STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
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Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
Dois secretários de Jaú foram condenados por retirada irregular de vegetação nativa às margens do Rio Jaú. Penas convertidas em serviços comunitários e multa. Leia os detalhes.
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Deputado federal Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a mulher transgênero. Juiz critica conduta do parlamentar por incentivar discriminação.
Ex-astro do futebol cumpre pena por estupro na Itália. Conheça detalhes da vida no cárcere, transferência para Limeira e batalha judicial por progressão de regime.
Justiça de SP mantém condenação de ex-vereador que fez comentário racista contra prefeito quilombola de Eldorado. Indenização por danos morais é de R$ 20 mil. Leia a decisão judicial.
Vocalista da banda Aliados recebe pena de 2 anos em regime aberto. Vídeo mostra momento dramático da prisão quando foi acordado por policiais. Confira os detalhes!
Justiça Federal condena seis pessoas por esquema de fraude em licitação que causou prejuízo de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos de Marituba, com sobrepreço de 6.766,92%. Leia os detalhes.
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.
Justiça de SC condena mulher por stalking após término de relacionamento. Ela compartilhou fotos íntimas e ameaçou ex-amante e esposa. Leia os detalhes.
Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa em R$ 326 mil após desviar dinheiro da folha de pagamento por mais de 2 anos. Leia os detalhes do caso descoberto em auditoria.
Empresário pernambucano recebe pena de 12 anos por crime de estupro de vulnerável. Seis mulheres o acusaram de dopagem e violência sexual. Leia os detalhes.
Após anos de espera, família encontra alívio com sentença de 26 anos de prisão para homem que cometeu crime de extrema crueldade contra jovem no Maranhão
Justiça condena criador de conteúdo de Itapetininga a pagar R$ 15 mil por danos morais após difamar youtuber nas redes sociais. Entenda o caso.
Empresa de apostas esportivas é multada em R$ 1,2 milhão por realizar ligações excessivas e abusivas para clientes que já haviam solicitado não serem mais contatados. Decisão judicial estabelece precedente importante para proteção do consumidor.
A estrela de 'Gossip Girl' sofre revés na justiça em processo contra colega ator. Descubra os detalhes por trás desta disputa judicial que está dando o que falar em Hollywood.
Dois homens tiveram condenação mantida pela Justiça do Distrito Federal por envolvimento em roubo e tentativa de latrocínio. Entenda os detalhes do caso e as penas aplicadas.
Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso do blogueiro condenado por difamar curadora da exposição Queermuseu. Decisão reforça combate à desinformação no Brasil.
Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.
Influenciadora digital Bianca Andrade, a Boca Rosa, recebe sentença condenatória por suposta quebra de contrato com ex-empresário. Valor ultrapassa R$ 920 mil em indenizações.
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
Tribunal de Justiça de SP aumentou valor da condenação da plataforma de streaming por veicular documentário com informações falsas sobre a cooperativa Frimesa. Decisão reforça responsabilidade de empresas de comunicação sobre conteúdo divulgado.
Justiça determina que ex-servidor devolva valores desviados do Instituto de Previdência de Barretos durante sua gestão. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Tribunal de Justiça do Rio aprova plano de recuperação judicial da Ambipar. Empresa do setor ambiental ganha fôlego para reestruturar dívidas e manter operações.
Decisão judicial histórica obriga instituição financeira a indenizar moradores por problemas estruturais graves em residências financiadas. Entenda o caso!
Cirurgião plástico recebe sentença por causar lesões permanentes em pacientes durante procedimentos estéticos. Caso revela falhas graves na conduta médica e serve de alerta para quem busca intervenções cirúrgicas.
Ex-jogador Robinho quebra o silêncio sobre vida no cárcere e desmente acusações de tratamento diferenciado. Confira os detalhes exclusivos!
Justiça do Distrito Federal condena ex-funcionário que usou recursos de lar de idosos para gastos pessoais, incluindo rituais de amor e procedimentos estéticos. Valor desviado chegou a R$ 29 mil.
Dois homens foram condenados pela Justiça Federal por crimes ambientais graves na Reserva Biológica do Gurupi, incluindo desmatamento e criação ilegal de gado em área de proteção integral.