Mendonça defende responsabilização de redes por Shorts ilegais
Ministro do STF argumenta que plataformas digitais devem ser responsabilizadas por publicações criminosas em formatos curtos como o Shorts.
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STF responsabiliza redes sociais por conteúdo de usuários
Supremo Tribunal Federal valida artigo que responsabiliza plataformas digitais por danos causados por publicações de usuários. Entenda o impacto dessa decisão histórica.
Mendonça vota contra responsabilizar plataformas por conteúdo
Ministro do STF se posiciona contra a responsabilização de redes sociais por publicações de terceiros. Entenda os impactos da decisão.
STF bloqueia salário de Zambelli sem aviso prévio
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não a informou sobre o bloqueio de seu salário e verbas de gabinete. A medida foi tomada após decisão judicial relacionada a investigações em curso.
Mendonça diverge do STF em julgamento sobre redes sociais
Ministro do STF, Mendonça, se posiciona contra a maioria em caso que discute a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos de terceiros. Entenda o debate.
Barroso questiona conclusão do voto de Mendonça sobre redes sociais
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, expressa dúvidas sobre conclusão do voto de Mendonça sobre regulação de redes sociais. Saiba os detalhes!
STF avança em julgamento sobre Big Techs no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode definir novas regras para as gigantes da tecnologia no país. Entenda os impactos!
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O STF retomou a análise de pontos cruciais do Marco Civil da Internet. Entenda os impactos para usuários e plataformas digitais.
TCE-MG suspende licitação para posto de saúde em Varginha
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou a suspensão da licitação para a construção de um posto de saúde em Varginha. Entenda os motivos e os próximos passos.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
STF decide responsabilidade de redes por postagens de usuários
Supremo Tribunal Federal discute se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdo postado por terceiros. Entenda os impactos dessa decisão.
Advogado de Alexandre de Moraes convidado para evento do STF
Mizael, advogado do ministro Alexandre de Moraes, participará de um evento importante no Supremo Tribunal Federal. Confira os detalhes desta participação.
TCE questiona privatização de escolas em SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitou esclarecimentos sobre o processo de privatização de escolas públicas. Entenda os detalhes e as implicações.
Barroso: STF não legisla nem censura em julgamento
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, reforça que a Corte não legisla e não censura durante julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Entenda os detalhes.
STF julga responsabilidade de redes por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento que pode definir se plataformas digitais são responsáveis por conteúdos publicados por usuários. A decisão tem potencial para impactar a moderação de redes sociais no Brasil.
Mendonça defende autocontenção do STF em julgamento
Ministro do STF, Mendonça Filho, defende prudência do Supremo em decisões sobre regulação de plataformas digitais, indicando possíveis divergências no tribunal.
STF julga responsabilidade das redes sociais por conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que define se as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. A decisão pode mudar a internet no Brasil.
Barroso defende STF: 'Não legislamos, não censuramos'
Ministro do STF rebate críticas e afirma que Corte não legisla nem promove censura durante análise do Marco Civil da Internet. Entenda o caso.
STF julga responsabilidade de plataformas por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que define se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários. A decisão pode impactar redes sociais como Facebook, Twitter e YouTube.
STF abre novo inquérito contra Carla Zambelli
Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de novo inquérito contra a deputada Carla Zambelli no Supremo Tribunal Federal. Saiba os detalhes.
STF debate responsabilização de plataformas digitais
Ministro do STF indica posição contrária à responsabilização automática de plataformas por conteúdo de terceiros. Entenda o debate que pode impactar a liberdade de expressão no Brasil.
STF muda regras para empresas: impactos na economia
Decisão do Supremo Tribunal Federal pode alterar o cenário empresarial no Brasil. Associação alerta para possíveis efeitos negativos.
STJ tem desafio complexo na escolha de novo ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vive um momento delicado na seleção de um novo ministro. Conheça os desafios e as implicações dessa decisão.
STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. O voto do ministro Mendonça está em curso e a sessão promete ser decisiva. Entenda os detalhes e o impacto dessa decisão.
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, lei que regula os direitos e deveres no ambiente digital. Entenda os principais pontos e impactos.
STF decreta prisão preventiva de Carla Zambelli
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão da deputada federal Carla Zambelli. Saiba os detalhes do caso e as repercussões políticas.
Alexandre de Moraes mantém postura firme no STF
Ministro do STF resiste a pressões e mantém posição firme em decisões polêmicas. Entenda o contexto e as repercussões.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode definir se as plataformas digitais são responsáveis por conteúdos publicados por terceiros. Entenda os impactos dessa decisão!
STF julga responsabilidade das redes sociais: entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que pode definir o futuro da responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Saiba o que está em jogo.
Moraes explode contra general no STF e ameaça ex-ministro
Ministro do Supremo perde a paciência em audiência e deixa claro que não tolerará desrespeito à Justiça. Confira os momentos mais quentes!
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