Situação do distrital Daniel Donizet se complica na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Corregedoria da Casa inicia análise de processo de suspensão enquanto deputada revela existência de 11 ações judiciais contra o parlamentar. Caso ganha contornos d
Prefeitura de Bauru oferece oportunidade única para negociar débitos municipais com abatimentos históricos. Prazo limitado!
Enquanto busca refúgio nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro acumula processos judiciais, investigações e dívidas milionárias no Brasil. A situação do herdeiro político do bolsonarismo se complica a cada dia, com ações que vão da quebra
Ministro do STF defende que juízes precisam enxergar o impacto financeiro de suas sentenças. Será que o orçamento público aguenta tanta canetada?
O astro internacional Lil Nas X está no centro de uma tempestade jurídica após ser acusado de quatro crimes, incluindo agressão a um oficial da lei. Detalhes revelam um episódio conturbado em Georgia, EUA, que pode impactar sua carreira.
Governador de São Paulo defende liberdade de expressão e critica judicialização de opiniões. Um debate urgente sobre democracia e direitos.
Uma ação da Polícia Civil em Caruaru resultou no cumprimento de 9 mandados contra suspeitos de envolvimento em um homicídio brutal. Detalhes exclusivos da operação que mobilizou equipes especializadas.
Ministro da Justiça proíbe instituições financeiras de cumprir determinações internacionais sem autorização prévia do Brasil. Medida visa proteger soberania nacional.
Saiba quais restrições foram impostas ao digital influencer desde as acusações graves que abalaram as redes sociais.
Investigação revela possíveis distorções na apuração de metas judiciais. Caso pode afetar a credibilidade do sistema.
Decisão judicial impõe limites ao ex-presidente, enquanto a primeira-dama escapa ilesa das medidas. Entenda o que muda e os porquês por trás dessa diferença.
Descubra os filmes que ultrapassaram os limites da ficção e acabaram nos tribunais por acusações de difamação e danos morais.
Encontro reúne autoridades para discutir impactos do novo sistema de precedentes obrigatórios no Judiciário brasileiro. Entenda as polêmicas!
Após o veto presidencial ao projeto que flexibilizava o licenciamento ambiental, organizações anunciam medidas legais para barrar a proposta. Entenda o embate.
Descubra as novas regras para renegociação de dívidas do FIES e como aproveitar os prazos estendidos pelo governo. Tire todas as suas dúvidas!
Decisão do TJMG permite que processos mineiros sejam resolvidos localmente, economizando tempo e recursos. Entenda os detalhes dessa mudança histórica!
Ministro do STF afirma que ex-presidente não está proibido de se manifestar, mas alerta para limitações legais que ainda pesam sobre ele.
Ministro do STF mantém medidas restritivas contra o ex-presidente, porém autoriza que ele conceda entrevistas à imprensa. Decisão gera debate jurídico e político.
Ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, solta o verbo sobre processos judiciais e defende sua inocência. Será que a justiça vai provar que ele está certo?
Uma grande operação da polícia na Paraíba resultou em 70 mandados judiciais cumpridos, sendo 25 prisões em João Pessoa e outras cidades. Saiba os detalhes.
Estudo mostra resistência do governo Trump a ordens judiciais, com desafios frequentes a decisões contrárias aos seus interesses.
Ex-presidente se defende em entrevista, nega planos de deixar o país e critica medidas restritivas impostas pela Justiça. Cenário político esquenta com declarações polêmicas.
Ministro Alexandre de Moraes mantém decisão que impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro. Saiba os detalhes e o impacto político dessa decisão.
Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Decisão inclui tornozeleira eletrônica e outras limitações.
Processo que apura suposto desvio de recursos da APAE de Bauru avança com novas audiências marcadas pelo juiz. Entenda os detalhes do caso.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro classificam medidas do Supremo como 'severas e extremas', em protesto contra limitações impostas pela corte.
Decisão judicial impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro após operação da Polícia Federal. Ex-presidente está proibido de usar redes sociais e se aproximar de representações diplomáticas.
Mudança na Constituição pode alterar drasticamente como prefeituras lidam com dívidas judiciais. Saiba como isso afeta sua cidade!
Proposta que facilita o pagamento de dívidas municipais com a União avança no Congresso. Saiba como isso afeta prefeituras e serviços públicos.
Descubra os impactos jurídicos e as possíveis reviravoltas nos casos da magistrada flagrada copiando decisões no Rio Grande do Sul.