MPF cobra melhorias em escolas de Poxoréu em 60 dias
Ministério Público Federal identificou problemas estruturais, pedagógicos e de segurança em cinco escolas do município. Prefeitura afirma que já toma providências.
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Feriado em Piracicaba: veja o que abre e fecha nesta segunda
Nesta segunda-feira (8), feriado municipal em Piracicaba, transporte público terá horários especiais e serviços municipais fecham. Confira a lista completa de alterações.
Programa de anistia de Jacareí: desconto total até 2025
Prefeitura de Jacareí oferece 100% de desconto em juros e multas de débitos vencidos. Parcelamento em até 36 vezes. Regularize suas contas até 29 de dezembro de 2025.
MPF quer anular leis que permitem construções na Via Costeira
Ministério Público Federal pede suspensão imediata de normas que flexibilizam regras em área de preservação permanente. Ação alerta para risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
STF suspende loterias municipais e ameaça hospital
Ministro Nunes Marques suspende leis que criam loterias municipais. Decisão coloca em risco financiamento de hospital em Teresópolis, que dependia da arrecadação. Saiba os detalhes.
Vereadores aprovam orçamento de R$ 2,2 bi para Jacareí em 2026
Em sessão unânime, a Câmara Municipal de Jacareí aprovou a primeira versão do orçamento para 2026, que soma R$ 2,267 bilhões. Saiba como os recursos serão distribuídos.
Ministro do STF suspende leis municipais de apostas
Kassio Nunes Marques suspendeu leis que autorizam loterias e 'bets' online em todo o país. Decisão impõe multa de R$ 500 mil por dia a municípios que descumprirem. Saiba os detalhes.
STF suspende loterias municipais com multa diária
Ministro Kassio Nunes Marques determina fim de loterias municipais irregulares. Multa chega a R$ 500 mil por dia para empresas. Entenda o caso.
Prefeitura de Teresina antecipa salário e concede folgas
Prefeito Silvio Mendes anuncia antecipação do pagamento de dezembro e pontos facultativos para servidores municipais, visando tranquilidade nas festas de fim de ano. Saiba as datas.
Prefeito de Taubaté quer conceder 6 parques à iniciativa privada
Sérgio Victor enviou projeto à Câmara para concessão de seis áreas verdes. Medida visa melhorias onde o município não tem capacidade de investir. Saiba detalhes.
CAE do Senado aumenta taxação de fintechs e apostas
Comissão do Senado aprovou projeto que eleva alíquotas de fintechs e empresas de apostas. Medida busca isonomia com bancos e compensar isenção de IR para baixa renda. Saiba os novos percentuais.
Chamada Escolar 2026 de Porto Velho: inscrições começam em janeiro
Prefeitura de Porto Velho anuncia processo para entrada de novos alunos na rede municipal em 2026. Inscrições online começam em 8 de janeiro. Confira datas e documentos necessários.
Senado aprova aumento de impostos sobre apostas e fintechs
Comissão do Senado eleva tributação de bets para 18% e de fintechs para 15%. Projeto busca arrecadar R$ 5 bilhões e combater casas de apostas ilegais. Saiba os detalhes.
Guarda de Macaé inicia armamento após lei sancionada
A Guarda Municipal de Macaé completa 78 anos com anúncio do processo de armamento, novos equipamentos e reforma da sede. Prefeito sanciona lei e reforça necessidade de capacitação. Saiba os detalhes!
CAE do Senado vota aumento de impostos sobre bets e fintechs
Comissão do Senado analisa projeto que eleva tributos para empresas de apostas e do mercado financeiro. Entenda os novos prazos e alíquotas.
MPRN questiona leis de apostas em 17 municípios do RN
Ministério Público do RN ajuíza ações contra loterias municipais que amparam bets. Justiça bloqueou R$ 145 milhões em Bodó. Leia a investigação completa.
IPTU de Petrópolis sobe 5,17% em 2026
Câmara de Vereadores aprovou aumento do IPTU para 2026 em Petrópolis. Saiba prazos, descontos e críticas dos parlamentares sobre a proposta da Prefeitura.
IPVA 2026 RJ: calendário e regras de pagamento divulgados
Secretaria de Fazenda do Rio divulga datas de vencimento do IPVA 2026. Desconto de 3% para pagamento à vista. Saiba como emitir a Darj e evitar golpes.
Prazo para quitar dívidas em SJC vai até 23 de dezembro
Prefeitura de São José dos Campos estende prazo para programa de renegociação de dívidas com até 23/12. Contribuintes têm descontos em juros e multas. Saiba como aderir!
400 servidores da educação recebem progressões
Prefeitura de Palmas concede progressões verticais, horizontais e gratificações a 400 servidores da educação. Pagamentos serão retroativos e primeira parcela sai em novembro.
Grupo Refit sonega R$ 26 bi em impostos de combustíveis
Operação Poço de Lobato investiga grupo que é maior devedor de SP e segundo do RJ. Entenda o esquema bilionário de sonegação fiscal nos combustíveis.
Toffoli revoga posse de Dr. Rubão em Itaguaí
Ministro do STF anula liminar que garantia posse do prefeito de Itaguaí. Haroldinho reassume comando da cidade até decisão final do TSE sobre novas eleições.
Sorocaba terá reajuste no IPTU e transporte em 2026
Fernando Martins, prefeito de Sorocaba, confirma aumentos no IPTU e transporte público a partir de 2026. Medida visa corrigir defasagem e manter qualidade dos serviços.
Megaoperação mira grupo que sonegou bilhões em impostos
Receita Federal desmantela esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro do Grupo Refit. Empresa usou 50 fundos de investimento para ocultar patrimônio.
Operação fiscal mira maior devedor de ICMS de SP
Operação Poço de Lobato investiga grupo de combustíveis por sonegação de R$ 26 bilhões e lavagem de dinheiro com 190 alvos em cinco estados brasileiros.
Megaoperação contra sonegação fiscal em Catanduva
Operação da Receita Federal cumpre mandados em 5 estados contra organização criminosa suspeita de sonegar impostos e lavar dinheiro. Empresa de combustíveis em Catanduva é alvo.
Natal oferece 16% de desconto no IPTU 2026
Prefeitura de Natal anuncia desconto de 16% para pagamento antecipado do IPTU 2026 até 9 de janeiro. Confira as condições e formas de pagamento disponíveis.
Regularização de jazigos em BH: prazo termina em dezembro
Famílias têm até dezembro para atualizar titularidade de jazigos em cemitérios de Belo Horizonte. Não pagamento pode gerar multa e até perda da concessão. Saiba como consultar!
IPTU mais caro em Taubaté a partir de 2026
Vereadores aprovam revisão da Planta Genérica de Valores após 25 anos. Saiba como ficará o IPTU e quem votou a favor e contra.
Arrecadação federal bate recorde histórico em outubro
Receita Federal registra crescimento real de 3,20% nos primeiros 10 meses de 2025, com arrecadação superando R$ 2,3 trilhões. Confira os detalhes!
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