Ferrari e Porsche em leilão do TJ-GO
Confira os carros de luxo que foram arrematados em leilão realizado pelo TJ-GO, incluindo modelos como Ferrari e Porsche.
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TJ-SP altera nome de juiz Edward Wickfield para José Eduardo
Decisão do TJ-SP muda nome de magistrado após processo administrativo. Entenda os motivos e o impacto na carreira do juiz.
TRF4 empossa nova mesa diretora: nomes e desafios
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a cerimônia de posse da nova mesa diretora. Saiba quem são os novos membros e os principais desafios da gestão.
Acusado de homicídio político vai a júri em Mojuí dos Campos
Um homem acusado de tentativa de homicídio com motivação política em Mojuí dos Campos enfrentará o Tribunal do Júri. Caso chama atenção pelo contexto de violência e polarização.
STF flexibiliza sustentações orais e julga 7 mil processos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou 6.931 processos em 2024 e anunciou mudanças nas regras para sustentações orais. Entenda as novidades!
STF julga 6.728 casos em 2023 com maioria unânime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu 6.728 processos no ano passado, com 72% das decisões tomadas por unanimidade. Saiba os detalhes!
Mutirão de audiências do TJAP em Macapá nesta sexta
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com outras instituições, realiza um mutirão de audiências em Macapá para acelerar processos e garantir direitos.
Tenente da PM perde posto por matar Leandro Lo
Tribunal Militar decidiu pela perda de posto e patente do tenente da PM acusado de matar o lutador Leandro Lo. SSP afirma que cumprirá a decisão. Confira os detalhes.
STF aprova segurança vitalícia para ministros
Supremo Tribunal Federal aprova medida que assegura proteção permanente aos seus ministros. Saiba os detalhes e implicações dessa decisão.
STF pode garantir segurança vitalícia a ministros
Supremo Tribunal Federal pode aprovar medida que garante proteção permanente a seus ministros. Saiba como isso afeta a segurança jurídica no país.
STF tem 5 votos para vitaliciamento de ministros
Supremo Tribunal Federal conta com cinco votos favoráveis à proposta de vitaliciamento para ministros. Medida gera polêmica entre juristas e políticos.
Greve no TJ-BA: servidores param por melhores condições
Funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia entram em greve para reivindicar reajuste salarial e melhorias estruturais. Saiba os impactos.
Fachin completa 10 anos como ministro do STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal completa uma década no cargo com decisões polêmicas e marcantes. Conheça sua trajetória e os desafios enfrentados.
STF aprova esquema de segurança para depoimentos de réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um novo esquema de segurança para depoimentos de réus. O sistema foi testado e aprovado, garantindo mais proteção e eficiência nos processos judiciais. Saiba os detalhes.
Gilson Machado é solto após decisão judicial em PE
Ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi liberado da prisão após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Entenda os detalhes do caso.
STF adia decisão sobre redes sociais para junho
Com maioria formada, Supremo Tribunal Federal decide adiar conclusão sobre responsabilidade de plataformas digitais. Entenda os detalhes.
CNJ afasta desembargadora por venda de sentenças
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é afastada pelo CNJ após denúncias de gabinete paralelo para negociar decisões judiciais. Caso choca o Judiciário capixaba.
STF nega habeas corpus a Rogério Andrade
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de habeas corpus da defesa de Rogério Andrade. Saiba os detalhes da decisão e o que isso significa para o acusado.
STF nega recurso da 'Pichadora do Batom'
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso de Débora Diniz, conhecida como 'Pichadora do Batom', mantendo sua condenação por dano ao patrimônio. Entenda o caso que ganhou repercussão nacional.
STF mantém condenação de Débora Rodrigues por pichação
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação de Débora Rodrigues, acusada de pichar uma estátua durante os atos de 8 de Janeiro. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
STF julga réus por tentativa de golpe: acompanhe ao vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando os réus acusados de participação em suposta tentativa de golpe. Acompanhe os desdobramentos em tempo real e saiba o que está em jogo.
STF mantém condenação de 10 anos para Carla Zambelli
Supremo Tribunal Federal rejeita recurso e confirma pena da deputada por crimes eleitorais. Decisão gera repercussão política e jurídica.
P Diddy no tribunal: Comportamento durante julgamento
Descubra os detalhes do comportamento de P Diddy durante seu julgamento e o que isso revela sobre o caso.
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Supremo Tribunal Federal nega recurso e confirma condenação da deputada por injúria racial. Decisão unânime reforça jurisprudência sobre crimes de discriminação.
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Em menos de uma hora, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação da deputada Carla Zambelli. Entenda os detalhes e o impacto político dessa decisão.
Moraes nega pedido de Bolsonaro para suspender processo no STF
Ministro do STF rejeitou recurso da defesa do ex-presidente, mantendo andamento de investigação sobre possível tentativa de golpe após eleições de 2022.
Mendonça defende responsabilização de redes por Shorts ilegais
Ministro do STF argumenta que plataformas digitais devem ser responsabilizadas por publicações criminosas em formatos curtos como o Shorts.
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Mendonça vota contra responsabilizar plataformas por conteúdo
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