Justiça condena empresa por 'Rainha do Absenteísmo'
Trabalhadora recebe indenização após ser eleita em votação humilhante em evento corporativo. Empresa de MG foi condenada por danos morais. Leia os detalhes.
Trabalhadora recebe indenização após ser eleita em votação humilhante em evento corporativo. Empresa de MG foi condenada por danos morais. Leia os detalhes.
Fogo se alastrou para imóveis vizinhos, mas ação rápida dos Bombeiros controlou as chamas. Não houve vítimas, apenas danos materiais. Confira os detalhes.
Após 10 anos, STJ decide que colégio do DF deve pagar pensão vitalícia a ex-aluno que perdeu a visão em acidente. Entenda o caso e a decisão judicial.
Juiz entendeu que comediante exerceu direito legítimo ao denunciar toques íntimos em programa do SBT em 2016. Ação e reconvenção foram julgadas improcedentes.
Morador de Santos (SP) caiu em golpe duplo e teve cinco empréstimos consignados feitos em seu nome. Justiça condenou Itaú e Banco Pan a indenização por danos morais e devolução em dobro dos descontos. Saiba como se proteger.
Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Ministério Público do RN aciona empresa por abrir duna em APP sem licença. Ação pede indenização de R$ 500 mil e recuperação da área, crucial para tartarugas-de-pente. Saiba os detalhes.
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Fogo destruiu escritório em residência do bairro Caçari neste domingo (30). Bombeiros controlaram chamas rapidamente e não houve vítimas. Confira os detalhes.
Tribunal mantém condenação da fabricante do Mounjaro por expor trabalhador a substâncias perigosas que causaram malformações em sua filha. Empresa deve pagar indenizações e pensão vitalícia.
Justiça Federal determina reparação integral de danos em área de preservação permanente em São Luís. Réus e União devem recuperar 1,6 mil m² degradados.
Ex-funcionária ganha ação contra Burger King em BH por ser impedida de levar comida de casa. Empresa terá que pagar R$ 8 mil por danos morais e outras violações trabalhistas. Confira os detalhes!
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Família em Massachusetts teve casa inundada por mil litros de óleo após empresa errar endereço. Propriedade ficará inabitável por tempo indeterminado devido aos danos.
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Deputado federal foi condenado por danos morais após chamar mulher trans de 'homem' nas redes sociais em 2022. Decisão judicial rejeitou argumento de imunidade parlamentar.
Justiça de SP condena deputado federal Nikolas Ferreira a indenizar mulher trans em R$ 40 mil por comentários transfóbicos. Decisão judicial considera que discurso político não justifica discriminação.
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
Geandeson Mosini foi condenado por usar imagem de criança sem autorização em pegadinha viral. Justiça entendeu que houve constrangimento e danos morais. Leia os detalhes!
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Casal do Paraná condenado a indenizar criança abandonada no Fórum de Curitiba após desistência de adoção. Valor foi aumentado por danos morais graves sofridos pelo menino.
Juiz condena empresas a demolir depósito de lixo construído ilegalmente ao lado de residência em São Luís. Empresas e prefeitura pagarão R$ 20 mil por danos morais.
Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.
Braskem chega a acordo de R$ 1,2 bilhão com governo de Alagoas por danos ambientais causados pela mineração de sal-gema. Entenda o caso que afetou 60 mil pessoas.
Durante a COP30, foi implementado o Fundo de Perdas e Danos com primeira rodada de US$ 250 milhões para projetos de recuperação climática. Confira os detalhes!
Justiça condena criador de conteúdo de Itapetininga a pagar R$ 15 mil por danos morais após difamar youtuber nas redes sociais. Entenda o caso.
Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.