Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
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Três mulheres de Santa Catarina travam uma disputa judicial inédita após a morte do parceiro em comum. O caso questiona os limites do direito de família e a visão tradicional das relações no Brasil.
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
A Prefeitura de Várzea Grande promove mais uma edição da Feira da Família, com atrações variadas, gastronomia local e atividades para todas as idades. Confira os detalhes!
Confira as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto de 2025 e veja dicas para não perder os benefícios. Tudo o que você precisa saber sobre o calendário oficial.
Especialização da Baiana de Direito prepara profissionais para atuar em uma das áreas mais estratégicas e disputadas do mercado.
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Especialistas destacam a importância do planejamento previdenciário na formação de advogados e como a Pós-Graduação da Baiana de Direito prepara profissionais para os desafios do futuro.
Inscrições abertas para cursos de especialização em Direito na Bahia. Oportunidade para quem busca se destacar no mercado jurídico.
Tudo o que você precisa saber sobre os pagamentos do Bolsa Família nos próximos meses. Descubra se está na lista de beneficiários e organize seu orçamento!
Decisão judicial na Bahia reconhece união entre cunhados após anos de convivência, reacendendo discussões sobre família e legislação brasileira.
Pagamentos começam nesta sexta (18) e seguem até dia 30. Confira o calendário completo e veja se você está entre os beneficiários.
A Procuradoria Geral de Petrolina está realizando atendimentos jurídicos gratuitos na área de Direito de Família. Confira os detalhes e veja como se beneficiar.
Número de processos por alienação parental disparou na região de Campinas. Especialistas alertam para consequências e discutem possível revogação da lei. Saiba mais!
Cantor sertanejo Murilo Huff consegue a guarda provisória do filho em decisão judicial. Saiba todos os detalhes desse capítulo importante na vida do artista.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família para junho e saiba quando você receberá o benefício. Nesta quinta-feira (26), é a vez dos beneficiários com NIS final 8.
A batalha judicial pela guarda do filho da falecida cantora Marília Mendonça divide opiniões e mobiliza fãs e especialistas em direito de família. Entenda os detalhes do caso.
Um trisal do interior de São Paulo conseguiu registrar a filha adolescente com o nome do pai e das duas mães. Saiba como foi o processo e o que diz a lei.
Cantor afirma que deseja manter proximidade com o filho sem afastá-lo da família materna, segundo assessoria. Caso ganhou repercussão após abertura de ação judicial.
O governo federal divulgou as datas de pagamento do Bolsa Família para julho de 2025. Saiba quando o benefício chegará na sua conta e não perca nenhuma informação importante.
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.
Análise comparativa entre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Sérgio Moro no STF e na Lava Jato. Entenda as diferenças e os impactos na Justiça brasileira.
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
Confira quem pode sacar o abono salarial do PIS/PASEP em 2024 e quais são os requisitos para receber o benefício. Tudo o que você precisa saber!
Descubra se sua cidade está na lista de capitais onde o feriado de Corpus Christi será observado em 2025. Confira os detalhes e planeje seu descanso!
Confira quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP 2025 e como receber o benefício que começa a ser pago nesta segunda-feira.
Ação social visa garantir o direito à paternidade com atendimento gratuito em todo o estado. Saiba como participar!
Advogados de Filipe Martins solicitam ao Supremo Tribunal Federal que o Facebook forneça mensagens trocadas com Cid. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Jovem sofreu fratura na mão ao limpar equipamento e garantiu direito à indenização por danos morais e materiais. Caso ocorreu em Ipatinga, MG.