Falsa médica presa no AM por aplicar remédio sem autorização
Mulher se passou por profissional de saúde e aplicou medicamento controlado em paciente no interior do Amazonas. Caso foi descoberto após denúncia.
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Instituição de ensino superior operava sem autorização do MEC e foi suspensa por decisão judicial. Saiba os detalhes dessa ação.
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Serviço digital facilita a vida dos pais e responsáveis, eliminando a necessidade de deslocamento físico para emitir documentos de viagem.
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Após a queda de um balão em Santa Catarina, a ANAC vai verificar se os pilotos e a empresa responsável tinham autorização para operar. Entenda os detalhes do caso.
Decisão liminar do MP proíbe produção de conteúdo com menores sem permissão legal. Medida visa proteger direitos de crianças e adolescentes na era digital.
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A fábrica da cervejaria holandesa em Passos, Minas Gerais, obteve autorização para funcionamento parcial. Entenda o impacto econômico e os próximos passos.
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