Quatro trabalhadores escravizados na Fazenda da Volkswagen no Pará, nos anos 70/80, pedem R$ 2 milhões cada. Caso revela face empresarial da ditadura e dívida histórica. Leia a reportagem completa.
Confederação Nacional da Indústria protocola pedido na Justiça Federal do Pará para participar de ação sobre leilão de blocos de petróleo. Entidade defende segurança jurídica e desenvolvimento nacional.
MPF realiza audiência em Petrópolis para debater nova concessão da BR-040/495 entre Juiz de Fora e Rio. População pode participar e questionar ANTT e concessionária sobre obras e pedágio.
Ministério Público Federal apresenta denúncia de 145 páginas contra Antônio Furlan e mais 13 por crimes eleitorais em 2020. Leia os detalhes da investigação.
Governador Tarcísio de Freitas anuncia ação judicial contra Enel após apagão de 5 dias na Grande SP. Concessionária diz que fornecimento está normalizado, mas 53 mil imóveis ainda estão sem luz. Leia mais.
Ministério Público Federal arquivou ação do deputado contra ex-servidor que o acusou de desvio de emendas. Procurador apontou equívoco na abertura do processo. Leia os detalhes.
Ministério Público Federal recomenda medidas emergenciais para restaurar asfalto em 136 km da Transbrasiliana. Concessionária deve sanar buracos, problemas de drenagem e sinalização.
Ex-aluna de Medicina fraudou sistema de cotas ao se autodeclarar negra. Acordo inédito com MPF prevê pagamento de R$ 720 mil e criação de 15 vagas extras. Saiba os detalhes.
Ministério Público Federal identificou problemas estruturais, pedagógicos e de segurança em cinco escolas do município. Prefeitura afirma que já toma providências.
Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.
Ministério Público Federal pede suspensão imediata de normas que flexibilizam regras em área de preservação permanente. Ação alerta para risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
Órgãos recomendam adiar apresentação de estudos ambientais do porto de Luís Correia, alegando falhas na divulgação. Companhia analisa pedido. Saiba os detalhes.
Ministério Público Federal apura se obras do aterro sanitário avançam sem licenças em área de preservação. Moradores relatam contaminação da água e risco ao aeroporto. Saiba os detalhes.
Novo presidente do PSDB, Aécio Neves, entra com ação judicial contra Lula e o PT por suposto uso político da rede nacional de rádio e TV. Leia os detalhes da polêmica.
Ministério Público Federal cobra ação urgente contra garimpo transfronteiriço e contaminação por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Leia a íntegra.
Após mais de 20 anos de funcionamento sem licença, barraca em área de preservação permanente em Pipa é demolida. Proprietários devem apresentar plano de recuperação ambiental. Saiba os detalhes.
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Ministério Público Federal entra com ação para obrigar criação do Memorial de Direitos Humanos no antigo Dops de BH, local de tortura na ditadura. Espaço está abandonado há quase 10 anos.
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
Ministério Público Federal recomenda paralisação de projetos de extração de argila iônica no Sul de Minas. Investimento é de R$ 1,1 bi e preocupa órgãos ambientais.
Ministério Público Federal processa envolvidos em protestos antidemocráticos após eleições de 2022. Indenizações podem chegar a R$ 45 mil por réu.
Ministério Público Federal denuncia motoristas por atos antidemocráticos após eleições de 2022. Bloqueios causaram transtornos à população e economia nacional.
Ministério Público Federal exige remoção de comércio ilegal de mercúrio na Shopee. Substância alimenta garimpo clandestino e contamina Amazônia. Leia mais!
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Ministério Público Federal recomenda que Ufam e MEC apliquem integralmente a Lei de Cotas em processos seletivos para vagas remanescentes. Entenda o caso.
Ministério Público Federal dá prazo de 5 dias para Universidade de Caxias do Sul desativar memorial ao ex-presidente da ditadura. Medida visa proteger direitos humanos.
MPF investiga inserção de dados falsos no sistema do MEC que inflaram número de alunos em tempo integral e aumentaram repasses do Fundeb para município do Piauí em 2023.
Ministério Público Federal abre inquérito para apurar possíveis danos ao prédio tombado do século XIX. Fametro e Iphan foram notificados para prestar esclarecimentos.
Humorista se pronuncia sobre ação judicial movida pela filha Juliana Aragão. Entenda o caso familiar que envolve herança e acusações de calote. Leia a versão completa.
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.