Polícia Civil apreende produtos cosméticos de multinacional que só chegariam ao mercado em 2026. Comerciante foi detido no 'Feiraguay' por venda sem nota fiscal. Investigação apura receptação e crimes tributários.
Câmara de Piracicaba marca audiência pública para debater reforma no Código Tributário. Projeto pode alterar valor do imposto para mais de 232 mil imóveis. Entenda as mudanças.
Prefeitura de São José dos Campos estende prazo para programa de renegociação de dívidas com até 23/12. Contribuintes têm descontos em juros e multas. Saiba como aderir!
Operação Ativos de Carbono interdita 8 postos de combustível em Pernambuco por sonegação fiscal superior a R$ 1 milhão. Fiscalização revela irregularidades em 56% dos estabelecimentos vistoriados.
Operação da Polícia Civil investiga crimes de sonegação fiscal no setor de etanol. Bloqueio de bens pode chegar a R$ 120 milhões. Confira os detalhes!
Força-tarefa cumpre 190 mandados contra Grupo Refit, maior devedor de ICMS de SP. Esquema causou prejuízo bilionário usando fintechs e offshores. Leia os detalhes.
Estados e Municípios discordam da simplificação tributária e prometem retomar cobrança de 'tributo sobre tributo'. Entenda o risco para contribuintes.
Faustino Júnior alcança primeiro lugar em vendas com obra que simplifica Direito Tributário. Conheça o sucesso que está transformando o acesso ao conhecimento jurídico no Brasil.
A cidade de Varginha acaba de ganhar uma nova faculdade de Direito. As inscrições para o processo seletivo já estão abertas e prometem revolucionar o ensino jurídico na região sul de Minas Gerais.
Operação da Polícia Federal intercepta carregamento de produtos de luxo e medicamentos avaliados em R$ 500 mil na Rodovia Castelo Branco. Dois passageiros de ônibus foram presos em flagrante por crime contra a ordem tributária.
Descubra como o planejamento tributário inteligente está revolucionando os resultados financeiros de empresas no Triângulo Mineiro e transformando desafios fiscais em oportunidades de crescimento.
Santa Catarina dá passo histórico ao autorizar que animais de estimação sejam enterrados junto com seus tutores em cemitérios públicos e privados. Entenda como funciona a legislação pioneira.
A Prefeitura de Teresina anuncia o calendário do IPTU 2025. Segunda parcela vence em 10 de novembro com 5% de desconto. Saiba como consultar e pagar.
Decisão do TJPB suspende liminar que determinava esvaziamento imediato do edifício. Entenda o conflito entre direito à moradia e irregularidades urbanísticas.
Caso de sequestro internacional parental chama atenção: homem detido no início de outubro em Minas Gerais após viagem irregular com a filha. Entenda os detalhes.
O influenciador digital Felipe Neto entra na justiça britânica contra a Formula 1 em um caso que pode reescrever a história do esporte. Descubra todos os detalhes desta disputa judicial sem precedentes.
Descubra as mudanças nas regras do Saque-Aniversário do FGTS que começam a valer neste sábado. Entenda como funcionará o novo modelo de retirada e quais as vantagens para os trabalhadores.
Morador de Piracicaba cai em golpe aplicado por suposto escritório de advocacia e conquista direito à indenização após ação na Justiça. Entenda como a fraude funcionou e como se proteger.
Caso de extrema crueldade contra animal choca comunidade. Suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Entenda os detalhes desta investigação policial.
Decisão do Supremo Tribunal Federal autoriza Prefeitura de Jundiaí a retomar benefício crucial para agentes de segurança municipal após anos de disputa judicial. Entenda os detalhes.
Moradores da Baixada Santista se preparam para reajustes no IPTU em 2026. Descubra os percentuais de aumento em cada cidade e como isso afeta seu bolso.
Decisão judicial na Paraíba confirma direito de academias cobrarem taxas de profissionais que utilizam seus espaços para atendimento. Entenda o caso e suas implicações.
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Descubra como a inteligência artificial CoCounsel será a grande aposta da Thomson Reuters para modernizar escritórios de advocacia no Brasil, oferecendo análise documental ultrarrápida e pesquisa jurídica precisa.
Conhecida como 'Esquerdogata', influenciadora foi processada após ofender e acusar falsamente policiais militares em redes sociais. Entenda o caso que virou precedente judicial.
Ministro do Supremo suspende decisão que ordenava desocupação imediata de área ocupada há anos por famílias em Cuiabá. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.