Quatro trabalhadores escravizados na Fazenda da Volkswagen no Pará, nos anos 70/80, pedem R$ 2 milhões cada. Caso revela face empresarial da ditadura e dívida histórica. Leia a reportagem completa.
Confederação Nacional da Indústria protocola pedido na Justiça Federal do Pará para participar de ação sobre leilão de blocos de petróleo. Entidade defende segurança jurídica e desenvolvimento nacional.
Governador Tarcísio de Freitas anuncia ação judicial contra Enel após apagão de 5 dias na Grande SP. Concessionária diz que fornecimento está normalizado, mas 53 mil imóveis ainda estão sem luz. Leia mais.
Novo presidente do PSDB, Aécio Neves, entra com ação judicial contra Lula e o PT por suposto uso político da rede nacional de rádio e TV. Leia os detalhes da polêmica.
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Humorista se pronuncia sobre ação judicial movida pela filha Juliana Aragão. Entenda o caso familiar que envolve herança e acusações de calote. Leia a versão completa.
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.
Estado alega ocupação ilegal de área estratégica na divisa e pede intervenção federal em disputa que pode impactar fronteiras regionais
Criminoso se passou por profissional do direito e convenceu vítima de 70 anos a pagar valores em suposta ação judicial. Caso serve de alerta para golpes digitais.
Ministério Público do Pará aciona entidade ambiental por falta de prestação de contas de verbas públicas recebidas entre 2018 e 2021. Saiba os detalhes da ação.
Projeto de lei garante direito a 100% do salário para agentes da Polícia Civil do Rio que se aposentam por invalidez decorrente de ferimentos em serviço. Medida representa avanço histórico na valorização dos profissionais de segurança.
Ministério Público cobra pagamento imediato de salários atrasados de profissionais da saúde municipal. Saiba os detalhes da ação judicial.
Caso ocorrido em Cuiabá revela discriminação contra mulher trans em estabelecimento comercial. Dono do local confirmou a expulsão, gerando revolta nas redes sociais.
MP-SP move ação por atos de gestão irregular envolvendo contratos de transporte escolar. Entenda o caso que pode levar à perda de direitos políticos e multa milionária.
Conheça os detalhes da ação judicial movida por investidores que buscam reaver recursos aplicados em cotas de multipropriedade de resort em cidade conhecida como Orlando Brasileira. Entenda o caso completo.
Dados do IBGE mostram que Acre, Roraima e Amapá são os únicos estados sem canais específicos para denúncias de discriminação racial. Entenda as implicações dessa lacuna na proteção de direitos humanos.
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil entra com manifestação no Supremo questionando atuação do ministro no processo que discute descriminalização do aborto. Entenda o caso.
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pede ao Supremo Tribunal Federal que cancele votos de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin em caso que discute legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Entenda o embate histórico.
Universidade Federal da Bahia demite docente após ação judicial que questionava sistema de cotas em concurso público. Caso reacende debate sobre políticas afirmativas no ensino superior.
Família vai receber R$ 120 mil por danos morais após ação civil que comprovou excessos na operação policial que resultou na morte do jovem na comunidade.
Relatora especial da ONU denuncia operações militares dos EUA contra barcos suspeitos de tráfico como violações graves dos direitos humanos e execuções sem julgamento.
Um adolescente de 17 anos foi libertado pela polícia após ser mantido em cárcere privado por mais de um ano em Goiás. As investigações revelam um caso chocante de abusos sexuais e condições desumanas.
Alto comissário da ONU denuncia operações militares dos EUA contra embarcações no Caribe como 'execuções sumárias' e exige imediata interrupção das ações sob governo Trump.
Iniciativa inédita busca reduzir superlotação carcerária através de mutirões e análise célere de processos. Medida visa garantir direitos fundamentais e desafogar sistema prisional.
Supremo Tribunal Federal estabelece diretrizes históricas para ações policiais em comunidades. Medidas visam proteger moradores e garantir direitos fundamentais durante operações.
Um emocionante pedido de casamento aconteceu nas portas do sistema prisional cearense. Logo após recuperar a liberdade, homem se ajoelha para pedir a namorada em matrimônio, enquanto família denuncia prisão injusta que durou meses. História mistura amor e
Organização das Nações Unidas cobra criação imediata de comissão para apurar crimes contra povos originários durante ditadura militar. Entidade alerta para necessidade de justiça e reparação.
Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega graves violações durante operação policial e solicita perícias paralelas para comprovar abusos contra a população.
Ministério Público de Santa Catarina se une a grupo de padres em ação para anular decreto municipal que criminaliza doação de marmitas em Florianópolis. Entenda o conflito entre assistência social e legislação urbana.
Investigação exclusiva revela prática chocante do exército russo: militares são executados por se recusarem a seguir ordens no front ucraniano. Leia a reportagem completa.