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Denúncias contra apps disparam 126% em Campinas

MPT revela aumento de 126,4% em queixas de trabalhadores de plataformas digitais na região de Campinas. Bloqueios automáticos sem direito à defesa são a principal causa. Saiba mais.

Novas denúncias contra PMs em megaoperação no Rio

Ministério Público do Rio denuncia policiais militares por roubo de celular e fuzil, invasão de domicílios e manipulação de câmeras corporais durante operação que deixou 122 mortos. Confira os detalhes.

UNITAU renova credenciamento OAB-SP por 3 anos

Escritório de Assistência Jurídica da UNITAU tem credenciamento renovado pela OAB-SP por mais 3 anos. Serviço gratuito à comunidade ganha mais credibilidade e estudantes ampliam prática jurídica.

OAB-RJ condenada a pagar multa de 100 mil

Justiça condena OAB-RJ a pagar multa limitada a R$ 100 mil e reintegrar funcionário demitido. Juíza critica demissões em massa sem negociação sindical. Leia a sentença.

OAB-RJ condenada a pagar multa de 100 mil reais

Justiça condena OAB-RJ a pagar multa limitada a 100 mil reais se não reintegrar funcionário demitido. Juíza critica demissões em massa sem negociação com sindicato. Leia sentença.

Orla de Macapá investigada por uso irregular

A nova orla de Macapá está no centro de uma operação de fiscalização após receber denúncias de uso irregular do espaço público. Ministério Público e prefeitura investigam possíveis violações.

OAB-SE divulga candidatos ao Quinto Constitucional do TJSE

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.

Acre sem canal para denúncias de discriminação racial

Dados do IBGE mostram que Acre, Roraima e Amapá são os únicos estados sem canais específicos para denúncias de discriminação racial. Entenda as implicações dessa lacuna na proteção de direitos humanos.

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