MP vê ilegalidade em decreto sobre internação involuntária
Ministério Público considera que medida municipal fere direitos fundamentais e legislação federal sobre drogas. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Ministério Público considera que medida municipal fere direitos fundamentais e legislação federal sobre drogas. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Prefeitura de Cabo Frio anuncia medidas que vão transformar o Polo Gastronômico da Passagem. Novo decreto traz regras para fachadas, calçadas e organização do espaço público para valorizar o turismo e o comércio local.
Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, anuncia decreto de emergência na saúde pública do estado após descobrir rombo financeiro de R$ 580 milhões que ameaça serviços essenciais à população.
Após acumular dez ausências consecutivas, o vereador Bigodini reassumiu suas atividades na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Descubra os detalhes da sessão que marcou seu retorno e as reações dos colegas parlamentares.
A Câmara Municipal de Taubaté inicia ciclo de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária de 2026. População tem espaço para opinar sobre prioridades e investimentos.
Medida de segurança inédita para a Conferência do Clima em Belém permite ação drástica contra drones e aeronaves não identificadas. Entenda o que muda.
Em menos de um ano, governo Trump implementa quase metade do projeto ultraconservador com medidas polêmicas que incluem deportações em massa e decisões por decreto.
População de Pouso Alegre terá voz ativa em decisões municipais através de ciclo de audiências públicas que debaterão temas cruciais para o futuro da cidade. Participe!
Câmara Municipal de Sorocaba autoriza criação de 132 cargos efetivos na prefeitura, fortalecendo o quadro de servidores públicos municipais. Medida visa melhorar serviços à população.
Ministério Público de Santa Catarina se une a grupo de padres em ação para anular decreto municipal que criminaliza doação de marmitas em Florianópolis. Entenda o conflito entre assistência social e legislação urbana.
Vereador afastado por problemas de saúde se prepara para retomar atividades legislativas. Saiba todos os detalhes sobre seu retorno e os próximos passos.
Câmara Municipal de Sandovalina decide pela cassação do mandato do vereador Valdemir dos Santos após grave quebra de decoro. Entenda o caso que abalou a política local.
Cidadãos de Mogi das Cruzes têm oportunidade única de opinar sobre aplicação dos recursos públicos no próximo ano. Audiência acontece nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal.
Uiramutã, município com menor população de RR, enfrenta grave crise nas contas públicas. Câmara Municipal exige explicações sobre uso de recursos na gestão anterior.
Prefeitura de Curitiba abre inscrições para concurso com 180 vagas na Guarda Municipal. Salários chegam a R$ 5.679,97 e prova está marcada para 14 de dezembro. Oportunidade para quem busca estabilidade no serviço público.
Prefeitura de Salvador atualiza decreto que regulamenta o transporte de estudantes com medidas rigorosas de segurança, documentação e fiscalização. Entenda as mudanças!
Moradores de São José dos Campos ganham nova chance de quitar débitos municipais com desconto. Programa aprovado pela Câmara oferece condições especiais para regularizar dívidas.
Flagrada por câmeras de segurança, suspeita foi detida pela Guarda Municipal após tentar levar itens de uma loja de materiais de construção. Caso ocorreu na BA-046.
A Prefeitura de Boa Vista intensifica a segurança no comércio com patrulhamento estratégico da Guarda Municipal. Medida visa coibir crimes e garantir mais tranquilidade para empresários e consumidores na capital roraimense.
Dezenas de famílias passam a noite em barracas na porta do poder municipal exigindo pagamento de auxílio-aluguel e soluções urgentes para crise habitacional que afeta a cidade.
Câmara Municipal de Cubatão aprova projeto inédito que substitui multas leves por advertências escritas. Medida beneficia condutores e promete humanizar o trânsito na cidade.
Câmara do Rio aprova projeto que transforma mobilidade urbana: VLT substituirá corredores do BRT e terá expansão histórica para novos bairros. Entenda as mudanças!
Operação da Guarda Municipal em Cabo Frio resultou na prisão de homem que tentou fugir durante abordagem. Confira os detalhes do ocorrido.
Secretaria Municipal de Educação de Teresina realiza audiência pública para apresentar e debater o Plano Municipal de Educação. Evento conta com participação de gestores, professores e comunidade escolar.
Prefeitura de Belém recebe autorização para contrair financiamento milionário que será destinado a obras e serviços públicos. Saiba como o valor será aplicado.
Medida do estado garante transferência antecipada de R$ 100 milhões do ICMS para os municípios potiguares, injetando recursos essenciais para serviços públicos.
A Câmara Municipal de Pouso Alegre abre inscrições para a primeira edição da FLIPA. Autores e livreiros têm até 15 de novembro para garantir espaço no maior evento literário da região.
Com a morte do prefeito Paulo César, o vice Ronivon Teodoro assume o comando da prefeitura de Augustinópolis. Descubra sua trajetória e os desafios que enfrentará
Ex-prefeito de Poções, Ednaldo Miranda, é preso em operação que investiga desvio de R$ 2,5 milhões e esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas fantasmas
Câmara Municipal de Natal vota nesta quarta-feira projeto que aumenta ISS e destina recursos para subsidiar tarifas de ônibus. Entenda o impacto para a população.