Ministro do Supremo Tribunal Federal foi o primeiro a votar no julgamento do chamado 'núcleo 4' da trama golpista. Decisão pode definir o futuro de investigados por ataques à democracia brasileira.
A Polícia Federal solicita ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para apurar se Milton Ribeiro teria simulado entrada nos Estados Unidos. Caso envolve suspeitas de falsidade ideológica e pode impactar investigações em curso.
Revelamos os bastidores do impasse entre o Planalto e o Senado sobre a indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. Entenda por que o diálogo travou e quais são os nomes em jogo.
Presidente se reúne com base aliada em momento decisivo para escolha do próximo integrante do Supremo Tribunal Federal. Encontro estratégico define rumos da indicação.
Exclusivo: Luis Roberto Barroso inicia nova fase profissional com palestras internacionais e compromissos acadêmicos. Descubra os detalhes da transição do ex-presidente do Supremo.
Supremo Tribunal Federal analisa caso crucial sobre dupla tributação de combustíveis que pode impactar diretamente os preços na bomba e o bolso do consumidor brasileiro.
Presidente Lula analisa critérios para indicar próximo ministro do Supremo Tribunal Federal. Entenda as possibilidades e o que pesa na decisão que definirá os rumos do Judiciário.
Aposentados e pensionistas do INSS em Macapá têm nova etapa de recadastramento a partir desta segunda-feira (20). Processo é obrigatório e pode ser feito online ou presencialmente. Entenda os prazos e documentos necessários para manter o benefício.
Descubra as intrigas políticas que cercam a indicação de Jorge Messias, favorito de Lula para o STF. Análise exclusiva dos grupos de pressão e estratégias em jogo.
Ministro do STF analisa papel da corte em momentos de tensão democrática e destaca importância do diálogo entre os Poderes para fortalecimento das instituições
Descubra os detalhes do arquivamento do caso contra o indivíduo que fez ameaças de morte aos políticos brasileiros. Entenda as razões jurídicas por trás da decisão.
A condenação de Jair Bolsonaro pelo STF é apenas a ponta do iceberg. O ex-presidente enfrenta outras 7 investigações no tribunal, incluindo casos sobre fake news, atos antidemocráticos e suposta obstrução da PF. Entenda o que está em jogo.
Presidente Lula recebe o ministro do STF Luis Roberto Barroso para jantar privativo no Palácio da Alvorada. Encontro acontece em momento crucial para o Judiciário e gera especulações sobre os rumos da política nacional.
Ministro do STF flexibiliza regime de visitas do ex-presidente para celebração familiar. Entenda os detalhes da decisão judicial que permite encontro especial.
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão individual de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da decisão.
Especulações ganham força nos círculos políticos sobre um movimento estratégico do ministro do Supremo que pode abalar os planos do governo Lula
Ministro do STF autoriza Jair Bolsonaro a receber familiares e amigos para comemoração privada, mas impõe regras rigorosas de segurança e monitoramento.
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da medida.
Um mês após aprovação de urgência, proposta que pode alterar aposentadorias de milhões de brasileiros perde força no Congresso. Especialistas explicam impactos.
Ministro do STF exige explicações de Fernando Collor sobre tornozeleira eletrônica desativada e ameaça com prisão imediata caso não haja justificativa convincente.
Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.
Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta voto crucial que pode liberar aborto até 12ª semana. Entenda os impactos desta decisão.
Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.
Ministro do STF inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem e obstetrizes na lista de profissionais autorizados a realizar abortos nos casos previstos em lei. Decisão histórica visa ampliar acesso à saúde reprodutiva.
Presidente da Previ anuncia saída após três anos à frente do fundo. Movimento estratégico ocorre em meio a reestruturação do conselho e novos rumos para os R$ 460 bilhões em ativos.
Ministro Luis Roberto Barroso se despede do Supremo Tribunal Federal enquanto governo inicia negociações sobre tarifas de energia. Saiba como essas mudanças afetam o país.
Ministro do STF rejeitou pedido do PSOL para investigar governador de São Paulo por suposta interferência em operação policial. Decisão considerou ausência de indícios concretos do crime.
Ministro do STF vota pela constitucionalidade da medida que restabelece contribuição patronal de forma progressiva. Entenda os impactos na economia e no mercado de trabalho.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou prazo para que a defesa de Fernando Collor explique por que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente apareceu desligada no sistema de monitoramento. Entenda o caso.
Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.