TJPB suspende desocupação de prédio irregular em João Pessoa
Decisão do TJPB suspende liminar que determinava esvaziamento imediato do edifício. Entenda o conflito entre direito à moradia e irregularidades urbanísticas.
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TJPB suspende decreto que anulava concurso em Bayeux
Tribunal de Justiça suspende decisão do prefeito que cancelava homologação de concurso municipal. Entenda o impacto para candidatos e servidores.
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