Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
Category : Search result: direito eleitoral
Ex-prefeito de Congonhas declarado inelegível por perseguição
Justiça Eleitoral declara ex-prefeito de Congonhas e aliados inelegíveis por perseguição a servidora pública durante campanha eleitoral. Entenda o caso.
Julgamento de Bolsonaro: os momentos decisivos no STF
O placar apertado, a tensão palpável e os argumentos acalorados que marcaram o julgamento histórico no Supremo. Confira os detalhes que você não viu na TV.
Defesa de almirante: críticas a sistema eleitoral não são crime
Em caso que abala as Forças Armadas, defesa do Almirante Garnier Santos rebate acusações do Ministério Público Eleitoral. Advogado argumenta que questionamentos sobre urnas são legítimos e alerta para risco de criminalização da livre expressão.
Carmen Lúcia corta advogado de Ramagem no STF
Em sessão tensa do STF, ministra repreende defesa de Alexandre Ramagem por tentativa de equiparar voto impresso ao sistema auditável atual. O debate acirrado expõe falhas na estratégia da defesa.
PF combate compra de votos e caixa 2 em Mato Grosso
Operação da Polícia Federal em MT investiga financiamento ilegal de campanha e compra de votos. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá e Rondonópolis.
Empresa multada em R$ 1 mi por assédio eleitoral
Em uma decisão que reverbera no agronegócio, uma gigante do setor de defensivos agrícolas foi multada em R$ 1 milhão por coagir funcionários a votarem em candidatos específicos. A sentença, considerada exemplar, expõe uma prática nefasta que vai muito alé
Cartório de Botucatu leva serviço eleitoral às empresas
Eleitores de Botucatu ganham facilidade: cartório eleitoral realiza mutirão de regularização diretamente nas empresas. Confira datas, locais e como participar.
Faculdade Baiana de Direito: Inscrições Abertas 2025.2
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
TSE reabre caso e governador de Roraima corre risco de cassação
Um processo antigo foi desenterrado pelo TSE e coloca o governador Antonio Denarium e o vice Edilson Damião em risco de perderem os mandatos. A decisão pode abalar a política de Roraima.
Prefeito tem mandato cassado por compra de votos no MA
Em um caso que expõe as entranhas da política maranhense, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de São João do Sóter após comprovar esquema de compra de votos que decidiu eleição por míseros dois votos. Confira os detalhes dessa reviravolta jud
Moro lidera no PR; Cleitinho surpreende em MG
Uma nova pesquisa eleitoral revela cenários competitivos em seis estados brasileiros. Confira os nomes que lideram a disputa pelos palácios estaduais.
Pesquisa: Lula lidera em 8 estados contra rivais em 2026
Nova pesquisa Quaest encomendada pela Revista Veja mostra o desempenho do presidente Lula em cenários eleitorais em oito estados-chave. Confira a análise completa.
Pesquisa: Leite supera Lula no 2º turno no RS
Nova pesquisa eleitoral no Rio Grande do Sul revela cenário inesperado: o governador Eduardo Leite (PSDB) abriria vantagem sobre o presidente Lula em eventual disputa no segundo turno. Dados mostram mudança significativa no eleitorado gaúcho.
Novo Código Eleitoral é aprovado no Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova texto histórico com quase mil artigos. Reforma amplia punições para fake news e moderniza processo eleitoral. Projeto segue para o plenário.
Varginha: Justiça determina recontagem de votos após fraude
Tribunal Eleitoral de Minas Gerais determina recontagem de votos após cassação de vereadores envolvidos em esquema fraudulento de cotas de gênero em Varginha. Entenda o caso que abala a política local.
Ex-assessor de Bolsonaro condenado a pagar R$ 546 mil
Silvinei Vasques, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi multado por usar recursos públicos em campanha eleitoral. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Fraude: golpe usa nome do IBGE em falsas pesquisas eleitorais
Alerta máximo! Criminosos estão se passando pelo IBGE em ligações e mensagens falsas sobre supostas pesquisas eleitorais. Saiba como se proteger desse golpe.
Pós em Licitações forma profissionais para área em alta
Especialização da Baiana de Direito prepara profissionais para atuar em uma das áreas mais estratégicas e disputadas do mercado.
Pós em Licitações: o diferencial para sua carreira
Especialização da Faculdade Baiana de Direito prepara profissionais para atuar em uma das áreas mais estratégicas e disputadas do mercado.
Planejamento previdenciário: essencial para juristas
Especialistas destacam a importância do planejamento previdenciário na formação de advogados e como a Pós-Graduação da Baiana de Direito prepara profissionais para os desafios do futuro.
Pós-graduação em Direito: inscrições abertas na Bahia
Inscrições abertas para cursos de especialização em Direito na Bahia. Oportunidade para quem busca se destacar no mercado jurídico.
Candidato forjou ameaças para influenciar eleição em Itapetininga
Investigação revela que supostas ameaças contra candidato foram encenadas para ganhar simpatia dos eleitores. Caso choca cidade no interior de SP.
Ex-funcionário do MJSP denuncia pressão em análise de votos
Um ex-servidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revelou ter sofrido pressões para analisar votos supostamente vinculados a facções criminosas durante eleições. Saiba os detalhes dessa investigação que pode abalar a confiança no sistema
TRE alerta sobre pendências em títulos tirados na pandemia
Saiba como regularizar seu título eleitoral após a pandemia e evitar problemas nas próximas eleições. Confira os prazos e procedimentos!
Vereador tem mandato cassado por fraude na cota de gênero
Vereador teve o mandato cassado após comprovada fraude na cota de gênero durante as eleições municipais. Entenda o caso e suas implicações.
Senado adia Código Eleitoral pela 3ª vez
Debates acalorados sobre fake news, participação militar e voto impresso levaram ao novo adiamento da reforma do Código Eleitoral no Senado. Entenda os impasses!
Baixa adesão ao cadastro biométrico no Sul de Minas
Eleitores da região do Sul de Minas Gerais estão com baixa adesão ao cadastro biométrico. Entenda a importância e saiba como regularizar seu título eleitoral.
Justiça cassa vereador no AM por fraude à cota de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu pela cassação do mandato do vereador após investigação apontar irregularidades no preenchimento da cota de gênero nas eleições municipais.
Justiça arquiva caso contra Samuel Cássio Ferreira
O Ministério Público Eleitoral decidiu encerrar as investigações contra o ex-candidato Samuel Cássio Ferreira, acusado de irregularidades na campanha de 2022. Entenda os detalhes do caso.
Page 1 of 4