Justiça do RJ derruba lei de cartazes antiaborto
Decisão judicial considerou inconstitucional norma que exigia divulgação de informações contra o aborto em estabelecimentos de saúde do Rio de Janeiro.
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Decisão judicial derruba determinação que forçava a fixação de mensagens contra o aborto em unidades de saúde do estado. Entenda o caso.
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A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos está acirrada, com Brasil e outros países disputando uma vaga. Entenda os bastidores e os impactos.
Decisão judicial considerou inconstitucional a obrigatoriedade de placas com informações sobre alternativas ao aborto. Saiba os detalhes da polêmica.
O Reino Unido dá um passo significativo em direção aos direitos reprodutivos ao aprovar a descriminalização do aborto. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Em decisão histórica, o Parlamento do Reino Unido aprovou a descriminalização do aborto. Entenda os impactos e os próximos passos.
Nova lei no Rio obriga hospitais e clínicas a informarem sobre direitos reprodutivos, incluindo aborto legal. Medida busca ampliar acesso à informação.
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O Ministério dos Direitos Humanos repudia acusações contra brasileira alvo de campanha difamatória na Itália. Entenda o caso e as ações do governo.
Juíza foi afastada por recusar pedido de aborto legal de adolescente vítima de estupro. Decisão do CNJ reacende debate sobre direitos reprodutivos no Brasil.
Ministério Público Federal entra na Justiça para garantir direitos básicos de mobilidade urbana aos moradores do Quilombo Cafundo.
Prefeitura de SP recebe prazo para elaborar estratégia de mudança de nomes de logradouros públicos com referências ao regime militar. Entenda o contexto e as implicações.
Serviço dos Correios vai auxiliar vítimas de fraude no INSS a regularizar situação. Medida visa proteger idosos e garantir acesso a benefícios.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma recomendação ao Ministério da Previdência para assegurar um processo de ressarcimento mais ágil e justo para grupos em situação de vulnerabilidade. Saiba os detalhes!
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