STF declara inconstitucional marco temporal para terras indígenas
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda os detalhes da decisão e seus impactos para os direitos indígenas no Brasil.
Category : Search result: indígenas COP 30
STF invalida marco temporal para demarcações indígenas
Supremo Tribunal Federal reafirma decisão anterior e anula lei de 2023 que estabelecia data da Constituição como critério. Entenda os detalhes e os próximos passos.
STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo decide que marco temporal é inconstitucional. Entenda os detalhes do julgamento, os votos e os impactos da decisão de repercussão geral para os povos originários.
Marco temporal aprovado no Senado ameaça terras indígenas no Acre
PEC estabelece outubro de 1988 como data para demarcação. Pelo menos 34 terras indígenas no Acre podem ser questionadas. Entenda o impacto e o conflito com o STF.
Maioria do STF vota contra o marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda o voto da maioria dos ministros e as consequências para os direitos indígenas no Brasil.
STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Votação virtual segue até quinta-feira. Entenda o impacto.
STF forma maioria para invalidar marco temporal indígena
Supremo Tribunal Federal invalida trecho da lei do marco temporal para demarcações e estabelece prazos para a União. Entenda as novas regras e os próximos passos.
STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional a tese do marco temporal de 1988 para demarcações. Entenda o impacto da decisão e os próximos passos.
Polícia desbloqueia rodovia após protesto indígena em Dourados
Após bloqueio de um dia, PM libera a MS-156. Indígenas exigem demarcação de terra e diálogo com MPI, Funai e MPF. Mais de 300 famílias aguardam respostas há nove anos. Leia a reportagem completa.
Senado aprova marco temporal na Constituição
Senado aprova inclusão do marco temporal na Constituição, em movimento contrário ao STF. Entenda a disputa judicial e os próximos passos da votação. Acompanhe as decisões.
Apib repudia fala de Luciano Huck sobre indígenas
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil critica declarações do apresentador nos bastidores de gravação no Xingu. Huck pediu que celulares fossem escondidos. Leia a nota completa.
Equipe de saúde resgatada após ameaças na Terra Yanomami
Quatro profissionais foram retirados de posto de saúde após conflito com indígenas armados em Roraima. Saiba os detalhes do resgate e o contexto da crise sanitária na região.
Luciano Huck criticado por preconceito contra indígenas
Vídeo de bastidores mostra Luciano Huck dando ordens a indígenas do Xingu. Apresentador pediu que retirassem roupas 'não tradicionais' e celulares. Entenda a polêmica.
Projeto presenteia crianças indígenas em Roraima
Iniciativa chega à 4ª edição no dia 13 de dezembro, na Comunidade Vale do Sol, em Normandia. Meta é ampliar participação e arrecadar doações para famílias. Saiba como ajudar.
Prisão decretada para motorista que matou indígena em AL
Justiça de Alagoas acata pedido de prisão preventiva do motorista que atropelou e matou indígena Wassu Cocal. Suspeito está foragido; comunidade interditou BR-101 por dois dias.
Governo cria universidades indígena e do esporte
Presidente Lula envia ao Congresso projetos para criar Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte. Previsão de início é 2027. Leia mais!
Indígenas Terena têm sessão exclusiva de Zootopia 2
Comunidade indígena de Avaí viverá experiência cinematográfica pela primeira vez neste sábado (29). Evento promove inclusão cultural com exibição especial.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Justiça suspende crédito de carbono no Amazonas
Decisão judicial paralisa edital do governo estadual para projetos REDD+ em 21 unidades de conservação. MPF e Funai alegam falta de consulta prévia a comunidades tradicionais.
Jovens indígenas morrem afogados em represa no MS
Adolescentes de 11 e 15 anos se afogaram em represa na aldeia Te'ýikue, em Caarapó. Vítimas não sabiam nadar e brincavam no local quando acidente ocorreu.
Desmontagem da COP 30 começa em Belém
Processo de desmontagem das zonas Azul e Verde da COP 30 deve durar semanas. Teto antichamas evitou tragédia maior durante incêndio em novembro. Auditoria avaliará sustentabilidade do evento.
Fávaro tenta reverter homologação de terras indígenas em MT
Ministro da Agricultura anuncia que vai tentar reverter decreto de Lula que homologou três terras indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito.
Navios da COP 30 deixam Belém após 18 dias
Os dois transatlânticos que hospedaram participantes da COP 30 em Belém zarparam neste sábado (22). Durante 18 dias, os navios atraíram milhares de visitantes à praia da Brasília.
Maranhão recebe investimento para restaurar Amazônia
Programa Restaura Amazônia anuncia R$ 123,6 milhões para recuperar 3,3 mil hectares em terras indígenas. Maranhão está entre estados beneficiados na COP30.
COP 30 termina em Belém com clima de despedida emocionante
Belém se despede da COP 30 com gestos de carinho e hospitalidade paraense. Voluntários distribuem corações de papel e estrangeiros levam o 'cheiro do Pará' como lembrança.
Governador de MT aciona STF contra decreto de Lula
Governo de Mato Grosso entra com ação no STF para suspender decreto que homologou e ampliou terras indígenas. Conflito envolve marco temporal e direitos territoriais.
Indígenas e ribeirinhos protagonizam debates na COP30
Expedição Banzeiro da Esperança levou povos tradicionais da Amazônia para a COP30 em Belém. Lideranças apresentaram projetos climáticos e entregaram carta de reivindicações.
Incêndio provoca evacuação na COP 30
Fogo atinge stand durante conferência climática em 20/11/2025. Brigadistas atuam no local. Confira os detalhes do ocorrido.
Incêndio na COP 30 em Belém: Blue Zone evacuada
Prédio principal da COP 30 é evacuado após incêndio em pavilhão na Blue Zone de Belém. Não há feridos. Suspeita de curto-circuito. Acompanhe as atualizações.
MT vai à Justiça contra decreto de Lula sobre terras indígenas
Governador Mauro Mendes contesta homologação de três Terras Indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito fundiário e os argumentos jurídicos do caso.
Page 1 of 4