Cachorro de apoio a autista vence batalha judicial e viaja
Após disputa judicial, cachorro de apoio emocional consegue viajar com família do Rio de Janeiro para Portugal. Saiba como a justiça garantiu esse direito!
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Projeto aprovado na Câmara destina recursos de multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. Entenda os detalhes e impacto social.
Flutuação econômica impacta IGP-M e mercado imobiliário
Especialista em direito imobiliário explica os efeitos da variação econômica no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e como isso afeta compradores e vendedores.
Pós em Direito e Tecnologia: proteção de dados na Unifor
Descubra como a pós-graduação em Direito e Tecnologia da Unifor pode transformar sua carreira na era da proteção de dados.
Crime organizado afeta educação de crianças no RJ
Estudantes da rede pública no Rio de Janeiro enfrentam dificuldades para acessar escolas em áreas controladas por facções criminosas. Entenda os impactos na educação e os esforços para garantir o direito à aprendizagem.
Personal trainer indeniza aluno por vídeo sem autorização
Profissional foi multado por expor imagens de aluno em rede social sem consentimento. Entenda o caso e as implicações legais.
ABRADE empossa nova diretoria para biênio 2024-2026
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADE) empossou sua nova diretoria para o biênio 2024-2026. Confira os nomes e as prioridades anunciadas.
STF julga regras internacionais em sequestro de crianças
Supremo Tribunal Federal analisa aplicação de convenções internacionais em disputas de custódia envolvendo sequestro de menores. Decisão pode mudar jurisprudência.
Advogada mineira é referência em proteção de marcas
Conheça a trajetória inspiradora da advogada mineira que se destacou no direito empresarial e hoje é referência em proteção de marcas no Brasil.
Paciente vence judicialmente por tratamento de R$150 mil
Após longa disputa na Justiça, paciente consegue acesso a medicamento de alto custo para tratar dermatite atópica grave no Rio Grande do Norte.
Paulo Gonet critica STF sobre prisão em segunda instância
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressa preocupação com decisão do STF que anula prisões após condenação em segunda instância. Entenda o impacto na segurança pública e no sistema jurídico brasileiro.
Claretiano Colégio celebra Dia da Diversão em Família
O Claretiano Colégio promoveu um dia especial para fortalecer os laços familiares com diversas atividades lúdicas e educativas. Confira como foi!
TJ-MA reconhece 1º caso de multiparentalidade no MA
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu manter no registro civil os nomes dos pais biológicos e afetivos de uma criança, marcando o primeiro caso reconhecido de multiparentalidade no estado. Entenda o impacto dessa decisão histórica.
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PIS/Pasep libera R$ 3,1 milhões para saque
Beneficiários do PIS/Pasep podem sacar valores a partir desta segunda-feira (26). Saiba como consultar e retirar o dinheiro.
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Descubra como o divórcio expresso está revolucionando os processos judiciais no Brasil, eliminando a necessidade de separação prévia e acelerando a dissolução do casamento.
OAB lança plataforma para combater falsos advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma ferramenta online para verificar a autenticidade de profissionais e evitar fraudes. Entenda como funciona e proteja-se!
Nova lei italiana sobre cidadania impacta brasileiros
Itália promulga nova legislação sobre cidadania que afeta diretamente mais de 32 milhões de brasileiros. Descubra como as regras mudaram e quem pode ser beneficiado.
Grupo de Apoio à Adoção na Baixada Santista
Iniciativa na região da Baixada Santista oferece suporte emocional e jurídico para famílias que estão no processo de adoção. Saiba como funciona!
Atividades gratuitas para crianças em Mogi das Cruzes
Neste domingo, Mogi das Cruzes promove atividades lúdicas e educativas gratuitas para crianças e famílias. Confira a programação!
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A cidade de Cordeirópolis celebra seu 77º aniversário com uma série de eventos culturais gratuitos, incluindo shows, exposições e atividades para toda a família. Confira a programação completa!
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Itália aprova nova legislação sobre cidadania que pode afetar cerca de 3,2 milhões de brasileiros. Saiba como as regras mudaram e quem será impactado.
Novas regras da cidadania italiana: quem pode pedir?
Entenda as mudanças nas regras para obtenção da cidadania italiana e veja se você ainda se qualifica. Tudo o que você precisa saber em um só lugar!
Férias de julho: planeje antecipadamente para diversão garantida
Descubra como o planejamento antecipado pode transformar as férias de julho das crianças em uma experiência inesquecível e sem estresse.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reabrir o prazo para adesão ao acordo que compensa perdas econômicas. Saiba como isso afeta os envolvidos.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se depoimentos baseados em 'ouvi dizer' podem ser considerados válidos em julgamentos pelo Tribunal do Júri. Entenda as implicações dessa decisão histórica!
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Moradores de Pontal, SP, estão em choque com a investigação de envenenamento na família Garnica. Saiba o que aconteceu e os desdobramentos do caso.
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