IPTU Natal: R$ 1,2 mi em indenizações por cobrança errada
Moradores de Natal recebem indenização histórica após cobranças irregulares do IPTU. Entenda o caso e veja se você tem direito ao reembolso.
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Criança foge de creche em Rio Preto: prefeitura paga R$ 10 mil
Um caso que deixou a cidade em alerta: criança de 4 anos é encontrada sozinha nas ruas depois de sair da creche municipal. Justiça condena prefeitura a pagar indenização por falha gravíssima na segurança.
Justiça nega indenização por morte na BR-116
Decisão judicial recusou pedido de reparação por morte de motorista em acidente ocorrido na Zona da Mata mineira. Tribunal manteve sentença que isentou a União de responsabilidade.
Idosa receberá R$ 5 mil por constrangimento em ônibus
Idosa de 71 anos será indenizada em R$ 5 mil após sofrer constrangimento em transporte público. Decisão judicial reforça direitos dos cidadãos contra abusos do poder público.
Justiça condena Prefeitura de Sorocaba por criança fugir de creche
Decisão judicial histórica responsabiliza poder público e terceirizada por falha grave na segurança. Entenda o caso que expõe riscos em unidades de educação infantil.
Assis condenada por exumação irregular de vítima da COVID
Justiça determina indenização à família após exumação irregular de corpo durante pandemia. Veja os detalhes desse triste episódio que chocou o interior de SP.
Prefeitura paga R$ 300 mil por morte de pedreiro em Santos
Um pedreiro teve a perna amputada e morreu devido a negligência médica em Santos. A prefeitura foi condenada a indenizar a viúva em R$ 300 mil.
Acordo por tragédia de Mariana perto da conclusão
Após anos de negociações, acordo para indenizar vítimas do maior desastre ambiental do Brasil avança para etapa final.
Justiça mantém condenação do DF por vítima de assalto
Tribunal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar vítima de assalto a ônibus que resultou em paraplegia. Entenda o caso.
Homem recebe R$ 1,25 mi após perder dedos no metrô
Indenização histórica: vítima de acidente no transporte público ganha ação judicial após anos de batalha legal. Entenda o caso.
Motorista do DF será indenizada por danos de tampa de bueiro
Uma motorista de Brasília será indenizada pela Novacap após seu carro sofrer danos devido a uma tampa de bueiro solta. Saiba os detalhes do caso!
Projeto propõe indenização por quedas de energia em AL
Um novo projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Alagoas busca garantir indenizações para consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia elétrica. Entenda os detalhes!
Gretchen vence YouTube na Justiça por vídeos demoníacos
Cantora ganha processo contra plataforma por conteúdos que vinculavam sua imagem a símbolos satânicos. Decisão judicial ordena remoção dos vídeos e indenização.
Vendedor indenizado por constrangimento no trabalho no PR
Justiça do Paraná condenou empresa a indenizar vendedor que sofreu constrangimento por pintar o cabelo. Saiba os detalhes do caso!
Homem recebe R$ 100 mil por prisão indevida no Acre
Justiça determina indenização por prisão indevida; caso ocorreu no Acre e levantou debates sobre falhas no sistema judiciário.
Justiça condena CE a indenizar mãe de Dandara em R$ 50 mil
Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o estado pague indenização por danos morais à família de Dandara dos Santos, vítima de violência. Saiba os detalhes.
Advogadas indenizadas por café com larvas em MG
Duas advogadas serão indenizadas após consumirem café contaminado com larvas em uma loja de conveniência no Triângulo Mineiro. Saiba os detalhes do caso!
Justiça nega indenização a loja que processou mãe de vítima
Tribunal rejeita pedido de indenização de estabelecimento comercial contra família de criança que faleceu em acidente com fiação exposta.
Samarco: 10 dias para adesão ao programa indenizatório
Prazo final para inscrição no programa de indenizações da Samarco termina em 10 dias. Saiba como garantir seus direitos.
DF indenizará família de bombeiro morto por PM
Tribunal decide que governo do Distrito Federal deve pagar R$ 1,5 milhão à família do bombeiro civil assassinado por policial militar em 2016. Entenda o caso.
Homem indenizado por defender mulher em metrô do DF
Justiça determina indenização para vítima de violência que interveio para proteger uma mulher em situação de risco. Caso ocorreu no Distrito Federal.
Justiça condena Guarujá a indenizar família por deslizamento
Família perdeu tudo em desastre natural e receberá R$ 60 mil como reparação por danos morais e materiais.
Empresa indeniza por doces com larvas em Três Pontas
Justiça determina que empresa pague indenização após crianças consumirem doces contaminados com larvas em Três Pontas, Minas Gerais. Saiba os detalhes do caso.
Empresa paga R$ 200 mil por morte em ônibus superlotado
Justiça de Goiás condena empresa de transporte a indenizar família de jovem que morreu após cair de ônibus lotado e ser atropelado. Entenda o caso.
Família de Herzog receberá indenização por crime da ditadura
Governo federal reconhece responsabilidade e pagará compensação à família do jornalista morto em 1975. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.
Família de Herzog será indenizada após 50 anos
Após meio século, a família do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, será indenizada pelo Estado. Saiba os detalhes desse marco histórico.
Governo indeniza família de Herzog com R$ 3 mi
Acordo histórico visa reparar danos causados à família do jornalista morto durante o regime militar. Entenda os detalhes e o significado dessa medida.
Motorista recebe R$ 168 mil após 19 assaltos no trabalho
Profissional foi vítima de violência repetida enquanto trabalhava; Justiça determinou pagamento por danos morais e materiais.
Estudante recebe R$ 5 mi por bullying nos EUA
Um estudante vítima de bullying nos Estados Unidos recebeu uma indenização milionária após ação judicial. O caso reforça a importância do combate à violência escolar.
Vítima de bullying recebe indenização milionária nos EUA
Estudante processou escola por negligência após anos de assédio moral e físico. Caso chama atenção para o combate ao bullying.
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