Pecuarista condenado por invasão de gado em Ituiutaba
Tribunal de Justiça de MG confirmou sentença que obriga pecuarista a indenizar associação em R$ 119 mil e reformar cerca. Decisão transitou em julgado.
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Empresa tem 18 meses para construir estação e corrigir falhas no Residencial Cidade Verde I. Município também foi condenado a apresentar projeto de drenagem.
Atriz de 'Lost' e 'Homem-Formiga' detalha diagnóstico de danos cerebrais após acidente. Saiba como ela lida com o declínio cognitivo e recebe apoio de colegas.
Wedrerson Pereira, de 27 anos, foi localizado em Altos após desaparecer em dezembro. Família comemora reencontro. Leia a história completa.
A atriz de 'Lost' e 'Homem-Formiga' detalha lesão cerebral sofrida em maio de 2025. Ela relata declínio cognitivo e inicia batalha pela recuperação. Saiba mais.
Tribunal de Mato Grosso determinou indenização por danos morais após descontos em benefício previdenciário por cartão não contratado. Banco não provou existência do contrato.
Passageiro sobrevivente de acidente que matou 8 pessoas na BR-163 receberá indenização por danos morais. Decisão judicial aponta falhas da empresa de viagem. Saiba os detalhes.
TRF1 condena União a pagar R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição e tortura durante regime militar. Decisão também garante reparação econômica mensal. Leia os detalhes.
Trabalhadora recebe indenização após ser eleita em votação humilhante em evento corporativo. Empresa de MG foi condenada por danos morais. Leia os detalhes.
Fogo se alastrou para imóveis vizinhos, mas ação rápida dos Bombeiros controlou as chamas. Não houve vítimas, apenas danos materiais. Confira os detalhes.
Renovar a casa com praticidade é possível com o mix completo da Vilarejo: pisos, revestimentos, louças, metais e tintas em um só lugar. Conheça as lojas no RJ!
Após 10 anos, STJ decide que colégio do DF deve pagar pensão vitalícia a ex-aluno que perdeu a visão em acidente. Entenda o caso e a decisão judicial.
Juiz entendeu que comediante exerceu direito legítimo ao denunciar toques íntimos em programa do SBT em 2016. Ação e reconvenção foram julgadas improcedentes.
Morador de Santos (SP) caiu em golpe duplo e teve cinco empréstimos consignados feitos em seu nome. Justiça condenou Itaú e Banco Pan a indenização por danos morais e devolução em dobro dos descontos. Saiba como se proteger.
Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
Salvador recebe a 16ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar no Parque Costa Azul, de 10 a 14 de dezembro. Evento gratuito terá cervejas artesanais, gastronomia, música e 60 mil visitantes esperados.
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Ministério Público do RN aciona empresa por abrir duna em APP sem licença. Ação pede indenização de R$ 500 mil e recuperação da área, crucial para tartarugas-de-pente. Saiba os detalhes.
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Fogo destruiu escritório em residência do bairro Caçari neste domingo (30). Bombeiros controlaram chamas rapidamente e não houve vítimas. Confira os detalhes.
Tribunal mantém condenação da fabricante do Mounjaro por expor trabalhador a substâncias perigosas que causaram malformações em sua filha. Empresa deve pagar indenizações e pensão vitalícia.
Justiça Federal determina reparação integral de danos em área de preservação permanente em São Luís. Réus e União devem recuperar 1,6 mil m² degradados.
Ex-funcionária ganha ação contra Burger King em BH por ser impedida de levar comida de casa. Empresa terá que pagar R$ 8 mil por danos morais e outras violações trabalhistas. Confira os detalhes!
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Família em Massachusetts teve casa inundada por mil litros de óleo após empresa errar endereço. Propriedade ficará inabitável por tempo indeterminado devido aos danos.
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Deputado federal foi condenado por danos morais após chamar mulher trans de 'homem' nas redes sociais em 2022. Decisão judicial rejeitou argumento de imunidade parlamentar.
Justiça de SP condena deputado federal Nikolas Ferreira a indenizar mulher trans em R$ 40 mil por comentários transfóbicos. Decisão judicial considera que discurso político não justifica discriminação.