Mutirão Jurídico: Consultoria Gratuita no DF
Advogados voluntários realizam mutirão jurídico no Distrito Federal para oferecer consultoria gratuita à população. Confira datas, locais e como se beneficiar.
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Presidente Lula afirma que população carente terá direito a exames médicos de alta complexidade, igualando acesso à saúde no Brasil.
Descubra como vítimas de violência no Distrito Federal podem solicitar o passe livre no transporte público e garantir acesso a serviços essenciais.
Novas regras do INSS priorizam atendimento presencial para casos específicos, como vítimas de violência e beneficiários com dúvidas sobre seus direitos. Entenda as mudanças!
Após um mês da desocupação da Favela do Moinho, em São Paulo, cerca de 25% das famílias já se mudaram. Entenda os desafios e o que ainda precisa ser resolvido.
Município do Paraná garante direito à isenção do IPTU para pessoas em tratamento contra o câncer. Medida visa aliviar carga financeira de famílias vulneráveis.
Enquanto o presidente Lula deixa a 'boiada passar' no Senado, Marina Silva surge como voz crítica em defesa do meio ambiente e dos direitos sociais. Entenda o conflito político.
Novo decreto municipal assegura direito à mobilidade inclusiva em embarcações na região de Santarém, no Pará.
A transferência do Centro POP em Rio Branco gera discussões sobre direitos sociais e infraestrutura urbana. Saiba os detalhes do conflito.
Assembleia Legislativa da Paraíba discute proposta que visa coibir abuso de bonecos hiper-realistas para obter vantagens indevidas em serviços públicos. Entenda os detalhes e outros projetos em tramitação.
Moradores e usuários do serviço protestam contra a transferência noturna do Centro POP em Rio Branco, que ocorreu sem aviso prévio. Entenda a polêmica.
Procuradoria Federal alerta para os riscos do reembolso digital exclusivo, que pode excluir idosos e pessoas sem acesso à tecnologia. Entenda os impactos!
A Prefeitura de Rio Branco anunciou a nova sede do Centro POP, mas a decisão gerou protestos devido ao alto valor do aluguel, que supera R$ 6 mil mensais. Entenda os detalhes.
Benefício de R$ 2.642,80 será pago a mães de crianças com microcefalia ou outras malformações congênitas. Entenda os critérios e como garantir o direito.
Proposta visa proteger renda de idosos e beneficiários de pensão, impedindo reduções em seus pagamentos. Entenda os detalhes!
No Pará, mais de 1,3 milhão de famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família em maio. Descubra quem tem direito, como sacar e como solicitar o auxílio.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma recomendação ao Ministério da Previdência para assegurar um processo de ressarcimento mais ágil e justo para grupos em situação de vulnerabilidade. Saiba os detalhes!
Conferência Municipal em Sorocaba aprovou 31 propostas para políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Saiba os detalhes!
Novas regras facilitam acesso ao benefício para crianças com microcefalia e outras condições relacionadas ao zika. Entenda quem tem direito e como solicitar.
Manifestantes bloqueiam via no centro da capital acreana em repúdio à transferência do serviço de assistência social. Entenda os motivos do protesto.
Cena da novela 'Vale Tudo' sobre pensão alimentícia impulsionou busca por aplicativo da Defensoria Pública do Rio. Entenda como a ficção influenciou a realidade.
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) inaugurou núcleos de assistência jurídica gratuita em Cláudio, beneficiando moradores de baixa renda. Saiba como acessar!