Novas regras para praias do Rio: o que muda?
Entenda as principais mudanças e reações ao novo decreto que estabelece regras básicas para as praias cariocas.
Category : Search result: decreto governo
Gilmar Mendes apoia decreto de Lula que restringe armas
Ministro do STF votou a favor da medida que limita a posse de armas no Brasil. Saiba como a decisão afeta a segurança pública e os debates sobre o tema.
Governo ameaça congelar emendas por decreto do IOF
Aliados do governo alertam que recursos para parlamentares podem ser retidos caso medida sobre tributo seja anulada. Entenda o impasse político.
Governo pode cortar emendas se Congresso derrubar IOF
Líderes governistas alertam que o Executivo terá que contingenciar emendas parlamentares caso o Congresso derrube o decreto que restabelece a cobrança do IOF. Entenda os impactos.
IOF: consequências se oposição derrubar decreto
Entenda os possíveis cenários e impactos econômicos caso a oposição consiga derrubar o decreto que altera as alíquotas do IOF. Uma análise detalhada sobre essa novela política e financeira.
Câmara votará projeto para derrubar aumento do IOF
Líder do governo na Câmara afirma que projeto será votado para revogar aumento do IOF. Críticos argumentam que momento econômico não suporta mais taxações.
Prisões em massa em LA após toque de recolher
A polícia de Los Angeles prendeu centenas de pessoas após a prefeita decretar toque de recolher para conter violência. Saiba os detalhes.
Toque de recolher começa em Los Angeles após decreto
Prefeita de Los Angeles decreta toque de recolher após aumento da violência. Medida começa a valer imediatamente e restringe circulação noturna.
Ministério da Fazenda propõe mudanças no IOF
O governo brasileiro busca soluções para minimizar os impactos do aumento do IOF. Entenda as novas propostas e como elas podem afetar seu bolso.
Ministério da Fazenda propõe mudanças no IOF
O governo busca soluções para o aumento do IOF, com medidas que podem impactar diretamente o bolso dos brasileiros. Saiba o que está em jogo.
Decreto dos EUA proíbe entrada de brasileiros: veja regras
Entenda as novas regras de imigração dos EUA que impactam brasileiros e como isso afeta viagens a partir desta segunda-feira.
Ministro culpa alta de preços por queda na popularidade
O ministro atribuiu a queda na popularidade do governo ao aumento dos preços dos alimentos, destacando desafios econômicos e medidas em discussão.
China reage a decreto de Trump sobre estudantes em Harvard
Governo chinês se posiciona contra medida dos EUA que restringe acesso de alunos internacionais e afirma que defenderá direitos de seus cidadãos.
Trump questiona uso de caneta automática por Biden
Ex-presidente dos EUA questiona legalidade de decretos assinados por Biden com caneta automática e pede apuração. Entenda o caso e suas implicações políticas.
PL recorre ao STF contra aumento do IOF pelo governo
Partido Liberal recorre ao Supremo para suspender decreto que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras. Medida pode impactar diretamente o bolso do consumidor.
Taubaté suspende regras de pagamento por insalubridade
Decisão da Câmara Municipal de Taubaté revoga normas da prefeitura que regulamentavam o pagamento de adicionais por insalubridade, gerando debates sobre direitos trabalhistas.
Governo e Congresso revogam aumento do IOF
Após negociações, governo federal e líderes do Congresso chegaram a um consenso para revogar o decreto que aumentava o IOF. Medida deve aliviar o bolso dos brasileiros.
Governo revoga decreto que aumentava o IOF
Senadores chegam a um consenso para derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda os impactos dessa decisão.
Auditores criticam decreto sobre função na Fazenda do ES
Novo decreto do governo do Espírito Santo que estabelece a criação de uma função de auditoria na Secretaria da Fazenda gera polêmica entre auditores. Entenda as críticas e os possíveis impactos.
Lula assina decreto sobre licenciamento ambiental
Presidente Lula assina decreto que agiliza licenciamento ambiental, equilibrando desenvolvimento e preservação. Entenda os impactos!
Haddad vai apresentar alternativas ao aumento do IOF
Ministro da Economia deve apresentar novas medidas ainda nesta semana para substituir o polêmico aumento do IOF. Entenda os impactos.
Haddad: governo pode ajustar decreto do IOF
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que governo pode ajustar decreto que aumentou o IOF. Medida busca equilibrar arrecadação e impacto no consumidor.
Haddad prepara alternativas para decreto do IOF
Ministro da Economia deve apresentar novas medidas após polêmica sobre aumento do IOF. Entenda o impacto no seu bolso.
MT proíbe queimadas para manejo rural no Pantanal
Novo decreto em Mato Grosso veta queimadas para limpeza de áreas rurais no Pantanal. Medida visa proteger o bioma e reduzir impactos ambientais. Saiba detalhes!
Hugo Motta pede suspensão de decreto do IOF sobre risco sacado
Deputado Hugo Motta pede ação urgente contra medida que pode afetar setor financeiro. Saiba os detalhes e as consequências.
Primeiro-ministro de Portugal confirmado para novo governo
O primeiro-ministro de Portugal foi oficialmente confirmado para liderar a formação do novo governo. Saiba mais sobre os desafios e expectativas.
Congresso não derruba decreto presidencial há 25 anos
Nos últimos 25 anos, nenhum decreto presidencial foi derrubado pelo Congresso, mas pressões políticas já resultaram em recuos por parte do Executivo. Entenda o cenário.
Piracicaba: moradores reclamam de demora em UPAs
Passados oito dias do decreto de emergência, população de Piracicaba enfrenta filas e espera prolongada em unidades de pronto atendimento. Entenda a situação.
Decreto proíbe música e comércio nas praias do Rio
Novas medidas visam reduzir poluição sonora e organizar o comércio nas praias cariocas. Saiba o que muda para banhistas e vendedores.
PT: 'Zero chance' de Motta revogar decreto do IOF
Líder do PT na Câmara descarta qualquer possibilidade de o deputado Motta pautar a revogação do decreto que trata do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes.
Page 1 of 4