Homem preso 4 anos por erro judicial é solto em MS
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
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STF libera jogador acusado de forçar cartão amarelo
A Segunda Turma do STF entendeu que forçar um único cartão amarelo não altera o resultado de uma competição. Decisão tranca ação penal contra o atleta. Leia a análise completa.
Hytalo Santos tem habeas corpus negado na Paraíba
Influenciador preso desde agosto por exploração sexual de adolescentes teve novo pedido de liberdade negado. Caso envolve produção de conteúdo pornográfico com menores.
Justiça mantém presos Hytalo Santos e marido
Tribunal da Paraíba nega novo habeas corpus ao casal acusado de exploração sexual de adolescentes. Entenda o caso e acompanhe a cronologia completa.
STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão
Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.
STJ concede habeas corpus a Marco Mott em Sorocaba
Empresário amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga recebe liberdade após 20 dias preso. Operação investiga corrupção em contratos de saúde pública.
STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão
STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.
Daniel Vorcaro transferido para presídio em Guarulhos
Controlador do Banco Master foi transferido da PF para CDP após prisão preventiva. Defesa alega ilegalidade e entra com novo HC no STJ. Caso envolve R$ 12,7 bilhões.
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão
Advogados do dono do Banco Master entraram com habeas corpus no STJ contra prisão preventiva. Eles alegam que decisão foi baseada em conjecturas. Leia os detalhes.
Defesa de Vorcaro tem prazo para habeas corpus
Banqueiro Daniel Vorcaro preso pela PF em Guarulhos. Defesa terá até quarta-feira para apresentar pedido de liberdade. Saiba os detalhes do caso.
Fux ouve PGR sobre habeas corpus de Robinho
Ministro do STF abre prazo para Procurador-Geral da República se manifestar sobre novo pedido da defesa do ex-jogador para deixar prisão. Decisão pode ocorrer antes do Natal.
STF nega habeas corpus a Renato Cariani
Ministro Cristiano Zanin mantém processo contra influencer fitness na Justiça Estadual. Caso envolve desvio de 12 toneladas de produtos para narcotráfico. Leia os detalhes.
Moraes mantém prisão de Braga Netto no STF
Ministro do STF rejeita habeas corpus e mantém general preso. Decisão reforça posicionamento da Justiça sobre investigações pós-atos golpistas.
Justiça mantém preso suspeito de assassinato de motorista
Tribunal de Justiça de SP nega habeas corpus e mantém na cadeia acusado de participar do crime que chocou o Vale do Paraíba. Entenda os detalhes do caso.
Justiça mantém prisão do influenciador Capitão Hunter
Tribunal de Justiça nega habeas corpus e mantém influenciador digital conhecido como Capitão Hunter preso sob acusação de crime de estupro de vulnerável. Entenda o caso.
Corpus Christi no RJ: Feriado e Direitos dos Trabalhadores
Descubra tudo sobre o feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro: data, funcionamento do comércio, transporte público e direitos dos trabalhadores. Informações completas!
STJ mantém vereador preso por rachadinha em Manaus
Vereador amazonense perde habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e continua preso sob acusação de desviar salários de funcionários fantasmas. Decisão unânime reforça combate à corrupção municipal.
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