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Vinicius Carvalho e a polêmica frase sobre o STF
Advogado Vinicius Carvalho gerou controvérsia com declaração sobre o STF. Entenda o contexto e as repercussões.
Motorista anula multa por semáforo com "vida própria" em SC
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Ministro Alexandre de Moraes propõe liberar ações de revisão da vida toda, respeitando nova diretriz do STF. Decisão pode impactar milhões de brasileiros.
Procon fiscaliza comércio em Feira de Santana no Dia dos Namorados
Operação especial do Procon em Feira de Santana visa coibir abusos no comércio durante o Dia dos Namorados. Saiba como denunciar!
STJ barra 40% dos recursos com filtro de relevância
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduz significativamente o número de recursos especiais analisados. Saiba como isso afeta o judiciário.
Desembargador: "Pensão transforma filho em transtorno"
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará causou polêmica ao afirmar que pensão alimentícia pode transformar filhos em 'transtorno'. Leia a análise completa do caso.
Moradores de BH esperam 4 anos por elevador prometido
Famílias de um condomínio em Belo Horizonte enfrentam dificuldades diárias devido à falta de um elevador, prometido há quatro anos em uma ação fiscalizatória.
Advogado processa TikTok por banimento de conta
Profissional alega que plataforma agiu de forma arbitrária ao bloquear sua conta sem justificativa clara. Caso gera debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo.
Livro homenageia ministra Nancy Andrighi do STJ
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Agência de intercâmbio fecha e prejudica clientes em SP
Mais de 100 pessoas foram prejudicadas após o fechamento repentino de uma agência de intercâmbio na capital paulista. Entenda o caso e os direitos dos afetados.
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A cidade de Santarém, no Pará, recebeu a primeira edição da Jornada de Direito Administrativo Militar, um evento que discutiu temas relevantes para a área jurídica e militar. Confira os detalhes!
Judiciário debate lacunas legais no esporte brasileiro
Encontro reúne especialistas para discutir desafios jurídicos no esporte nacional e propor melhorias na legislação. Entenda os impactos!
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Entenda as consequências legais de não devolver valores recebidos indevidamente e como agir corretamente nessa situação.
Professor absolvido em caso de assédio: Justiça explica decisão
Tribunal entendeu que contato físico, sem intenção de constranger, não caracterizou assédio sexual. Caso gera debate sobre limites do contato profissional.
Gilmar Mendes defende regulação de redes sem censura
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Procon multa EDP em R$ 1,3 mi por irregularidades em Mogi
EDP foi penalizada por descumprir normas do Código de Defesa do Consumidor. Multa supera R$ 1,3 milhão após reclamações de clientes.
Justiça do DF decide a favor de pai em caso de batismo sem consentimento
Uma mãe acionou a Justiça do Distrito Federal após o pai batizar o filho sem sua autorização. O caso ganhou repercussão e terminou com a decisão judicial favorável ao pai. Entenda os detalhes!
Procon JP multa agência por filas longas
Agência foi autuada após fiscalização constatar que clientes esperavam mais do que o tempo permitido por lei. Saiba mais sobre o caso e seus direitos como consumidor.
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Petrobras reduz o preço da gasolina em 5,6% para distribuidoras. Entenda o impacto nos postos e no bolso do consumidor.
Vampeta aciona Justiça contra INSS por benefício negado
Ex-jogador de futebol Vampeta move processo contra o INSS após negativa de benefício. Entenda o caso e as repercussões.
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Entenda os prazos obrigatórios para consultas em planos de saúde e saiba como exigir seus direitos quando há atrasos ou negativas.
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Um caso chocante em Minas Gerais revela erro em procedimento funerário; família exumou corpo e descobriu que já havia sido cremado por engano.
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Decisão judicial determina reembolso de créditos não utilizados em cartão de transporte. Entenda o caso e seus impactos.
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Projeto aprovado na Câmara destina recursos de multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. Entenda os detalhes e impacto social.
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