário na formação de advogados e como a Pós-Graduação da Baiana de Direito prepara profissionais para os desafios do futuro.
Dados recentes mostram queda histórica na fome no país. Medidas sociais e econômicas transformam realidade de milhões de brasileiros.
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Alexandre de Moraes, do STF, é acusado de criar uma estratégia legal para prejudicar Jair Bolsonaro. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, denuncia suposta manipulação processual.
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Caso de violência doméstica choca Santos: acusado de agredir companheira e fraturar sua mão, fisiculturista aguarda procedimento médico enquanto responde em liberdade.
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Marcos Wanderlei de Lima discute como a inteligência artificial está revolucionando o direito, mas alerta para os riscos do uso irresponsável. Saiba como equilibrar inovação e ética!
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Moradores e lojistas da região hospitalar de Belo Horizonte vivem sob tensão devido ao aumento do tráfico e insegurança na Praça Floriano Peixoto. Veja os relatos.
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Suspeito de atropelar e matar assessora jurídica no Acre tem pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. Caso choca a região e levanta debates sobre segurança no trânsito.
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Juliana Chaar, assessora jurídica que passou no exame da OAB, foi vítima fatal de um atropelamento durante uma discussão em Rio Branco. Caso choca a comunidade jurídica e local.
O Tribunal de Justiça do Paraná estendeu o prazo para inscrições em seu concurso público. Cargos oferecem remuneração atrativa e oportunidades em diversas áreas.