AGU pressiona STF para reativar decretos do IOF
Em nova manobra jurídica, Advocacia-Geral da União reforça pedido ao Supremo para retomar cobrança de tributo. Entenda o impasse e o que está em jogo.
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STF decide hoje futuro do IOF em audiência tensa
Supremo Tribunal Federal realiza audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre polêmica tributária. Entenda os impactos.
STF media conflito entre governo e Congresso sobre IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (14) uma audiência para tentar conciliar governo e Congresso sobre a cobrança do IOF. Saiba os detalhes do conflito e o que está em jogo.
STF decide sobre IOF: Entenda o caso em 5 pontos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a legalidade do IOF. Saiba os detalhes do caso e como a audiência de conciliação pode impactar os contribuintes.
Audiências de conciliação no STF: solução para crise do IOF?
O Supremo Tribunal Federal tem realizado audiências de conciliação para resolver disputas relacionadas ao IOF. Saiba como funcionam e por que estão em alta.
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Moraes suspende IOF; preso em SP confessa ataque hacker
Ministro do STF adia decisões sobre tributo e busca acordo. Em SP, suspeito admite facilitar invasão a sistema financeiro. Saiba os detalhes!
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Moraes suspende decretos do IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Moraes convoca conciliação entre os Poderes
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Moraes suspende decretos sobre IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Haddad elogia decisão de Moraes sobre IOF
Ministro da Fazenda comemora iniciativa do STF que pode destravar imposto sobre operações financeiras. Entenda o impacto.
Moraes marca audiência para decidir sobre IOF
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Moraes marca audiência sobre IOF para 15 de julho
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
Crise do IOF: Brasil busca solução em fórum em Lisboa
Representantes do governo brasileiro discutem soluções para a crise do IOF em encontro internacional em Portugal. Saiba os detalhes!
STF avalia conciliação para crise do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma solução conciliatória para a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes e impactos.
Semana de Conciliação da Justiça em São Luís
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão busca resolver conflitos de forma rápida e gratuita. Confira os detalhes!
STF debate ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Mutirão resolve casos de pensão e divórcio em Boa Vista
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
STF media conflito sobre indenizações por fraudes no INSS
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.
TRT inaugura Centro de Conciliação em Pouso Alegre
Novo espaço visa facilitar a resolução de conflitos trabalhistas na região, promovendo acordos rápidos e eficientes.
Semana de Conciliação no TJ-BA: justiça rápida em Salvador
Tribunal de Justiça da Bahia promove evento para resolver conflitos de forma rápida e pacífica. Saiba como participar!
Inscrições para Conciliação Trabalhista terminam quarta
Trabalhadores e empregadores de Sergipe têm até quarta-feira (28) para se inscreverem na Semana de Conciliação Trabalhista. Evento promete resolver conflitos de forma ágil e gratuita.
Semana da Conciliação Trabalhista começa em MT
Evento promovido pelo TST e TRT de Mato Grosso busca resolver conflitos trabalhistas de forma rápida e gratuita. Iniciativa ocorre em várias cidades do estado.
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