Rosinaldo Bual, vereador preso por suspeita de desviar salários de servidores, recebeu habeas corpus. Justiça impôs tornozeleira eletrônica e outras medidas. Investigação continua. Leia os detalhes.
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
A Segunda Turma do STF entendeu que forçar um único cartão amarelo não altera o resultado de uma competição. Decisão tranca ação penal contra o atleta. Leia a análise completa.
Influenciador preso desde agosto por exploração sexual de adolescentes teve novo pedido de liberdade negado. Caso envolve produção de conteúdo pornográfico com menores.
Tribunal da Paraíba nega novo habeas corpus ao casal acusado de exploração sexual de adolescentes. Entenda o caso e acompanhe a cronologia completa.
Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.
Empresário amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga recebe liberdade após 20 dias preso. Operação investiga corrupção em contratos de saúde pública.
STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.
Controlador do Banco Master foi transferido da PF para CDP após prisão preventiva. Defesa alega ilegalidade e entra com novo HC no STJ. Caso envolve R$ 12,7 bilhões.
Advogados do dono do Banco Master entraram com habeas corpus no STJ contra prisão preventiva. Eles alegam que decisão foi baseada em conjecturas. Leia os detalhes.
Banqueiro Daniel Vorcaro preso pela PF em Guarulhos. Defesa terá até quarta-feira para apresentar pedido de liberdade. Saiba os detalhes do caso.
Ministro do STF abre prazo para Procurador-Geral da República se manifestar sobre novo pedido da defesa do ex-jogador para deixar prisão. Decisão pode ocorrer antes do Natal.
Ministro Cristiano Zanin mantém processo contra influencer fitness na Justiça Estadual. Caso envolve desvio de 12 toneladas de produtos para narcotráfico. Leia os detalhes.
Ministro do STF rejeita habeas corpus e mantém general preso. Decisão reforça posicionamento da Justiça sobre investigações pós-atos golpistas.
Tribunal de Justiça de SP nega habeas corpus e mantém na cadeia acusado de participar do crime que chocou o Vale do Paraíba. Entenda os detalhes do caso.
Tribunal de Justiça nega habeas corpus e mantém influenciador digital conhecido como Capitão Hunter preso sob acusação de crime de estupro de vulnerável. Entenda o caso.
Descubra tudo sobre o feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro: data, funcionamento do comércio, transporte público e direitos dos trabalhadores. Informações completas!
Vereador amazonense perde habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e continua preso sob acusação de desviar salários de funcionários fantasmas. Decisão unânime reforça combate à corrupção municipal.