Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Descubra como a inteligência artificial CoCounsel será a grande aposta da Thomson Reuters para modernizar escritórios de advocacia no Brasil, oferecendo análise documental ultrarrápida e pesquisa jurídica precisa.
Conhecida como 'Esquerdogata', influenciadora foi processada após ofender e acusar falsamente policiais militares em redes sociais. Entenda o caso que virou precedente judicial.
Ministro do Supremo suspende decisão que ordenava desocupação imediata de área ocupada há anos por famílias em Cuiabá. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
Ator Dado Dolabella enfrenta risco de prisão após acusações de tentar coagir testemunha em processo. Especialista explica consequências legais.
Um caso insólito no Cariri cearense: animal invade via e causa destruição total em veículo. Descubra quem é responsável pelos danos segundo a lei.
Casal mineiro enfrenta batalha judicial para registrar filha com nome inspirado no pontífice. Entenda o conflito entre liberdade de escolha e regras do registro civil.
Aos 96 anos, falece o advogado que atuou no emblemático caso da viúva de Vladimir Herzog. Conheça a trajetória do jurista que marcou a história jurídica brasileira.
A Defensoria Pública pede liberdade imediata após a polícia admitir equívoco em identificação que levou à prisão equivocada de mulher por suposto roubo em farmácia. Caso expõe falhas no sistema.
Descubra como a transformação digital está criando dilemas inéditos para o sistema judiciário e redefinindo as relações familiares no Brasil. Um mergulho nos conflitos entre tecnologia, privacidade e direito.
Descubra como o renomado advogado Sérgio Bermudes usou sua expertise jurídica para convencer o ex-presidente Donald Trump a autorizar uma reforma exclusiva em Nova York. Uma história de persuasão, estratégia e direito internacional que surpreendeu o mundo
Aos 79 anos, o advogado Sérgio Bermudes deixa um legado de mais de cinco décadas de atuação marcante no Direito brasileiro. Conheça a trajetória do profissional que se tornou referência no Supremo Tribunal Federal.
Ministério Público de Alagoas entra com ação contra portão que impede passagem de pedestres e veículos em rua de Maceió. Entenda o caso que desafia o direito de ir e vir na capital alagoana.
O jurista Sergio Bermudes faleceu no Rio aos 95 anos. Fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, ele deixou um legado imenso no mundo jurídico e formou gerações de advogados.
O Brasil perde um de seus maiores juristas: Sergio Bermudes faleceu aos 78 anos, deixando um legado incomparável no mundo jurídico e na defesa de causas históricas.
A Justiça de Pernambuco condenou um influenciador digital a indenizar vítimas de pegadinhas consideradas constrangedoras e abusivas. Entenda o caso que levou à decisão histórica sobre os limites do humor nas redes sociais.
Condenado a mais de 5 anos de prisão, ex-político cumpre mandado após disseminar conteúdo discriminatório em grupo de WhatsApp. Caso reforça combate ao racismo digital.
Casos surreais na Justiça do Trabalho brasileira revelam crise de produtividade. Conheça os processos mais absurdos que estão travando o sistema judicial.
Estudo revela que processos de inventário em cartórios maranhenses são significativamente mais baratos e ágeis do que via judicial. Descubra como famílias podem economizar tempo e dinheiro.
Moradores de cidades do interior paulista têm oportunidade única para limpar o nome com descontos especiais em programas de renegociação de débitos municipais. Confira as condições!
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
A estrela das redes sociais e empresária Kim Kardashian surpreende ao anunciar seu desejo de deixar a carreira artística para se dedicar integralmente à advocacia. Descubra os motivos por trás dessa mudança radical!
Novo detalhe no caso do motoboy morto em Jundiaí: defesa alega que motorista prestou depoimentos diferentes. Delegado investiga contradições que podem mudar rumo das investigações.
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.
Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
Por 10 votos a 1, Supremo Tribunal Federal reverte decisão de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto desta decisão histórica.
O lateral-direito Matheuzinho vive momento de destaque no Corinthians e já atrai olhares do mercado europeu. Com performances consistentes, o jogador conta até com lobby interno para uma convocação.
Um ex-funcionário de uma ótica em Curitiba protagonizou cenas de destruição total no estabelecimento após revolta com descumprimento de acordo trabalhista. Confira os detalhes do caso que chocou a capital paranaense.