Justiça do RN anula multa de R$ 2,3 milhões
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
Category : Search result: direito de ir e vir
Dado Dolabella pode ter prisão decretada por coação
Ator Dado Dolabella enfrenta risco de prisão após acusações de tentar coagir testemunha em processo. Especialista explica consequências legais.
Boi destrói carro no Ceará: quem responde?
Um caso insólito no Cariri cearense: animal invade via e causa destruição total em veículo. Descubra quem é responsável pelos danos segundo a lei.
Pais lutam na Justiça por nome da filha proibido
Casal mineiro enfrenta batalha judicial para registrar filha com nome inspirado no pontífice. Entenda o conflito entre liberdade de escolha e regras do registro civil.
Morre jurista Sergio Bermudes, defensor da família Herzog
Aos 96 anos, falece o advogado que atuou no emblemático caso da viúva de Vladimir Herzog. Conheça a trajetória do jurista que marcou a história jurídica brasileira.
Erro policial: mulher presa injustamente no Rio
A Defensoria Pública pede liberdade imediata após a polícia admitir equívoco em identificação que levou à prisão equivocada de mulher por suposto roubo em farmácia. Caso expõe falhas no sistema.
Justiça Digital: Desafios das Famílias Brasileiras
Descubra como a transformação digital está criando dilemas inéditos para o sistema judiciário e redefinindo as relações familiares no Brasil. Um mergulho nos conflitos entre tecnologia, privacidade e direito.
Advogado brasileiro convence Trump em caso histórico
Descubra como o renomado advogado Sérgio Bermudes usou sua expertise jurídica para convencer o ex-presidente Donald Trump a autorizar uma reforma exclusiva em Nova York. Uma história de persuasão, estratégia e direito internacional que surpreendeu o mundo
Morre Sérgio Bermudes, ícone da advocacia brasileira
Aos 79 anos, o advogado Sérgio Bermudes deixa um legado de mais de cinco décadas de atuação marcante no Direito brasileiro. Conheça a trajetória do profissional que se tornou referência no Supremo Tribunal Federal.
MP questiona Justiça sobre portão em via pública de Maceió
Ministério Público de Alagoas entra com ação contra portão que impede passagem de pedestres e veículos em rua de Maceió. Entenda o caso que desafia o direito de ir e vir na capital alagoana.
Morre Sergio Bermudes, ícone do direito brasileiro
O jurista Sergio Bermudes faleceu no Rio aos 95 anos. Fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, ele deixou um legado imenso no mundo jurídico e formou gerações de advogados.
Morre Sergio Bermudes, ícone do Direito brasileiro
O Brasil perde um de seus maiores juristas: Sergio Bermudes faleceu aos 78 anos, deixando um legado incomparável no mundo jurídico e na defesa de causas históricas.
Influenciador paga R$ 50 mil por pegadinhas no Recife
A Justiça de Pernambuco condenou um influenciador digital a indenizar vítimas de pegadinhas consideradas constrangedoras e abusivas. Entenda o caso que levou à decisão histórica sobre os limites do humor nas redes sociais.
Ex-vereador preso por mensagens racistas em app
Condenado a mais de 5 anos de prisão, ex-político cumpre mandado após disseminar conteúdo discriminatório em grupo de WhatsApp. Caso reforça combate ao racismo digital.
Processos absurdos travam Justiça do Trabalho
Casos surreais na Justiça do Trabalho brasileira revelam crise de produtividade. Conheça os processos mais absurdos que estão travando o sistema judicial.
Inventário em cartório no MA: 46% mais barato
Estudo revela que processos de inventário em cartórios maranhenses são significativamente mais baratos e ágeis do que via judicial. Descubra como famílias podem economizar tempo e dinheiro.
Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
Kim Kardashian quer trocar fama por advocacia
A estrela das redes sociais e empresária Kim Kardashian surpreende ao anunciar seu desejo de deixar a carreira artística para se dedicar integralmente à advocacia. Descubra os motivos por trás dessa mudança radical!
Motorista dá versões contraditórias sobre morte de motoboy
Novo detalhe no caso do motoboy morto em Jundiaí: defesa alega que motorista prestou depoimentos diferentes. Delegado investiga contradições que podem mudar rumo das investigações.
STJ: corretores não responsáveis por atraso em obras
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.
Justiça nega indenização por vazamento de imagens íntimas
Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
STF derruba decisão de Barroso sobre aborto por enfermeiros
Por 10 votos a 1, Supremo Tribunal Federal reverte decisão de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto desta decisão histórica.
Matheuzinho brilha no Corinthians e mira Europa
O lateral-direito Matheuzinho vive momento de destaque no Corinthians e já atrai olhares do mercado europeu. Com performances consistentes, o jogador conta até com lobby interno para uma convocação.
Ex-funcionário destrói ótica em Curitiba por acordo
Um ex-funcionário de uma ótica em Curitiba protagonizou cenas de destruição total no estabelecimento após revolta com descumprimento de acordo trabalhista. Confira os detalhes do caso que chocou a capital paranaense.
Fux: Judiciário deve ouvir anseios do povo
Ministro do STF defende diálogo entre Poder Judiciário e população brasileira durante evento jurídico. Para Fux, cortes devem estar conectadas com sentimentos sociais.
Divórcio: quando imóvel anterior ao casamento não se divide
Especialista esclarece mito comum sobre divisão de bens no divórcio. Entenda as situações em que propriedade adquirida antes do matrimônio permanece com apenas um dos cônjuges.
OAB-RJ processa Unimed Ferj por falhas no atendimento
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados acionou o Poder Judiciário contra a operadora de saúde por descumprir acordo coletivo e oferecer serviço precário aos profissionais do Direito. Entenda o caso.
Direito à paternidade: toda criança merece história completa
Em uma emocionante reportagem especial, um repórter mirim defende o direito fundamental de toda criança conhecer suas origens e ter uma paternidade reconhecida.
Dino vota para anular corte em aposentadoria por invalidez
Em decisão que impacta milhares de brasileiros, ministro do STF Flávio Dino vota para derrubar norma que reduziu benefícios previdenciários. Entenda as consequências.
Vereador condenado por difamação em grupo de WhatsApp
Político de Santos recebe pena por calúnia e difamação após publicar mensagens falsas contra funcionário municipal. Decisão judicial estabelece multa e proíbe novas ofensas.
Page 1 of 3