Justiça nega indenização por morte na BR-116
Decisão judicial recusou pedido de reparação por morte de motorista em acidente ocorrido na Zona da Mata mineira. Tribunal manteve sentença que isentou a União de responsabilidade.
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Tribunal federal rejeita apelação dos irmãos condenados pelo assassinato dos pais. Caso que chocou os EUA nos anos 90 segue sem revisão.
Tribunal mantém decisão e recusa pedido de liberdade do artista, que enfrenta acusações graves. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo da música.
Rapper foi denunciado por suposta participação em organização criminosa, mas segue livre após decisão judicial. Veja os detalhes do processo.
O produtor musical Sean 'Diddy' Combs teve o pedido de fiança negado pela Justiça dos EUA e permanecerá detido. Saiba os detalhes do caso que chocou o mundo do entretenimento.
O magnata da música Diddy teve seu pedido de fiança negado pela Justiça. Saiba o que levou a essa decisão e os próximos passos do processo.
Após anos de negociações, acordo para indenizar vítimas do maior desastre ambiental do Brasil avança para etapa final.
Tribunal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar vítima de assalto a ônibus que resultou em paraplegia. Entenda o caso.
Indenização histórica: vítima de acidente no transporte público ganha ação judicial após anos de batalha legal. Entenda o caso.
Uma motorista de Brasília será indenizada pela Novacap após seu carro sofrer danos devido a uma tampa de bueiro solta. Saiba os detalhes do caso!
Um novo projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Alagoas busca garantir indenizações para consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia elétrica. Entenda os detalhes!
Cantora ganha processo contra plataforma por conteúdos que vinculavam sua imagem a símbolos satânicos. Decisão judicial ordena remoção dos vídeos e indenização.
Justiça do Paraná condenou empresa a indenizar vendedor que sofreu constrangimento por pintar o cabelo. Saiba os detalhes do caso!
Justiça determina indenização por prisão indevida; caso ocorreu no Acre e levantou debates sobre falhas no sistema judiciário.
Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o estado pague indenização por danos morais à família de Dandara dos Santos, vítima de violência. Saiba os detalhes.
Duas advogadas serão indenizadas após consumirem café contaminado com larvas em uma loja de conveniência no Triângulo Mineiro. Saiba os detalhes do caso!
Tribunal rejeita pedido de indenização de estabelecimento comercial contra família de criança que faleceu em acidente com fiação exposta.
Prazo final para inscrição no programa de indenizações da Samarco termina em 10 dias. Saiba como garantir seus direitos.
Tribunal decide que governo do Distrito Federal deve pagar R$ 1,5 milhão à família do bombeiro civil assassinado por policial militar em 2016. Entenda o caso.
Justiça determina indenização para vítima de violência que interveio para proteger uma mulher em situação de risco. Caso ocorreu no Distrito Federal.
Família perdeu tudo em desastre natural e receberá R$ 60 mil como reparação por danos morais e materiais.
Justiça determina que empresa pague indenização após crianças consumirem doces contaminados com larvas em Três Pontas, Minas Gerais. Saiba os detalhes do caso.
Justiça de Goiás condena empresa de transporte a indenizar família de jovem que morreu após cair de ônibus lotado e ser atropelado. Entenda o caso.
Governo federal reconhece responsabilidade e pagará compensação à família do jornalista morto em 1975. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.
Após meio século, a família do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, será indenizada pelo Estado. Saiba os detalhes desse marco histórico.
Acordo histórico visa reparar danos causados à família do jornalista morto durante o regime militar. Entenda os detalhes e o significado dessa medida.
Profissional foi vítima de violência repetida enquanto trabalhava; Justiça determinou pagamento por danos morais e materiais.
Um estudante vítima de bullying nos Estados Unidos recebeu uma indenização milionária após ação judicial. O caso reforça a importância do combate à violência escolar.
Estudante processou escola por negligência após anos de assédio moral e físico. Caso chama atenção para o combate ao bullying.
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.