Taubaté publica novo decreto sobre insalubridade
Prefeitura de Taubaté atualiza normas para pagamento de adicionais por insalubridade após suspensão do decreto anterior. Entenda as mudanças!
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Trump impõe tarifas e decreto contra Moraes
O governo Trump anunciou medidas duras contra o ministro Alexandre de Moraes, incluindo tarifas e um decreto controverso. Saiba como isso afeta as relações internacionais.
Lula regulamenta biometria facial para benefícios sociais
Novo decreto presidencial regulamenta o uso de biometria facial para acesso a programas sociais e promete reduzir irregularidades. Medida começa a valer em 90 dias.
Decreto regulamenta programa BR do Mar para cabotagem
Governo federal publica decreto que regulamenta o programa BR do Mar, facilitando o transporte de cargas entre portos brasileiros e reduzindo custos logísticos.
Motoristas por app em Santarém reivindicam direitos e decreto atualizado
Profissionais da região reivindicam melhorias nas condições de trabalho e ajustes na legislação local para a categoria.
Receita não cobrará IOF retroativo durante suspensão
Fisco brasileiro esclarece que contribuintes não precisarão pagar IOF referente ao período em que decreto estava suspenso. Medida alivia preocupações de empresas e cidadãos.
Suzano corta gastos após queda na arrecadação
Prefeitura de Suzano anuncia medidas de contenção de despesas após queda alarmante na receita nos primeiros quatro meses de 2025. Saiba como isso afeta serviços públicos e população.
Moraes aprova decreto de Lula sobre IOF, mas corta taxação
Ministro do STF validou a maior parte do decreto presidencial sobre IOF, mas cortou a tributação sobre operações de risco sacado. Saiba como isso afeta o mercado financeiro.
Moraes valida decreto do IOF no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu validar decreto que altera alíquotas do IOF. Entenda as consequências jurídicas e econômicas.
Moraes restabelece IOF mas veta mudanças no risco sacado
Ministro do STF restabelece decreto sobre IOF, mas veta alterações no risco sacado. Decisão afeta diretamente o mercado financeiro e os consumidores.
Haddad: 90% do decreto do IOF é consenso; 10% geram debate
Ministro da Fazenda detalha pontos do decreto sobre IOF e revela quais itens ainda geram debate no governo. Entenda o que está em jogo.
Haddad prevê decisão rápida sobre IOF no STF
Ministro da Fazenda acredita que STF agilizará análise do decreto que altera tributo sobre operações financeiras. Medida pode afetar mercado e bolsas.
Decreto de reciprocidade de Lula impacta brasileiros no exterior
Novo decreto estabelece regras de igualdade de tratamento entre brasileiros e estrangeiros. Medida impacta vistos, direitos trabalhistas e acordos bilaterais.
Rui Costa descarta mudanças no IOF
Ministro da Fazenda fecha questão sobre possível alteração na tributação de operações financeiras. Medida segue em vigor sem mudanças.
Lula regulamenta lei que responde a taxas de vistos de Trump
Presidente assina decreto que regulamenta taxas para vistos de americanos e outros estrangeiros — medida é resposta direta a políticas migratórias restritivas dos EUA.
Lula assina decreto que muda regras para vistos de estrangeiros
Presidente Lula assina decreto que facilita vistos para estrangeiros em resposta a políticas migratórias de outros países. Rui Costa confirma medida.
Alckmin: Brasil vai reagir ao 'tarifaço' com decreto esta semana
Vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o governo federal prepara medidas para conter impactos do aumento de tarifas. Decreto deve ser publicado nos próximos dias.
Governo não explica ao STF aumento do IOF
O governo federal não enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as justificativas para manter o decreto que aumentou o IOF. Saiba os detalhes e as implicações dessa decisão.
Decreto da Lei da Reciprocidade será publicado nesta segunda
O governo federal está prestes a publicar um decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, medida que pode impactar diversos setores. Saiba os detalhes.
Congresso explica ao STF derrubada de decreto que aumentava IOF
O Congresso Nacional encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as explicações para a decisão de derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF. Entenda os motivos e os impactos dessa medida.
MP questiona decreto que dobra tamanho de prédios em Florianópolis
Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra decreto que flexibiliza regras de construção na capital. Entenda os impactos e as críticas.
Governo Bolsonaro e a polêmica do IOF: redução ou imposto alto?
Entenda a polêmica sobre a alíquota do IOF durante o governo Bolsonaro e o decreto que previa redução anual. Confira os fatos!
SC proíbe pit bulls em locais públicos
Governo de SC assina decreto que restringe presença de pit bulls em áreas públicas. Medida visa segurança e prevê multas pesadas para infratores.
Lula zera impostos para carros sustentáveis
Presidente Lula assina decreto que elimina impostos sobre veículos elétricos e híbridos, incentivando a mobilidade sustentável no Brasil.
Juiz bloqueia decreto de Trump sobre cidadania por nascimento
Decisão judicial impede medida polêmica que limitaria direito à nacionalidade para filhos de imigrantes. Entenda o caso e suas implicações.
Decreto sobre tarifas de Trump deve sair em breve
Governo brasileiro prepara decreto para regulamentar lei que permite retaliação às tarifas impostas por Trump. Medida deve ser publicada nos próximos dias.
Justiça mantém decreto que anulou concurso em Bayeux
Decisão judicial confirmou a validade do decreto municipal que cancelou a homologação do concurso público em Bayeux. Saiba os detalhes e impactos.
Teresina prorroga emergência na saúde pela 2ª vez
Prefeitura da capital piauiense estende decreto de emergência pela segunda vez; saiba os impactos para a população.
AGU defenderá no STF legalidade de decretos do IOF
Advocacia-Geral da União se posiciona sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garante defender a legalidade dos decretos no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta seu bolso!
STF pode barrar revogação de decreto do IOF
Oito partidos políticos acionaram o STF para barrar a revogação do decreto que regulamenta o IOF. A medida pode impactar a economia e os contribuintes. Saiba os detalhes.
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