Piauí abre inscrições para paternidade gratuita
Ação social visa garantir o direito à paternidade com atendimento gratuito em todo o estado. Saiba como participar!
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Lei do Silêncio em Cuiabá terá regras por tipo de evento
Cuiabá implementa regras diferenciadas na Lei do Silêncio, adaptando-se a diversos tipos de eventos. Entenda como funciona!
Defesa de Filipe Martins pede mensagens no Facebook ao STF
Advogados de Filipe Martins solicitam ao Supremo Tribunal Federal que o Facebook forneça mensagens trocadas com Cid. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Adolescente de Ipatinga indenizada por acidente com moedor
Jovem sofreu fratura na mão ao limpar equipamento e garantiu direito à indenização por danos morais e materiais. Caso ocorreu em Ipatinga, MG.
Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
Empresa de formatura condenada por golpes em MT
Uma empresa de formatura em Mato Grosso foi condenada a indenizar um estudante de direito após aplicar golpes. Saiba os detalhes do caso e como se proteger.
Casais no MA assinam contratos de namoro para proteger bens
No Maranhão, 11 casais já formalizaram contratos de namoro para garantir segurança jurídica e proteção de bens. Entenda como funciona essa tendência crescente.
Cena de 'Vale Tudo' dispara buscas por pensão alimentícia
Após cena polêmica em programa de TV, aplicativo da Defensoria Pública registrou aumento de 300% em consultas sobre pensão alimentícia. Especialistas explicam o fenômeno.
Contrato de namoro bate recorde com 71 registros em 2024
Acordos de relacionamento ganham força no Brasil, com aumento significativo de registros em cartórios. Entenda o fenômeno e como funciona o contrato de namoro.
STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão!
Contrato de namoro evita disputas judiciais no Brasil
Saiba como o contrato de namoro está se tornando uma alternativa para casais que desejam evitar conflitos legais em caso de separação.
Pai preso em MT por não pagar pensão ao filho maior
Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
Contratos de namoro crescem 33% na Bahia
Registros de contratos de namoro na Bahia cresceram 33% em um ano, revelando nova tendência nas relações afetivas. Saiba os motivos!
Alerj isenta advogados de taxa sobre honorários
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro isenta advogados de taxa sobre honorários em decisão que impacta diretamente a categoria jurídica.
Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério
Descubra como uma especialização em Direito Constitucional pode impulsionar sua carreira acadêmica e jurídica no Brasil.
PF investiga falsificação de diplomas em 3 áreas
Operação da Polícia Federal investiga fraude em diplomas de cursos superiores; suspeitos podem responder por crimes de falsificação e estelionato.
Taylor Swift ganha ordem judicial contra alegação de paternidade
A cantora Taylor Swift obteve uma ordem judicial para proteger sua privacidade contra um homem que afirma ser pai de seu filho. Saiba os detalhes desse caso polêmico.
STF julga responsabilidade de redes por postagens de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode definir se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda os impactos!
Mãe de Miguel tira 10 em TCC sobre escravidão contemporânea
Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, alcançou nota máxima em seu TCC sobre escravidão contemporânea no curso de Direito. Ela dedicou o trabalho ao filho, que morreu em 2020.
Dados são moeda em ferramentas gratuitas de IA
Especialista em direito digital explica como empresas de inteligência artificial utilizam dados dos usuários como forma de pagamento em plataformas gratuitas.
Toffoli e Gilmar Mendes no Congresso de Direito Econômico
Evento promete debates sobre temas relevantes do Direito Econômico com a presença de ministros do STF. Confira a programação!
Contrato de namoro online em RO protege bebês reborn
Descubra como um contrato de namoro online pode proteger seus bens valiosos, como bebês reborn, em Rondônia. Entenda os aspectos legais e práticos.
Banco condenado a pagar R$ 3 mil por conta encerrada
Justiça determina que banco indenize cliente e restitua valores indevidamente retidos após fechamento de conta. Entenda o caso!
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Descubra como terminou o referendo sobre a mudança no tempo de espera para obtenção da cidadania italiana e o que isso significa para os brasileiros.
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Documentos apresentados no Supremo Tribunal Federal mostram os bastidores da disputa pela herança de Raul Seixas e revelam que o ícone do rock morreu em situação financeira precária.
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Descubra quem tem o direito de permanecer em silêncio durante interrogatórios no caso do golpe e como as regras são aplicadas.
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Vinicius Carvalho e a polêmica frase sobre o STF
Advogado Vinicius Carvalho gerou controvérsia com declaração sobre o STF. Entenda o contexto e as repercussões.
Motorista anula multa por semáforo com "vida própria" em SC
Um motorista de Santa Catarina conseguiu anular uma multa após provar que o semáforo apresentava falhas técnicas. O caso levantou debates sobre fiscalização e tecnologia no trânsito.
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