Category : Search result: direitos reprodutivos


CNJ afasta juíza que negou aborto legal

Juíza foi afastada por recusar pedido de aborto legal de adolescente vítima de estupro. Decisão do CNJ reacende debate sobre direitos reprodutivos no Brasil.

PGR recomenda ressarcimento eficaz a vulneráveis

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma recomendação ao Ministério da Previdência para assegurar um processo de ressarcimento mais ágil e justo para grupos em situação de vulnerabilidade. Saiba os detalhes!

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