Category : Search result: Tribunal de Contas SP


TCU aprova contas de Lula, mas alerta para riscos

Tribunal de Contas da União aprovou as contas do governo Lula em 2024, mas destacou preocupações com emendas parlamentares, Benefício de Prestação Continuada e desonerações fiscais. Entenda os detalhes.

TCE questiona privatização de escolas em SP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitou esclarecimentos sobre o processo de privatização de escolas públicas. Entenda os detalhes e as implicações.

STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. O voto do ministro Mendonça está em curso e a sessão promete ser decisiva. Entenda os detalhes e o impacto dessa decisão.

STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, lei que regula os direitos e deveres no ambiente digital. Entenda os principais pontos e impactos.

STF julga responsabilidade de redes por conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode definir se as plataformas digitais são responsáveis por conteúdos publicados por terceiros. Entenda os impactos dessa decisão!

Moraes censura palavrão de Gonet em depoimento no STF

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordena a retirada de trecho em que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, profere palavrão durante depoimento. Caso gera debate sobre transparência e liberdade de expressão no Judiciário.

STF interage com humorista paraibano no Instagram

O perfil oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no Instagram chamou atenção ao interagir com o humorista paraibano Dr. Mizael, advogado de Alexandre de Moraes. Saiba os detalhes!

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