MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
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Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Deputada federal enfrenta mais uma audiência na Itália pelo caso do embate armado com um homem em São Paulo. Entenda os desdobramentos.
Uma testemunha foi detida após ser flagrada mentindo descaradamente durante uma audiência judicial em Ribeirão Preto. A polícia revela os detalhes do flagrante que expôs a tentativa de obstruir a justiça.
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Uma mulher foi presa em flagrante no Rio Grande do Norte após tentar se passar por desembargadora usando uma carteira falsa da OAB. Ela foi liberada após audiência de custódia. Caso choca pela ousadia.
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Um detento, suspeito de assassinar um servidor universitário, conseguiu fugir durante uma audiência no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. As imagens mostram o momento da fuga, que está sendo investigada.
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Processo judicial envolvendo jovens foi suspenso após ausência de testemunhas. Entenda os detalhes do caso e as implicações legais.
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Em audiência de custódia, ex-assessor de Jair Bolsonaro negou qualquer contato com Mauro Cid. O caso ganha repercussão nacional e levanta novas questões sobre a relação entre os envolvidos.
Em depoimento, ex-colaborador do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou não ter comunicação com o militar. Caso gera repercussão política e jurídica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Dois homens acusados de assassinar um vigilante durante um assalto a uma escola em Rio Branco terão audiência de instrução em julho. Saiba detalhes do caso.
Programa 'Melhor da Tarde' da Band registrou sua pior audiência sem a presença da apresentadora Cátia Fonseca. Saiba os detalhes!
O cinema nacional vive um momento de grande crescimento, com aumento de quase 200% nas bilheterias. Descubra os filmes que estão atraindo o público!
Câmara de Limeira organiza audiência pública para debater a regulamentação de trailers em áreas públicas. Saiba os detalhes e participe!
Relembre o sucesso estrondoso da novela 'O Rei do Gado', estrelada por Francisco Cuoco, que rendeu à Globo recordes históricos de audiência nos anos 90.