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Artista conhecido como Harry Potter do Arrocha se rebatiza para 'O Bruxo' após notificação da Warner Bros. sobre direitos autorais. Entenda o caso.
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Livro desvenda direitos autorais do Cristo Redentor
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Inventor brasileiro Heine Allemagne aguarda pagamento de US$ 40 milhões pela Fifa. Caso chega ao Supremo com relatoria de Gilmar Mendes. Confira os detalhes!
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Atriz entra com representação no Ministério Público após acusar autora de plágio em projeto audiovisual. Entenda o caso que está agitando o mundo artístico brasileiro.
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Dados do IBGE mostram que Acre, Roraima e Amapá são os únicos estados sem canais específicos para denúncias de discriminação racial. Entenda as implicações dessa lacuna na proteção de direitos humanos.
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Nova lei assegura tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde para mulheres que sofreram danos dentais por agressão. Medida representa avanço na reparação física e psicológica.
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