Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
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Vendedor de carro em JF recupera veículo após multas alheias
Um caso inusitado em Juiz de Fora: homem vende veículo, recebe multas aplicadas ao novo dono e consegue reaver o carro através de ação judicial. Confira os detalhes dessa história surreal!
ALERJ proíbe cancelamento de planos de saúde para idosos
Em uma decisão que promete revolucionar o setor, a Assembleia Legislativa do Rio aprova lei que veta a rescisão unilateral de contratos por operadoras. Uma conquista e tanto para quem mais precisa.
Flanelinha detido por cobrança abusiva em Salvador
Um flanelinha foi preso em Salvador após exigir valor exorbitante de motorista para estacionar. Aprenda os detalhes e como se proteger.
Direitos e deveres do consumidor de energia: guia completo
Descubra os segredos que as distribuidoras não contam! Um guia prático sobre seus direitos e deveres como consumidor de energia elétrica no Brasil.
Supermercado indeniza cliente por bike furtada
Decisão judicial inédita no Maranhão responsabiliza estabelecimento comercial por furto ocorrido em área de estacionamento. Entenda os detalhes do caso!
Faculdade Baiana de Direito: Inscrições Abertas 2025.2
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
Clínica do DF acusada de negligência em implantes de R$ 9 mil
Moradora de Brasília reloca calvário após procedimento bucal dar errado. Ela alega ter sido vítima de negligência e luta por reparação.
Danniel Librelon: Novo quadro defende consumidor no RJ
O apresentador Danniel Librelon estreia um novo quadro no Balanço Geral RJ, focado em defesa do consumidor. A iniciativa promete ajudar a população a resolver problemas com empresas e serviços, garantindo que os direitos sejam respeitados. Saiba como part
Procon Rio inaugura sede moderna no Centro com atendimento ampliado
A nova sede do Procon no Rio de Janeiro promete melhorar a experiência do cidadão com estrutura moderna e serviços otimizados. Saiba detalhes!
Estudo revela novo perfil do consumidor brasileiro pós-pandemia
Pesquisa exclusiva mostra como a pandemia transformou decisões de consumo no Brasil. Veja os dados que vão mudar sua estratégia!
Pós em Licitações forma profissionais para área em alta
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Pós em Licitações: o diferencial para sua carreira
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Planejamento previdenciário: essencial para juristas
Especialistas destacam a importância do planejamento previdenciário na formação de advogados e como a Pós-Graduação da Baiana de Direito prepara profissionais para os desafios do futuro.
Pós-graduação em Direito: inscrições abertas na Bahia
Inscrições abertas para cursos de especialização em Direito na Bahia. Oportunidade para quem busca se destacar no mercado jurídico.
Construtora indeniza clientes após 10 anos de atraso no RN
Justiça condena empresa a compensar clientes após uma década de espera por imóveis no Rio Grande do Norte. Entenda o caso!
Justiça proíbe cobrança abusiva em terrenos de Cravinhos/SP
Decisão judicial proíbe empresas de aplicar taxas extras na comercialização de lotes em Cravinhos. Saiba como a medida afeta compradores e o mercado imobiliário local.
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Empresa de móveis planejados em Campinas acumula reclamações por atrasos na entrega e comunicação falha. Saiba como consumidores estão reagindo.
Quem paga quando cliente quebra algo no supermercado?
Descubra o que diz a legislação brasileira sobre quem deve arcar com prejuízos quando um cliente quebra algo no supermercado. Saiba seus direitos e deveres!
Pia de luxo por R$ 16 mil chega com defeito duas vezes no DF
Um morador do Distrito Federal gastou R$ 16 mil em uma pia de luxo, mas a peça foi entregue com defeito em duas ocasiões. A situação virou um pesadelo para o consumidor, que ainda aguarda uma solução.
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Clientes relatam prejuízos após agência de turismo no Distrito Federal fechar as portas sem aviso. Promessas de pacotes paradisíacos se transformaram em dor de cabeça e processos judiciais.
Procon notifica empresa por cancelamento de viagem católica
Agência de proteção ao consumidor age contra empresa que cancelou viagem de grupo religioso, deixando prejuízo de mais de meio milhão de reais. Saiba os detalhes!
Jovens católicos de RO perdem R$ 558 mil em viagem cancelada
Grupo de fiéis teve sonho de peregrinação interrompido por agência de turismo; entenda o caso e os direitos dos consumidores em situações similares.
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Após meses de pressão inflacionária, a confiança do consumidor em São Paulo começa a dar sinais de melhora, segundo dados recentes. Saiba os detalhes!
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Atriz enfrenta disputa na Justiça após incidente em voo. Entenda os detalhes do caso e o que está em jogo.
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Estudante afirma ter sido humilhado por funcionários de academia ao vestir bermuda considerada 'inapropriada'. Caso reacende debate sobre códigos de vestimenta e respeito ao cliente.
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