TSE aprova estatuto e MBL pode virar partido
Em decisão unânime, Tribunal Superior Eleitoral aprova estatuto do Movimento Brasil Livre, abrindo caminho para a formalização do partido. Entenda as regras e prazos para a nova legenda.
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ECA Descomplicado: Câmara ensina direitos das crianças
Projeto inovador da Câmara Municipal leva o Estatuto da Criança e do Adolescente para as escolas de maneira lúdica e acessível. Saiba como essa iniciativa está transformando a educação cidadã na cidade.
Estatuto da Igualdade Racial em Pouso Alegre
Câmara Municipal de Pouso Alegre avança na implementação do Estatuto da Igualdade Racial com ações educativas e políticas públicas que visam combater o racismo e promover inclusão social.
MP-AL contra ASA: publicidade sexual em uniformes
Ministério Público de Alagoas aciona Agremiação Sportiva Arapiraquense por suposta violação do Estatuto do Torcedor com propagandas de cassino e site adulto nos uniformes do time.
Alvaro Dias deixa Podemos e critica sistema partidário
O senador Alvaro Dias anuncia sua saída do Podemos com críticas contundentes ao sistema partidário brasileiro. Entenda os motivos da ruptura e o que isso significa para a política nacional.
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