Quase 13 anos após o incêndio que chocou o Brasil em Santa Maria, condenados pela tragédia da Boate Kiss movem pedidos para sair do regime fechado. Entenda os desdobramentos jurídicos e o impacto nas famílias das vítimas.
Novo pacote do Ministério da Justiça cria tipo penal mais severo para crimes de milícia, tráfico e lavagem de dinheiro. Entenda as mudanças.
Plano do Ministério da Justiça quer endurecer legislação penal para enfrentar organizações criminosas com penas mais severas e mudanças no enquadramento legal.
Justiça do RJ decreta pena severa para autora de crime que chocou o interior fluminense. Vítima estava grávida de 4 meses quando foi executada a facadas.
Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena do herdeiro do grupo Brennand e fixou indenização de R$ 100 mil para a vítima. Entenda o caso.
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
Em reviravolta judicial, ex-policial militar condenado pelo assassinato do advogado Rodrigo Zen cometeu crime com requintes de crueldade. Tribunal de Justiça aumentou pena original de 24 para 36 anos de prisão.
Problemas operacionais causam transtornos e deixam passageiros em situação desconfortável no principal aeroporto do Paraná.
Justiça de Santa Catarina sentencia acusado de assassinar ex-companheira a facadas após término do relacionamento. Caso teve detalhes brutais e mobilizou a comunidade local.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
Projeto aprovado aumenta pena para crimes de adultização de crianças e adolescentes. Medida visa coibir exploração infantil e proteger vulneráveis.
Tribunal manteve condenação por homicídio qualificado e tentativa de assassinato após crime chocante no estado. Leia os detalhes.
Caso reacende debate sobre a injeção letal após homem condenado à morte manifestar sofrimento extremo durante o procedimento no Alabama. Especialistas questionam eficácia e humanidade do método.
A tragédia de Gabriela, assassinada em um ponto de ônibus, reacende o debate sobre a pena de morte no Brasil. Será que nossa legislação permite essa punição? Descubra os detalhes desse caso polêmico.
Ministro do STF acolheu pedido da defesa para reduzir pena por dano ao patrimônio público. Decisão reacende debate sobre justiça e reparação.
Governo brasileiro aumenta punição para crimes contra infraestrutura energética. Nova lei prevê multas pesadas e prisão para roubo, furto e receptação de fios.
Caso chocante em Ribeirão Preto: idosa responde por homicídio qualificado. Especialistas explicam implicações jurídicas e se avanço da idade influencia sentença.
O Senado brasileiro confirmou um reajuste salarial de 9% para as Forças Armadas. Entenda como isso impacta o orçamento e os próximos passos.
Ministério Público Federal afirma que ex-assessor de Bolsonaro não colaborou plenamente e propõe desconto mínimo na pena. Detalhes da polêmica.
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
Novo aditivo contratual aumenta valor da intervenção na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, enquanto projeto da ciclovia permanece suspenso por decisão judicial.
Delegado destaca que proposta de endurecimento da progressão de pena pode trazer mais justiça ao sistema penal brasileiro. Entenda os argumentos.
Especialista em direito penal argumenta que medidas mais rígidas na progressão de penas não combatem a raiz da criminalidade e defende alternativas eficazes.
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aumenta de 2/5 para 3/5 o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes de homicídio qualificado. Entenda as mudanças!
Novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados tornam mais rígida a progressão de pena para condenados por crimes hediondos. Saiba o que muda na legislação.
Professores da rede municipal de BH protestam por melhores condições de trabalho e salários, causando transtornos no trânsito da capital mineira.
Projeto em discussão na Câmara dos Deputados pode aumentar tempo de prisão para quem matar agentes de segurança e magistrados. Saiba os detalhes.
Justiça do Paraná aumentou a condenação de ex-delegado acusado de matar esposa e enteada. Caso chocou a sociedade curitibana e ganhou novos desdobramentos.
O Japão executou um homem condenado por assassinatos ligados a um caso viral no Twitter. Saiba os detalhes deste crime chocante e a posição do país sobre a pena capital.