Category : Search result: condenação judicial


Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões

Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!

Ex-vereador condenado por comentário racista

Justiça de SP mantém condenação de ex-vereador que fez comentário racista contra prefeito quilombola de Eldorado. Indenização por danos morais é de R$ 20 mil. Leia a decisão judicial.

Fraude em licitação da educação: 6 condenados

Justiça Federal condena seis pessoas por esquema de fraude em licitação que causou prejuízo de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos de Marituba, com sobrepreço de 6.766,92%. Leia os detalhes.

Plataforma de apostas condenada por assédio telefônico

Empresa de apostas esportivas é multada em R$ 1,2 milhão por realizar ligações excessivas e abusivas para clientes que já haviam solicitado não serem mais contatados. Decisão judicial estabelece precedente importante para proteção do consumidor.

UFRN e professores fecham acordo após 9 anos

Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.

Bianca Andrade condenada a pagar R$ 920 mil

Influenciadora digital Bianca Andrade, a Boca Rosa, recebe sentença condenatória por suposta quebra de contrato com ex-empresário. Valor ultrapassa R$ 920 mil em indenizações.

Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP

Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de

Netflix condenada a pagar R$ 200 mil por fake news

Tribunal de Justiça de SP aumentou valor da condenação da plataforma de streaming por veicular documentário com informações falsas sobre a cooperativa Frimesa. Decisão reforça responsabilidade de empresas de comunicação sobre conteúdo divulgado.

BB paga R$ 3 mi por falhas em casas de RO

Decisão judicial histórica obriga instituição financeira a indenizar moradores por problemas estruturais graves em residências financiadas. Entenda o caso!

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