Candidato forjou ameaças para influenciar eleição em Itapetininga
Investigação revela que supostas ameaças contra candidato foram encenadas para ganhar simpatia dos eleitores. Caso choca cidade no interior de SP.
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Ex-funcionário do MJSP denuncia pressão em análise de votos
Um ex-servidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revelou ter sofrido pressões para analisar votos supostamente vinculados a facções criminosas durante eleições. Saiba os detalhes dessa investigação que pode abalar a confiança no sistema
TRE alerta sobre pendências em títulos tirados na pandemia
Saiba como regularizar seu título eleitoral após a pandemia e evitar problemas nas próximas eleições. Confira os prazos e procedimentos!
Vereador tem mandato cassado por fraude na cota de gênero
Vereador teve o mandato cassado após comprovada fraude na cota de gênero durante as eleições municipais. Entenda o caso e suas implicações.
Senado adia Código Eleitoral pela 3ª vez
Debates acalorados sobre fake news, participação militar e voto impresso levaram ao novo adiamento da reforma do Código Eleitoral no Senado. Entenda os impasses!
Baixa adesão ao cadastro biométrico no Sul de Minas
Eleitores da região do Sul de Minas Gerais estão com baixa adesão ao cadastro biométrico. Entenda a importância e saiba como regularizar seu título eleitoral.
Justiça cassa vereador no AM por fraude à cota de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu pela cassação do mandato do vereador após investigação apontar irregularidades no preenchimento da cota de gênero nas eleições municipais.
Justiça arquiva caso contra Samuel Cássio Ferreira
O Ministério Público Eleitoral decidiu encerrar as investigações contra o ex-candidato Samuel Cássio Ferreira, acusado de irregularidades na campanha de 2022. Entenda os detalhes do caso.
Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
Justiça cassa chapa por fraude à cota de gênero em PE
Decisão judicial anula candidatura por descumprimento da cota de gênero. Entenda o caso e as consequências para as eleições municipais.
Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
Empresa de formatura condenada por golpes em MT
Uma empresa de formatura em Mato Grosso foi condenada a indenizar um estudante de direito após aplicar golpes. Saiba os detalhes do caso e como se proteger.
Casais no MA assinam contratos de namoro para proteger bens
No Maranhão, 11 casais já formalizaram contratos de namoro para garantir segurança jurídica e proteção de bens. Entenda como funciona essa tendência crescente.
PF combate corrupção eleitoral em município do Amazonas
Ação investiga suposto esquema de compra de votos e fraudes em município do AM. Saiba como a PF está agindo para garantir eleições limpas.
Cena de 'Vale Tudo' dispara buscas por pensão alimentícia
Após cena polêmica em programa de TV, aplicativo da Defensoria Pública registrou aumento de 300% em consultas sobre pensão alimentícia. Especialistas explicam o fenômeno.
Contrato de namoro bate recorde com 71 registros em 2024
Acordos de relacionamento ganham força no Brasil, com aumento significativo de registros em cartórios. Entenda o fenômeno e como funciona o contrato de namoro.
STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão!
Contrato de namoro evita disputas judiciais no Brasil
Saiba como o contrato de namoro está se tornando uma alternativa para casais que desejam evitar conflitos legais em caso de separação.
Vereador de Iperó cassado por fraude em cota de gênero
Vereador de Iperó perde mandato após ser condenado por fraudar cota de gênero nas eleições. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Pai preso em MT por não pagar pensão ao filho maior
Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
PF faz operação contra corrupção eleitoral em Buritama (SP)
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Buritama, no interior de São Paulo, em investigação sobre supostos crimes de corrupção eleitoral. Saiba os detalhes.
Contratos de namoro crescem 33% na Bahia
Registros de contratos de namoro na Bahia cresceram 33% em um ano, revelando nova tendência nas relações afetivas. Saiba os motivos!
Alerj isenta advogados de taxa sobre honorários
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro isenta advogados de taxa sobre honorários em decisão que impacta diretamente a categoria jurídica.
Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério
Descubra como uma especialização em Direito Constitucional pode impulsionar sua carreira acadêmica e jurídica no Brasil.
Investigação contra Pingo da Mei Dia por propaganda antecipada
Político é alvo de investigação por suposto uso de recursos públicos em campanha antes do prazo legal. Entenda o caso.
PF investiga falsificação de diplomas em 3 áreas
Operação da Polícia Federal investiga fraude em diplomas de cursos superiores; suspeitos podem responder por crimes de falsificação e estelionato.
Postos eleitorais desativados em Iracemápolis e Rio das Pedras
Eleitores de Iracemápolis e Rio das Pedras devem ficar atentos: postos de atendimento eleitoral foram desativados. Saiba os detalhes e como isso afeta o processo eleitoral.
Taylor Swift ganha ordem judicial contra alegação de paternidade
A cantora Taylor Swift obteve uma ordem judicial para proteger sua privacidade contra um homem que afirma ser pai de seu filho. Saiba os detalhes desse caso polêmico.
STF julga responsabilidade de redes por postagens de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode definir se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda os impactos!
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