Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em herança
Decisão judicial inédita no Brasil estabelece que madrasta deve pagar aluguel aos enteados para residir em propriedade da família. Entenda o caso que está dando o que falar.
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Desembargador lança livro sobre crimes corporativos
Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar um livro revelador que analisa minuciosamente os crimes praticados por empresas. A obra mergulha nas nuances legais e nas consequências desses delitos, oferecendo uma perspectiva judicia
Especializações em Direito: Guia para Advogados Crescerem
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Arapuca Fiscal: Receita anula processos por erro de grafia
Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
Empresário gaúcho deixa fortuna para Neymar em testamento
Um empresário do Rio Grande do Sul registrou testamento deixando toda sua fortuna para o astro Neymar Jr. A decisão inesperada surpreendeu familiares e gerou polêmica.
Congresso debate novas regras para herança no Brasil
Proposta em tramitação no Congresso Nacional promete alterar drasticamente as regras de partilha de bens no país. Entenda o que pode mudar e como isso afeta milhões de famílias brasileiras.
Idosa que trabalhou desde 4 anos é declarada herdeira no RS
Uma história emocionante de reconhecimento e justiça: idosa que dedicou toda a vida a uma família é declarada herdeira pela Justiça gaúcha após batalha judicial.
Faculdade Baiana de Direito: Inscrições Abertas 2025.2
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
Polícia investiga internação forçada em briga por herança
Caso chocante envolve disputa familiar e possível abuso de poder em hospital psiquiátrico. Detalhes revelam trama complexa por direitos sucessórios.
Justiça retira herança de condenado por feminicídio no RS
Tribunal do RS decidiu retirar direitos sucessórios de homem que matou a esposa. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Pós em Licitações forma profissionais para área em alta
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Pós em Licitações: o diferencial para sua carreira
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Planejamento previdenciário: essencial para juristas
Especialistas destacam a importância do planejamento previdenciário na formação de advogados e como a Pós-Graduação da Baiana de Direito prepara profissionais para os desafios do futuro.
Pós-graduação em Direito: inscrições abertas na Bahia
Inscrições abertas para cursos de especialização em Direito na Bahia. Oportunidade para quem busca se destacar no mercado jurídico.
Herança sem dor de cabeça: como planejar e evitar conflitos
Descubra dicas essenciais para organizar sua herança e prevenir disputas entre herdeiros. Planejamento é a chave para tranquilidade no futuro.
Mãe de Marília Mendonça e o seguro das vítimas do acidente
Após a tragédia que vitimou Marília Mendonça e mais quatro pessoas, surgem informações sobre a divisão do seguro. Saiba os detalhes.
Assassinos têm direito à herança da vítima? Entenda a lei
Descubra o que a legislação brasileira diz sobre o direito à herança em casos de homicídio, como no caso de Tatiane Spitzner, e as implicações jurídicas.
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Descubra como sucesso, relevância e discernimento são essenciais para uma carreira jurídica de destaque. Confira insights valiosos para profissionais do direito.
Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Bebê batizado na prisão ao lado do pai em MS
Emocionante cerimônia de batismo ocorre em unidade prisional de MS, unindo família em momento de fé e esperança.
Putin e Xi alertam sobre violações de Israel e recado aos EUA
Líderes da Rússia e da China condenam ações de Israel em Gaza, classificando-as como violações do direito internacional, em claro recado aos Estados Unidos.
Justiça autoriza acesso a mensagens sigilosas de Taylor Swift
Decisão judicial permite que Baldoni tenha acesso a mensagens privadas da cantora Taylor Swift. Saiba os detalhes dessa polêmica.
Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
INPI pode revogar proteção de marcas famosas
Medida do INPI pode retirar direitos de marcas consolidadas no mercado. Saiba como isso afeta empresas e consumidores.
MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados
Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.
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Análise comparativa entre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Sérgio Moro no STF e na Lava Jato. Entenda as diferenças e os impactos na Justiça brasileira.
Defensoria de RR abre vagas para estágio no sistema prisional
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
PIS/PASEP 2024: quem tem direito ao abono salarial?
Confira quem pode sacar o abono salarial do PIS/PASEP em 2024 e quais são os requisitos para receber o benefício. Tudo o que você precisa saber!
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