CVM cobra transparência de aéreas sobre bagagem
CVM exige transparência total das empresas aéreas sobre alterações nas políticas de bagagem. Entenda como isso afeta seu bolso e seus direitos.
CVM exige transparência total das empresas aéreas sobre alterações nas políticas de bagagem. Entenda como isso afeta seu bolso e seus direitos.
Ministro do STF inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem e obstetrizes na lista de profissionais autorizados a realizar abortos nos casos previstos em lei. Decisão histórica visa ampliar acesso à saúde reprodutiva.
Em pronunciamento contundente, deputado se levanta contra a taxação de bagagem de mão por empresas aéreas e defende direitos do consumidor brasileiro.
Estado de Nova York entra com ação judicial contra administração Biden após corte de financiamento federal a escolas que implementaram políticas de inclusão de gênero. Entenda o embate político-jurídico.
Um posto de combustível na capital mato-grossense foi interditado após grave vazamento interno. Saiba como o Procon está protegendo os consumidores e quais os riscos envolvidos.
Em relato emocionante, jovem estudante mineira compartilha sua experiência com discriminação racial e a luta pela afirmação da identidade negra na infância
Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.
Um protesto incomum chamou a atenção no coração de Teresina: homem se acorrenta em poste na Avenida Frei Serafim exigindo pagamento de verbas rescisórias. Ação interrompeu trânsito e mobilizou equipes de resgate.
Decisão judicial condena instituição financeira a indenizar idoso por danos morais e materiais após cobranças abusivas de financiamento que ele nunca solicitou. Caso ocorreu no Piauí e serve de alerta para consumidores.
Advogados da deputada federal entram com ação internacional após série de processos judiciais no Brasil. Entenda o caso que pode criar precedente para políticos brasileiros.
Moradores da comunidade São Judas enfrentam remoção forçada enquanto aguardam por programa habitacional prometido pela prefeitura. Protesto cobra soluções imediatas para crise social.
Polícia Civil do RN conclui inquérito e indicia vereadora Eleika Bezerra por injúria discriminatória contra uma mulher transgênero durante discussão em via pública. Caso reacende debate sobre direitos LGBTQIA+ no Brasil.
Margareth Buzetti pressiona deputados para votação urgente de propostas que combatem violência doméstica e garantem direitos femininos. Entenda o impasse.
Estado da Paraíba aprova lei pioneira que proíbe uso de reconhecimento facial em pessoas com transtorno do espectro autista. Medida visa proteger direitos e evitar discriminação.
Estudo revela a matemática perversa por trás do trabalho por aplicativo: entregadores e motoristas trabalham mais horas para receber menos no final do mês. Entenda essa equação que prejudica milhares de brasileiros.
Ação 'Dignidade da Criança' oferece serviços gratuitos de emissão de documentos, assistência jurídica e orientação social para famílias da região
Em partida emocionante no Brasileirão, Grêmio supera São Paulo por 2x0, aproveitando erros cruciais do time visitante. Vitória fortalece o Tricolor Gaúcho na tabela e complica ainda mais a vida do Tricolor Paulista na briga pelo G6.
Ministério Público revela situação alarmante em delegacia especializada onde casos de violência doméstica ficaram anos sem investigação, colocando vítimas em risco.
Caso ocorrido em Campo Grande levanta debate sobre limites de estabelecimentos e direitos dos clientes. Vídeo já acumula milhares de visualizações nas redes sociais.
Caso ocorreu em instituição de ensino no interior do estado e levou a denúncia ao Conselho Tutelar. Escola se manifestou sobre o ocorrido.
Ministério Público move ação judicial contra família por abandono intelectual de adolescente que está sem frequentar as aulas desde junho. Caso ocorre no interior de São Paulo.
A devolução de corpos palestinos por Israel gera nova crise humanitária. Autoridades palestinas denunciam evidências de tortura e exigem investigação internacional sobre violações dos direitos humanos no conflito.
Homem de 25 anos é alvo de operação policial por invadir privacidade de vítima ao gravar imagens íntimas sem consentimento e compartilhar conteúdo nas redes sociais. Caso ocorreu em Santa Luzia, na Grande BH.
Governo federal anuncia mudanças no pagamento do Benefício de Prestação Continuada. Agora, declarantes do IR com patrimônio acima de R$ 200 mil podem ter benefício suspenso. Entenda as novas regras!
Em jogo eletrizante pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro, Vasco vence Fortaleza por 2 a 0 com gols de Ryan e David. Confira todos os detalhes da partida!
Caso de violência doméstica em Vila Velha revela tensão por pensão alimentícia não paga há mais de 12 meses. Vítima sofreu agressões físicas após cobrar dívida.
Um crime de maus-tratos animais revoltou a população de Mato Grosso após a descoberta de um cachorro morto e pendurado em uma árvore. As autoridades investigam o caso e buscam identificar os responsáveis pelo ato de crueldade.
Operação de resgate flagra condições degradantes em propriedade rural de Itapetininga. Trabalhador era forçado a dividir água com animais.
Descubra os detalhes da manobra jurídica da Libra para contestar os direitos do Flamengo sobre a arena da Ilha do Governador. Análise exclusiva da disputa milionária.
Ex-presidente da Anac classifica como abusiva a nova prática de cobrança por bagagem de mão implementada por algumas empresas aéreas no Brasil. Entenda a polêmica.