SP: Multa de R$ 2,48 mi por falha em aborto legal
Tribunal condena gestão municipal a pagar R$ 2,48 milhões por descumprir obrigação de garantir aborto legal em casos previstos em lei. Entenda o caso.
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Hospital católico na Alemanha proíbe abortos radicalmente
Decisão de instituição hospitalar alemã gera controvérsia internacional sobre direitos reprodutivos e liberdade de escolha das mulheres. Entenda o caso.
Brasileira trans presa nos EUA: governo cobra direitos
O governo brasileiro está em alerta com o caso de uma cidadã trans presa nos Estados Unidos. O Itamaraty já acionou a defesa consular e exige tratamento digno e respeito aos direitos humanos. Entenda os detalhes dessa situação delicada.
Comissão aprova mineração em terras indígenas; entenda
Descubra os bastidores da polêmica decisão que aprovou a mineração em terras indígenas e os impactos para os povos originários. Uma análise profunda sobre direitos, economia e política.
Direitos do estagiário: o que a lei realmente garante?
Descubra quais são os direitos dos estagiários no Brasil e como a legislação garante um ambiente justo e seguro para quem está começando no mercado de trabalho.
Indígena vítima de estupro em delegacia tem direitos garantidos
Um acordo judicial histórico assegura proteção e direitos a uma mulher indígena que sofreu violência sexual em uma delegacia de Manaus. Entenda o caso e suas implicações.
Justiça do RJ derruba lei de cartazes antiaborto
Decisão judicial considerou inconstitucional norma que exigia divulgação de informações contra o aborto em estabelecimentos de saúde do Rio de Janeiro.
Justiça suspende lei de cartazes antiaborto no RJ
Decisão judicial derruba determinação que forçava a fixação de mensagens contra o aborto em unidades de saúde do estado. Entenda o caso.
Supremo dos EUA permite exclusão de clínicas de aborto
Decisão da Suprema Corte americana permite que estados removam clínicas de aborto do sistema de saúde, impactando milhões de mulheres. Entenda as consequências.
Disputa acirrada por vaga na Comissão de Direitos Humanos
A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos está acirrada, com Brasil e outros países disputando uma vaga. Entenda os bastidores e os impactos.
Justiça do Rio derruba lei de cartazes antiaborto
Decisão judicial considerou inconstitucional a obrigatoriedade de placas com informações sobre alternativas ao aborto. Saiba os detalhes da polêmica.
Parlamento Britânico aprova descriminalização do aborto
O Reino Unido dá um passo significativo em direção aos direitos reprodutivos ao aprovar a descriminalização do aborto. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Reino Unido descriminaliza aborto em decisão histórica
Em decisão histórica, o Parlamento do Reino Unido aprovou a descriminalização do aborto. Entenda os impactos e os próximos passos.
Rio obriga placas sobre aborto em unidades de saúde
Nova lei no Rio obriga hospitais e clínicas a informarem sobre direitos reprodutivos, incluindo aborto legal. Medida busca ampliar acesso à informação.
Trump revoga norma sobre aborto emergencial nos EUA
Ex-presidente dos EUA anula regra que autorizava interrupção da gravidez em casos de risco à vida da mulher. Medida gera polêmica e reações no país.
Juiz garante tratamento hormonal para presos trans nos EUA
Decisão judicial assegura que presos transgêneros mantenham acesso a terapia hormonal em prisões americanas, reforçando direitos humanos.
Brasileira vítima de difamação na Itália: governo reage
O Ministério dos Direitos Humanos repudia acusações contra brasileira alvo de campanha difamatória na Itália. Entenda o caso e as ações do governo.
CNJ afasta juíza que negou aborto legal
Juíza foi afastada por recusar pedido de aborto legal de adolescente vítima de estupro. Decisão do CNJ reacende debate sobre direitos reprodutivos no Brasil.
Família de João Pedro quer júri popular para policiais
A família de João Pedro, morto em operação policial no Rio, cobra júri popular para os agentes envolvidos. Caso ganha repercussão nacional e reacende debate sobre violência policial.
Policiais agridem idoso de 93 anos com spray e taser
Um caso chocante de violência policial na Inglaterra envolve a agressão a um idoso de 93 anos com spray de pimenta e taser. As imagens viralizaram e geraram revolta nas redes sociais.
Plano Crescer em Paz avança em políticas para crianças
Iniciativa busca melhorar a qualidade de vida de crianças através de políticas públicas inovadoras. Saiba como o programa está transformando realidades.
PGR recomenda ressarcimento eficaz a vulneráveis
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma recomendação ao Ministério da Previdência para assegurar um processo de ressarcimento mais ágil e justo para grupos em situação de vulnerabilidade. Saiba os detalhes!
Vale-tudo aumenta pedidos de pensão alimentícia
Após cenas de violência em eventos de vale-tudo, pedidos de pensão alimentícia dispararam. Entenda o passo a passo para garantir seus direitos.
Praia Grande lança campanha contra exploração infantil
A prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, inicia ação de conscientização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Iniciativa ocorre durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso.
Juíza afastada por caso de aborto legal em Goiás
Decisão do Conselho Nacional de Justiça determina afastamento da magistrada após polêmica envolvendo pedido de interrupção de gravidez autorizado por lei.
Jovem denuncia demissão por racismo em Maceió
Uma jovem relatou ter sido demitida após usar tranças no cabelo em Maceió. Ela acusa a empresa de racismo e busca justiça. Saiba os detalhes do caso.
Ouvidoria classifica como tortura agressão policial em SP
Caso ocorrido em São Paulo choca ao mostrar violência policial excessiva. Vítima foi agredida com golpes de cassetete durante abordagem. PMs envolvidos foram afastados.
Criança resgatada por suspeita de abuso em Jutaí
Menino foi encontrado em situação de vulnerabilidade após denúncia anônima. Autoridades investigam o caso e buscam responsáveis.
Idoso de 93 anos agredido por policiais na Inglaterra
Um caso chocante de violência policial contra um idoso de 93 anos na Inglaterra está gerando revolta. Veja os detalhes.
INSS pode indenizar com R$ 5 mil por abusos em consignados
Associação denuncia práticas abusivas em empréstimos consignados do INSS e busca reparação para beneficiários. Entenda o caso e seus impactos.
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