O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o prazo para que brasileiros que perderam recursos em planos econômicos das décadas de 80 e 90 possam solicitar indenizações. Entenda como funciona o processo e quem tem direito.
Ministro do STF rejeita solicitação de indenização por supostos danos morais feita por um dos acusados pelo crime que chocou o Brasil.
Segurados que foram vítimas de fraude no Espírito Santo podem solicitar indenização em dobro. Entenda os critérios e como fazer a reclamação.
Decisão judicial obriga União a indenizar familiares de vítimas de operações policiais com altos índices de letalidade em comunidades do Rio de Janeiro.
Ex-presidente do Brasil receberá compensação por perseguição política durante a ditadura militar. Entenda o caso e os critérios da decisão.
Cantor teve veículo liberado pela Justiça após indenizar prefeitura por estragos causados durante apresentação com cavalo de pau.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que concede anistia e indenização de R$ 100 mil à ex-presidente Dilma Rousseff. Saiba os detalhes.
Tribunal rejeita pedido de reparação do apresentador, acusado de assédio sexual e agressão contra mulheres em live do coach.
Uma policial americana foi filmada em uma festa enquanto recebia uma indenização trabalhista milionária. O caso gerou revolta e discussões sobre responsabilidade profissional.
Tribunal responsabilizou órgão federal por falhas na sinalização que levaram ao acidente fatal na rodovia catarinense. Família será indenizada.
Tribunal rejeita pedido de indenização do apresentador Datena contra o deputado Marçal após acusações em debate televisivo. Entenda o caso!
Famílias de crianças afetadas pelo vírus Zika durante a epidemia de 2015-2016 receberão apoio financeiro do governo federal.
Decisão judicial determina que o governo pague indenizações a famílias de crianças com microcefalia causada pelo Zika vírus. Entenda o caso e seus impactos.
Ex-presidente Dilma Rousseff busca reparação por torturas sofridas durante o regime militar. Decisão pode marcar precedente histórico.
Moradores e empresas afetados pelo desastre ambiental em Mariana (MG) têm até 26 de maio para aderir ao programa de reparação. Saiba como participar.
Justiça de Divinópolis determinou que clube pague indenização por acidente que lesionou olho de criança durante atividades recreativas. Saiba os detalhes!
Empresa reconhece irregularidades em demissões em massa durante a crise sanitária e se compromete a indenizar funcionários. Saiba os detalhes.
Associação denuncia práticas abusivas em empréstimos consignados do INSS e busca reparação para beneficiários. Entenda o caso e seus impactos.
Tribunal de Justiça de Pernambuco condena instituição de ensino por negligência em aula prática que causou dano neurológico irreversível.
Caso ocorreu no Aeroporto de Guarulhos e envolve falhas na assistência a passageiro que faleceu após mal súbito. Defensoria cobra reparação por danos morais.
Justiça condena banco a pagar R$ 15 mil por danos morais após uso indevido de imagem de ex-funcionário em montagem que simulava nudez. Entenda o caso!
Entenda a controvérsia envolvendo o funkeiro MC Ryan SP, que danificou o gramado de um estádio durante show e teve que indenizar o local em quase R$ 1 milhão.
Circula nas redes um vídeo manipulado em que o jornalista César Tralli supostamente anuncia indenização do Nubank por vazamento de dados. A informação é falsa e já foi desmentida.
Homem foi injustamente acusado de furto em mercado da capital baiana e ganhou ação na Justiça. Entenda o caso e os direitos do consumidor.
Uma farmácia em Minas Gerais foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma funcionária transgênero que sofreu discriminação no ambiente de trabalho. Saiba os detalhes do caso.
Decisão judicial garante indenização a vítima de acidente causado por má conservação de rodovia no Paraná. Saiba os detalhes!
O governo de São Paulo anunciou o fim do projeto de monotrilho no ABC, que prometia melhorar a mobilidade urbana. Agora, o estado terá que pagar R$ 335 milhões ao consórcio responsável pelas obras.
Tribunal condena rede de farmácias a indenizar ex-funcionária por orientações discriminatórias contra obesos, tatuados e LGBTQIA+.