Em votação tensa, deputados aprovam urgência para projeto que impõe novas barreiras ao aborto em casos de estupro. Saiba como cada partido votou e as consequências para mulheres e meninas vítimas de violência sexual.
Câmara dos Deputados aprova marco regulatório para serviços de streaming. Projeto estabelece cotas de conteúdo nacional e medidas de proteção ao consumidor. Entenda as mudanças!
Governo do Distrito Federal interdita pista de kart que funcionava irregularmente ao lado do estádio Mané Garrincha. Local operava há anos sem alvará e licenças ambientais.
Conheça a incrível jornada da pequena fabricante de brinquedos que enfrentou o governo Trump na Suprema Corte dos EUA e garantiu uma vitória histórica para pequenas empresas.
Descubra os segredos por trás do procedimento forense que revela as causas da morte. Do exterior ao interior, acompanhe cada etapa desta investigação científica.
Iniciativa pioneira conecta agricultores familiares de Roraima ao mercado digital, oferecendo capacitação em produção audiovisual e estratégias de vendas online. Projeto já beneficiou mais de 500 empreendedores na Amazônia Legal.
Operação do DF Legal flagra irregularidades no complexo de kart próximo ao estádio Mané Garrincha. Empresa pode receber multa de até R$ 50 mil por descumprir normas de segurança e ambientais.
Governo federal acompanha tramitação do projeto que atualiza legislação antitruste para o ambiente digital. Nova lei pretende equilibrar concorrência e inovação no mercado tecnológico brasileiro.
Relatório da Agência Brasileira de Inteligência expõe como mineração ilegal de ouro superou desmatamento como principal ilícito ambiental na região amazônica, com graves consequências.
Obra 'Em Busca do Bamburro' mergulha fundo na realidade dos garimpeiros da região do Tapajós, mostrando histórias humanas por trás da exploração do ouro na floresta.
Dados do INPE mostram que Mato Grosso registrou aumento de 4,8% no desmatamento, enquanto outros estados da Amazônia Legal tiveram redução. Cenário preocupa especialistas.
Por 10 votos a 1, Supremo Tribunal Federal reverte decisão de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto desta decisão histórica.
Em votação histórica, ministros do Supremo Tribunal Federal revertem autorização que permitiria interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo. Decisão gera repercussão nacional sobre direitos reprodutivos.
Empresa recorre de decisão que pode reverter processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda os detalhes desta disputa legal crucial.
Decisão judicial suspende procedimentos de aborto legal em vítimas de violação por remoção não consentida de preservativo em hospital de São Paulo. Caso gera debate sobre direitos reprodutivos.
Conselho Federal de Medicina defende que apenas médicos realizem procedimentos de interrupção legal da gravidez, gerando debate sobre atuação profissional na saúde
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão individual de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da decisão.
Propriedade rural em Santa Rosa do Tocantins teve 113 hectares desmatados irregularmente. Multa aplicada pelo Naturatins supera meio milhão de reais em operação de fiscalização ambiental.
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da medida.
Ministro do STF inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem e obstetrizes na lista de profissionais autorizados a realizar abortos nos casos previstos em lei. Decisão histórica visa ampliar acesso à saúde reprodutiva.
Proprietário rural descumpriu legislação ambiental ao destruir 50 hectares de área protegida. Multa recorde serve de alerta para crimes ambientais no agronegócio.