Category : Search result: direito à defesa


STF derruba autorização de Barroso sobre aborto

Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão individual de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da decisão.

Braço direito de líder do PCC preso em Mogi Mirim

Policiais Militares prenderam um dos principais aliados da cúpula do Primeiro Comando da Capital em Mogi Mirim. Descubra os detalhes da operação que desarticulou parte da estrutura do facção criminosa.

Surto de raiva herbívora mata 25 animais no RS

Um surto de raiva herbívora foi confirmado pelo governo do Rio Grande do Sul, resultando na morte de 25 animais. Autoridades emitem alerta e orientam produtores rurais sobre medidas preventivas.

MC Estudante preso por violar medida protetiva

Artista do rap foi preso em flagrante após supostamente descumprir ordem judicial que o proibia de se aproximar da ex-companheira. Caso levanta debates sobre violência doméstica.

STF marca julgamento histórico sobre aborto

Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.

Barroso vota por descriminalizar aborto no STF

Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.

OAB-AM debate Reforma Tributária e Zona Franca

Especialistas em direito tributário e representantes do setor produtivo se reuniram no Congresso da OAB-AM para analisar os desafios da nova reforma tributária e a manutenção dos benefícios da Zona Franca. Entenda os possíveis cenários para a economia ama

Temporal destrói barracão e causa alagamentos em Barrinha

Fortes chuvas castigaram a cidade de Barrinha, no interior paulista, nesta quinta-feira (17). O temporal provocou destruição de um barracão antigo, alagamentos em várias regiões e quedas de energia que afetaram moradores.

Fraude em herança: Justiça anula transferência de R$ 2 mi

Transação suspeita envolvendo empresa goiana é invalidada pela Justiça após perícia comprovar falsificação de assinatura do falecido proprietário. Caso expõe risco de golpes em situações de vulnerabilidade familiar.

Embraer vende cargueiro militar C-390 para Índia

A Embraer conquistou um marco histórico ao assinar acordo com a Mahindra Defence para fornecimento do cargueiro militar C-390 Millennium às Forças Armadas indianas. Saiba como este negócio bilionário fortalece a presença brasileira no mercado de defesa gl

Venezuela na ONU: ações dos EUA são ilegais?

Em movimento diplomático contundente, governo venezuelano solicita formalmente que Nações Unidas declarem ações norte-americanas como violação do direito internacional. Saiba os detalhes desta crise geopolítica.

Incêndio em apartamento no Tenoné, Belém

Fogo consolou unidade residencial durante a tarde desta quinta-feira; bombeiros controlaram as chamas rapidamente e não houve vítimas, mas prejuízos materiais foram significativos.

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