STF pode liberar ações de revisão da vida toda
Ministro Alexandre de Moraes propõe liberar ações de revisão da vida toda, respeitando nova diretriz do STF. Decisão pode impactar milhões de brasileiros.
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STJ barra 40% dos recursos com filtro de relevância
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduz significativamente o número de recursos especiais analisados. Saiba como isso afeta o judiciário.
Estudante brasileiro é liberado nos EUA após detenção
Após dias de tensão, jovem brasileiro é solto nos EUA após decisão judicial. Entenda o caso e os desdobramentos.
Desembargador: "Pensão transforma filho em transtorno"
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará causou polêmica ao afirmar que pensão alimentícia pode transformar filhos em 'transtorno'. Leia a análise completa do caso.
Advogado processa TikTok por banimento de conta
Profissional alega que plataforma agiu de forma arbitrária ao bloquear sua conta sem justificativa clara. Caso gera debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo.
JEC tem melhor defesa da Série D com menos de 0,5 gols sofridos
O Joinville Esporte Clube (JEC) se destaca na Série D com a defesa menos vazada do campeonato, mantendo média impressionante de menos de 0,5 gols sofridos por jogo no primeiro turno.
Livro homenageia ministra Nancy Andrighi do STJ
Obra celebra a carreira da ministra Nancy Andrighi, destacando sua contribuição para o Direito brasileiro e seu legado no Superior Tribunal de Justiça.
Santarém recebe 1ª Jornada de Direito Administrativo Militar
A cidade de Santarém, no Pará, recebeu a primeira edição da Jornada de Direito Administrativo Militar, um evento que discutiu temas relevantes para a área jurídica e militar. Confira os detalhes!
Judiciário debate lacunas legais no esporte brasileiro
Encontro reúne especialistas para discutir desafios jurídicos no esporte nacional e propor melhorias na legislação. Entenda os impactos!
O que fazer ao receber PIX por engano? Advogado explica
Entenda as consequências legais de não devolver valores recebidos indevidamente e como agir corretamente nessa situação.
Professor absolvido em caso de assédio: Justiça explica decisão
Tribunal entendeu que contato físico, sem intenção de constranger, não caracterizou assédio sexual. Caso gera debate sobre limites do contato profissional.
Gilmar Mendes defende regulação de redes sem censura
Ministro do STF afirma que regular plataformas digitais não significa censura, mas proteção contra abusos. Entenda os argumentos.
Justiça do DF decide a favor de pai em caso de batismo sem consentimento
Uma mãe acionou a Justiça do Distrito Federal após o pai batizar o filho sem sua autorização. O caso ganhou repercussão e terminou com a decisão judicial favorável ao pai. Entenda os detalhes!
Vampeta aciona Justiça contra INSS por benefício negado
Ex-jogador de futebol Vampeta move processo contra o INSS após negativa de benefício. Entenda o caso e as repercussões.
Procuradora alagoana recebe apoio para vaga no STJ
Grupo de mulheres influentes no Brasil se mobiliza para apoiar a procuradora de Alagoas em sua candidatura ao Superior Tribunal de Justiça. Entenda a importância desse movimento.
Bahia vence São Paulo e quebra tabu com Ceni
Em jogo emocionante, Bahia vence o São Paulo com gol nos acréscimos e quebra tabu sob o comando de Rogério Ceni. Confira os detalhes!
Cachorro de apoio a autista vence batalha judicial e viaja
Após disputa judicial, cachorro de apoio emocional consegue viajar com família do Rio de Janeiro para Portugal. Saiba como a justiça garantiu esse direito!
Multas vão financiar CNH para baixa renda
Projeto aprovado na Câmara destina recursos de multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. Entenda os detalhes e impacto social.
Flutuação econômica impacta IGP-M e mercado imobiliário
Especialista em direito imobiliário explica os efeitos da variação econômica no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e como isso afeta compradores e vendedores.
João Fonseca vence e avança em Roland Garros
O jovem tenista brasileiro João Fonseca conquistou mais uma vitória em Roland Garros, superando um francês diante de uma torcida adversária. Confira os detalhes dessa partida eletrizante!
Pós em Direito e Tecnologia: proteção de dados na Unifor
Descubra como a pós-graduação em Direito e Tecnologia da Unifor pode transformar sua carreira na era da proteção de dados.
Crime organizado afeta educação de crianças no RJ
Estudantes da rede pública no Rio de Janeiro enfrentam dificuldades para acessar escolas em áreas controladas por facções criminosas. Entenda os impactos na educação e os esforços para garantir o direito à aprendizagem.
Personal trainer indeniza aluno por vídeo sem autorização
Profissional foi multado por expor imagens de aluno em rede social sem consentimento. Entenda o caso e as implicações legais.
ABRADE empossa nova diretoria para biênio 2024-2026
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADE) empossou sua nova diretoria para o biênio 2024-2026. Confira os nomes e as prioridades anunciadas.
STF julga regras internacionais em sequestro de crianças
Supremo Tribunal Federal analisa aplicação de convenções internacionais em disputas de custódia envolvendo sequestro de menores. Decisão pode mudar jurisprudência.
Advogada mineira é referência em proteção de marcas
Conheça a trajetória inspiradora da advogada mineira que se destacou no direito empresarial e hoje é referência em proteção de marcas no Brasil.
Paciente vence judicialmente por tratamento de R$150 mil
Após longa disputa na Justiça, paciente consegue acesso a medicamento de alto custo para tratar dermatite atópica grave no Rio Grande do Norte.
Internacional x Bahia: Onde Assistir e Escalações
Confira todos os detalhes do confronto entre Internacional e Bahia, incluindo onde assistir, horário e possíveis escalações para este duelo emocionante.
Criciúma perde e fica perto da lanterna da Série B
Em mais uma derrota dolorosa, o Criciúma vê sua situação piorar na Série B do Campeonato Brasileiro. Descubra os detalhes do jogo e as consequências para o time.
Igor Gabriel brilha e Figueirense empata com Guarani
Em partida cheia de emoções, Figueirense consegue empate contra o Guarani graças à atuação destacada de Igor Gabriel. Confira os detalhes!
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