Prefeitura de Belém não cumpriu decisão que dava 90 dias para reabertura do Restaurante Popular. Defensoria Pública pede multas e bloqueio de verbas para garantir serviço essencial no combate à fome.
Três ginecologistas foram flagradas fazendo compras e aulas de pilates no horário de trabalho. Hospital promete dobrar atendimentos em dezembro. Denuncie falhas no serviço público.
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.
Estudo revela que descumprimento de oferta é principal causa de ações judiciais durante a Black Friday no Brasil. Confira os dados e proteja seus direitos!
A estrela de 'Gossip Girl' sofre revés na justiça em processo contra colega ator. Descubra os detalhes por trás desta disputa judicial que está dando o que falar em Hollywood.
Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
Empresa de Virginia enfrenta revés jurídico após Ministério Público comprovar violação de decisão judicial. Defesa faz movimento inesperado pedindo retratação em caso que mobiliza Goiás.
Tribunal de Justiça do Rio aprova plano de recuperação judicial da Ambipar. Empresa do setor ambiental ganha fôlego para reestruturar dívidas e manter operações.
Saiba os detalhes exclusivos sobre a desistência do processo envolvendo o ator Dado Dolabella e a reação surpreendente de seu advogado no desfecho deste caso judicial.
Descubra os detalhes do descumprimento de medida protetiva por Virginia Fonseca segundo promotor. Caso gera alerta sobre violência doméstica e responsabilidade digital.
Conflito familiar se intensifica em processo de herança bilionária. Saiba os detalhes da acusação que pode redefinir o controle patrimonial.
Ministro do STF nega solicitação de prorrogação e exige que defesa do deputado federal apresente alegações finais no prazo estabelecido. Entenda o caso.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizam que os recursos do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista devem ser julgados em breve. Entenda os desdobramentos deste caso que mobiliza a mais alta corte do país.
Decisão judicial histórica no Pará condena empresa por violar direitos trabalhistas após funcionária ser impedida de usar banheiro durante expediente. Caso expõe condições degradantes no ambiente de trabalho.
Em movimento estratégico, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pedem visita do deputado Valdemar Costa Neto um dia após reabertura de investigação sobre suposta tentativa de golpe. Entenda os detalhes deste novo capítulo político.
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
O polêmico coach Pablo Marçal perdeu ação na Justiça e foi considerado responsável pela morte de funcionário durante evento. Decisão judicial expõe falta de segurança em treinamentos motivacionais.
Em parecer histórico, procuradores italianos se posicionam a favor da extradição da deputada federal, acelerando processo judicial que pode definir seu futuro político.
Apresentadora e ativista recebe decisão judicial que determina seu retorno imediato ao país para cumprimento de pena alternativa. Entenda o caso e as consequências do descumprimento.
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
Ministério Público requer suspensão imediata de prefeito investigado por desvios milionários. Operação da Polícia Federal expõe esquema de corrupção na gestão municipal.
Decisão de Luiz Fux sobre distribuição de processos no STF promete alterar radicalmente a correlação de forças entre os ministros. Entenda o impacto.
Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.
Líder do PL, Valdemar Costa Neto, recebe mais uma notificação preocupante da Justiça Eleitoral. Descubra os detalhes desta ação que pode impactar diretamente o cenário político brasileiro.
Ministério Público da Paraíba acusa Edson Lopes de aplicar golpes em vítimas vulneráveis. Caso envolve falsa venda de veículos e pode resultar em prisão do parlamentar.
Em ação judicial, Defensoria solicita que deputado federal seja notificado sobre processo que discute suposta perseguição a servidores públicos. Entenda o caso.