Justiça reclassifica morte de marceneiro por PM como dolosa
Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o caso do marceneiro morto por um PM de folga seja julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão reclassifica o crime como homicídio doloso.
Category : Search result: Tribunal de Justiça
Lula indica Marluce Caldas para vaga no STJ
Presidente Lula anunciou a indicação de Marluce Caldas para o Superior Tribunal de Justiça. Saiba mais sobre a trajetória da nova ministra e os próximos passos.
Justiça condena acusados de matar jovens em Rio Largo
Dois homens foram condenados pela morte de três jovens em Rio Largo, AL. O crime ocorreu em um local conhecido como 'tribunal do crime'. Saiba os detalhes.
Justiça da Flórida notifica ministro do STF Alexandre de Moraes
Um tribunal da Flórida, nos EUA, emitiu uma notificação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Saiba os detalhes dessa ação judicial inusitada.
Barroso: STF deve ser 'autocontido'
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, fala sobre a importância da autocontenção do Supremo Tribunal Federal em decisões judiciais. Entenda os impactos!
André Mendonça critica atuação do STF em julgamentos
Ministro do STF, André Mendonça, questiona o papel atual do Supremo no processamento e julgamento de crimes, sugerindo uma revisão de suas atribuições.
Desembargadores de SP tiveram salário médio de R$ 146 mil/mês
Dados revelam que os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram remuneração média de R$ 146 mil por mês em 2025. Entenda os valores e a estrutura salarial.
Tremor em obra assusta servidores no TJ-AM
Funcionários foram retirados do prédio após tremor causado por obra próxima. Nenhum ferido foi registrado, mas susto mobilizou equipes de segurança.
App da Justiça do RN permite abrir ações online
Novo aplicativo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte permite que cidadãos abram processos judiciais de forma digital, sem sair de casa. Saiba como funciona!
Tocantins libera apostas esportivas, mas exclui Tigrinho
Tribunal de Justiça autoriza apostas esportivas em Tocantins, mas governo decide retirar o jogo do Tigrinho da lista de opções. Entenda o impacto da decisão.
STF condena por furto de bola de Neymar
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pelo crime de furto qualificado após roubo de bola assinada pelo craque em evento esportivo. Entenda o caso.
Juiz de Araçatuba investigado por assédio sexual e moral
Tribunal de Justiça de São Paulo aponta denúncias graves contra magistrado; caso gera comoção e debate sobre assédio no Judiciário.
Caso Hotel da Ilha: Réus enfrentam júri nesta segunda
O julgamento dos acusados pelo crime ocorrido no Hotel da Ilha começa nesta segunda-feira (29/06/2025). Saiba detalhes sobre o caso que chocou o Espírito Santo.
Caso Aurora: Crime e fóssil no Acre
Um crime chocante abala o Acre: servidora do Tribunal de Justiça é morta. Em outro fato, fóssil de tartaruga gigante é encontrado. Confira os detalhes!
Mulher presa em SP por participar de 'Tribunal do Crime'
Uma mulher foi presa em Santos, SP, acusada de participar de um julgamento no chamado 'Tribunal do Crime' após denunciar o irmão por estupro da própria filha. Entenda o caso.
Mulher presa por levar irmão a tribunal do crime em Santos
Caso chocante em Santos: mulher é detida por envolvimento na execução do próprio irmão, acusado de abusar da sobrinha. Justiça paralela age com violência.
STF amplia responsabilidade das redes sociais por postagens
Supremo Tribunal Federal decide que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdo de terceiros. Governo avalia recorrer após derrubada de decreto sobre IOF.
Pifano assume como desembargador no TJ-MG
Saiba mais sobre a posse de Luis Eduardo Alves Pifano como novo desembargador do TJ-MG e sua trajetória profissional.
Ferrari e Porsche em leilão do TJ-GO
Confira os carros de luxo que foram arrematados em leilão realizado pelo TJ-GO, incluindo modelos como Ferrari e Porsche.
TJ-SP altera nome de juiz Edward Wickfield para José Eduardo
Decisão do TJ-SP muda nome de magistrado após processo administrativo. Entenda os motivos e o impacto na carreira do juiz.
TRF4 empossa nova mesa diretora: nomes e desafios
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a cerimônia de posse da nova mesa diretora. Saiba quem são os novos membros e os principais desafios da gestão.
Acusado de homicídio político vai a júri em Mojuí dos Campos
Um homem acusado de tentativa de homicídio com motivação política em Mojuí dos Campos enfrentará o Tribunal do Júri. Caso chama atenção pelo contexto de violência e polarização.
STF flexibiliza sustentações orais e julga 7 mil processos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou 6.931 processos em 2024 e anunciou mudanças nas regras para sustentações orais. Entenda as novidades!
STF julga 6.728 casos em 2023 com maioria unânime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu 6.728 processos no ano passado, com 72% das decisões tomadas por unanimidade. Saiba os detalhes!
Mutirão de audiências do TJAP em Macapá nesta sexta
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com outras instituições, realiza um mutirão de audiências em Macapá para acelerar processos e garantir direitos.
Tenente da PM perde posto por matar Leandro Lo
Tribunal Militar decidiu pela perda de posto e patente do tenente da PM acusado de matar o lutador Leandro Lo. SSP afirma que cumprirá a decisão. Confira os detalhes.
STF aprova segurança vitalícia para ministros
Supremo Tribunal Federal aprova medida que assegura proteção permanente aos seus ministros. Saiba os detalhes e implicações dessa decisão.
STF pode garantir segurança vitalícia a ministros
Supremo Tribunal Federal pode aprovar medida que garante proteção permanente a seus ministros. Saiba como isso afeta a segurança jurídica no país.
STF tem 5 votos para vitaliciamento de ministros
Supremo Tribunal Federal conta com cinco votos favoráveis à proposta de vitaliciamento para ministros. Medida gera polêmica entre juristas e políticos.
Greve no TJ-BA: servidores param por melhores condições
Funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia entram em greve para reivindicar reajuste salarial e melhorias estruturais. Saiba os impactos.
Page 1 of 4