Zé Felipe e Virginia: Nova Briga Judicial
Saiba todos os detalhes sobre a mais recente disputa judicial entre Zé Felipe e Virginia Fonseca. Entenda os motivos, os processos e como isso afeta a relação do casal.
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Justiça dos EUA barra ordem de Trump sobre voto
Decisão judicial bloqueia polêmica medida de Trump que criaria barreira adicional para eleitores americanos. Medida era considerada discriminatória por críticos.
Florianópolis permite sepultamento de pets com tutores
Santa Catarina dá passo histórico ao autorizar que animais de estimação sejam enterrados junto com seus tutores em cemitérios públicos e privados. Entenda como funciona a legislação pioneira.
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Decisão do TJPB suspende liminar que determinava esvaziamento imediato do edifício. Entenda o conflito entre direito à moradia e irregularidades urbanísticas.
Pai preso por levar filha ao Paraguai sem autorização
Caso de sequestro internacional parental chama atenção: homem detido no início de outubro em Minas Gerais após viagem irregular com a filha. Entenda os detalhes.
Felipe Neto processa F1: caso judicial em Londres
O influenciador digital Felipe Neto entra na justiça britânica contra a Formula 1 em um caso que pode reescrever a história do esporte. Descubra todos os detalhes desta disputa judicial sem precedentes.
Novas regras do FGTS Saque-Aniversário entram em vigor
Descubra as mudanças nas regras do Saque-Aniversário do FGTS que começam a valer neste sábado. Entenda como funcionará o novo modelo de retirada e quais as vantagens para os trabalhadores.
Golpe do falso advogado: vítima ganha indenização
Morador de Piracicaba cai em golpe aplicado por suposto escritório de advocacia e conquista direito à indenização após ação na Justiça. Entenda como a fraude funcionou e como se proteger.
Crueldade animal: homem corta pata de cachorro e é liberado
Caso de extrema crueldade contra animal choca comunidade. Suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Entenda os detalhes desta investigação policial.
STF libera adicional de risco para guardas de Jundiaí
Decisão do Supremo Tribunal Federal autoriza Prefeitura de Jundiaí a retomar benefício crucial para agentes de segurança municipal após anos de disputa judicial. Entenda os detalhes.
Justiça mantém cobrança de profissionais por academias
Decisão judicial na Paraíba confirma direito de academias cobrarem taxas de profissionais que utilizam seus espaços para atendimento. Entenda o caso e suas implicações.
Acidente fatal na BR-364: motorista morre em MT
Acidente grave entre carro e carreta na BR-364 resulta em uma morte e um ferido. Veja detalhes do ocorrido e as condições da via no momento do impacto.
Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Ex-vereador condenado por usar Patati Patata sem autorização
A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
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Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Câmara proíbe cobrança de bagagem em voos nacionais
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão e despachada em voos domésticos. Entenda os detalhes!
Voo cancelado: passageira recebe R$ 9 mil de indenização
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
IA da Thomson Reuters revoluciona advocacia brasileira
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Esquerdogata condenada a pagar R$ 50 mil por calúnia
Conhecida como 'Esquerdogata', influenciadora foi processada após ofender e acusar falsamente policiais militares em redes sociais. Entenda o caso que virou precedente judicial.
STF suspende reintegração de posse em Cuiabá
Ministro do Supremo suspende decisão que ordenava desocupação imediata de área ocupada há anos por famílias em Cuiabá. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Justiça do RN anula multa de R$ 2,3 milhões
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
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Ator Dado Dolabella enfrenta risco de prisão após acusações de tentar coagir testemunha em processo. Especialista explica consequências legais.
Boi destrói carro no Ceará: quem responde?
Um caso insólito no Cariri cearense: animal invade via e causa destruição total em veículo. Descubra quem é responsável pelos danos segundo a lei.
Pais lutam na Justiça por nome da filha proibido
Casal mineiro enfrenta batalha judicial para registrar filha com nome inspirado no pontífice. Entenda o conflito entre liberdade de escolha e regras do registro civil.
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Erro policial: mulher presa injustamente no Rio
A Defensoria Pública pede liberdade imediata após a polícia admitir equívoco em identificação que levou à prisão equivocada de mulher por suposto roubo em farmácia. Caso expõe falhas no sistema.
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Morre Sérgio Bermudes, ícone da advocacia brasileira
Aos 79 anos, o advogado Sérgio Bermudes deixa um legado de mais de cinco décadas de atuação marcante no Direito brasileiro. Conheça a trajetória do profissional que se tornou referência no Supremo Tribunal Federal.
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